As movimentações sobre a outorga gratuita do uso dos recursos hídricos fez o governo do Pará começar a se preparar para cobrar a compensação: é o que declara, ao “Espaço Aberto”, o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), José Alberto Colares.
Segundo Colares o governo cobrará a outorga até o final de 2012. Pelo teor das suas declarações o Pará não tem a ideia mínima do que está deixando de arrecadar e continua a incógnita se o produto financeiro da cobrança será 8, 80 ou 800.
> SEMA já expediu cerca de 800 outorgas em 2012
Ratifica-se, pelas declarações de Colares, o que eu afirmei aqui: o Estado nunca se preparou para onerar a outorga. Sequer tem o levantamento sistemático delas, mas adianta que, em 2012, a SEMA já expediu cerca de 800 outorgas gratuitas.
> Estimativas de arrecadação
Tomando como base o mineroduto que leva bauxita de Paragominas a Barcarena, cujo volume de água anual seria de 9 milhões de metros cúbicos, o secretário faz um contraponto, pelo chão, das estimativas coloquiais de arrecadação que vão às nuvens.
Segundo ele, se fosse cobrado R$ 1 centavo por metro cúbico (o preço que cobra Minas Gerais) o Estado arrecadaria “apenas” R$ 90 mil por ano.
> Dúvidas
Se o Estado não tem estrutura orgânica para o objeto, quem garantiu ao secretário que os 244 quilômetros do mineroduto da Hydro consome “apenas” 9 milhões de metros cúbicos de água por ano? E as 800 outorgas concedidas somente em 2012 (que ainda na metade não está) que quantidade de água consumirá ao ano?
> Certeza
Definitivamente, o Pará precisa se preparar para administrar o uso dos recursos hídricos em seu território. Já é um avanço a SEMA se ter manifestado sobre o assunto.
O secretário Colares parece mais perdido que cego em tiroteio e veio a público fazer uma confissão, a de que o Estado não tem ainda a mínima organização para cobrar pela exploração de nossos recursos hídricos. Parece piada ele dizer quer o mineroduto gasta "apenas" 9 milhões de metros cúbicos por ano. Sou engenheiro e afirmou que o secretário cometeu uma gafe maior do que o mineroduto. Tive acesso ao EIA-RIMA desse mineroduto e vi, com meus próprios olhos e não os do secretário Colares, que o consumo é de 3,5 milhões de metros cúbicos por hora. Isso prova que o Estado não sabe nadica de nada do que rola no reino bilionário de nossas mineradoras.
ResponderExcluirPor falar em recursos, gostaria de saber do nobre deputado, quanto o Detran, vai gastar com a campanha em cojunto com Seduc, entre cartilhas, palestras, midias e outros meios ? A noticia foi hoje divulgada pelo jornal O Liberal.
ResponderExcluirMeu caro deputado, sem comentários, é muito despreparo.
ResponderExcluirAo secretário - porque não te calas ?
ResponderExcluirEi, secretário Colares, de onde o senhor tirou números tão fantasiosos? Não quer cobrar nada, diga logo, mas não me venha com churumelas.
ResponderExcluirAliás no meu modo de ver, o Estado nunca esteve e tão cedo estará preparado para resguardar e otimizar os seus fantásticos recursos naturais e não somente a água, as florestas, os minerais, a fauna aquatica, a flora em si, enfim, a enorme riqueza que possui esta terra abençoada pela Biodiversidade, talvez quando se extinguirem, possamos, estupidamente, dizer: eramos tão ricos e não sabíamos e agora pobres somos.
ResponderExcluirEu de novo, os responsáveis pelas licenças quaisquer que sejam para comercialização dos recursos naturais paraenses-amazonicos, de nada sabem, porém um dos 07 homens mais ricos, só está nesta posição porque sabe.
ResponderExcluirse ele nao sabe os numeros por que concede as outorgas
ResponderExcluirE tão despreparado quanto aos técnicos que vieram inspecionar a ELETRONORTE aqui em Tucuruí, onde já se viu dois técnicos recebendo gordas diárias, com a recepção da ELN, para ver o que eles vão mostrar, basta seguir a cartilha, as licenças não tem estudos de impactos ambientais e muito menos audiências públicas, não tem condicionantes e muito menos compensações socioambientais, vem ver o que????
ResponderExcluirQue ridículo, para com essa experiência e brincadeira de ser secretario de um departamento altamente corrompido e de necessidade premente de aplicações de normas e critérios pertinentes as leis ambientais e a ética e moral do setor público, secretario Colares vota correndo para o teu reduto, você vem de família tradicional e coerente, você esta fora do seu bioma!
A questão é que a secretaria de meio ambiente descentralizou , e se especializou apenas em projetos de manejo florestal, gera mais rendimento imposto?
ResponderExcluirVcs estão dando murro em ponta de faca, tentando sensibilizar esse pessoal do governo. JÁ TÁ TUDO DOMINADO. Se cobrarem alguma coisa, vai ser uma micharia qualquer! Esse tema acabou de virar moeda de troca para doações em campanhas politicas, isso se já não tinha virado e estava tudo por de baixo dos panos.....é muita grana que pode ser arrecadado se resolverem cobrar direitinho pelo uso da água, ou seja, qualquer percentual minimo que seja, de propina, em cima do valor total, já dá uma fortuna capaz de bancar e eleger (ou reeleger) qualquer politico.
ResponderExcluirSe essa cobrança der certo. O Estado deve entregar uma placa de agradecimento ao senhor Ismael moraes
ResponderExcluirDeputado Parcifal bom dia por favor gostaria que este tema fosse colocado novamente na ribalta pois é algo sério, serissimo e não pode ser esquecido enquanto o Governo não tomar providencias, acho que o colares pisou na bola e para assumir um cargo deste como a Secretario de Meio ambiente é imperdoavel ele nao ter as noçoes minimas de assuntos tão graves como a questao mineral foi necessario um comentarista deste blog cutucar esta questão? Por gentileza não deixe este tema esfriar. forte abraço.
ResponderExcluirFalando de repetir tema, e relembrar o enterrado (camuflado), por onde anda o Ortega, Picanço, não deu em nada. A Cativa se livrou, mas parece que o Colares prefere levar a fama, essa SEMA, ainda tem muito por falar, e as autoridades preferem ficar sega, muda e surda.
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