Matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes, pulicada no “Diário do Pará” desse domingo (18) revela que o Pará pode estar deixando de arrecadar “R$ 5 bilhões por ano com a exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam no Estado.”.
Reporta o jornalista que o Pará, há dez anos, deixa de fazer a cobrança que “está prevista em lei”, preferindo fazer a outorga gratuita do uso da água às empresas que dela se utilizam.
> Pará pode ter deixado de arrecadar até R$ 100 bilhões
Os números apresentados na matéria causam espécie de como os governos que no Pará tiveram assento, não providenciaram o exercício do direito de cobrança, que caso tivesse sido feita teria aportado nos cofres do Estado de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões nos últimos dez anos.
> Conselheiro da OAB-PA pede informações à SEMA
Diante destes fatos, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Ismael Moraes, alegando que “inexiste qualquer motivo para que as empresas que utilizam as águas paraenses sejam isentadas de pagamento”, enviou ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pedindo informações sobre os processos de outorga de recursos hídricos no Pará às mineradoras.
Clique aqui para ler o inteiro teor do ofício.
Parsifal, esta foi a melhor matéria escrita pelo Carlos Mendes nos últimos anos. Estranhei apenas que o governador Simão Jatene não tenha comparecido para explicar o que está fazendo a respeito do assunto tratado pelo grande jornalista. A matéria não menciona a ausência do governador. Será que ele se omitiu de falar por nada ter a dizer? Você sabe alguma coisa, Parsifal? Não esconda isso de seus leitores !.
ResponderExcluirMário Batista
Não tenho conhecimento se o Carlos Mendes procurou o governador. Se não o fez, de fato, deveria.
ExcluirQuem viu o caderno Mercado do Liberal encontra o vice_governador Helenilson POntes rindo com o pessoal das mineradoras. Deve estar rindo de nós, otários paraenses, que não sabemos dessas coisas. En vez de ele estar cobrando os direitos da sociedade, está em coquetéis regalados dos grandes grupos que sugam o Pará.
ResponderExcluirPrezadíssimo Parsifal,
ResponderExcluirEm resposta a você e ao senhor Mário Batista, e também por amor à verdade dos fatos, devo dizer que o governador Simão Jatene foi procurado por mim durante uma semana, sete dias seguidos, recebendo até e-mail com perguntas sobre o tema, mas infelizmente não quis falar. Seus assessores podem provar o que digo. Não cabe a mim entender ou tentar entender o que levaram o governador a não querer falar. Só acho que ele perdeu uma boa oportunidade. E tem mais, Parsifal. Criei uma fundação, a Fundação Metrópole, sem fins lucrativos, mas com intransferível missão social, de promover ações e debates sobre os grandes temas que afligem o Pará e nosso povo. Essa cobrança pela água que as bilionárias mineradoras utilizam sem pagar um centavo ao Estado será uma dessas bandeiras. Junte-se a nós e venha fazer parte da nossa Fundação como colaborador, Parsifal. Seja um dos "300 de Esparta" nessa cruzada em defesa de interesses coletivos, não individuais, partidários ou ideológicos. Um grande abraço a você e ao Mário Batista, a quem ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente.
Olá Mendes,
ExcluirObrigado pela resposta. O governador, talvez, não tenha atentado para o alcance da matéria e para a gravidade do fato.
Estou a disposição para colaborar no que for possível. Creio que, há muito, passou da hora a adoção de uma posição mais agressiva do Pará frente aos projetos da União no estado. Belo Monte está saindo igual à Tucuruí: é com pesar que assisto, novamente, o mesmo filme.
Sr. Deputado, talvez saibas o quanto fica de impostos com a geração de energia por parte da UHE de Tucuruí. Estamos aqui, em Marabá, quase desesperados pelo Projeto ALPA.
ResponderExcluirTemos o projeto da Eletronorte de aproveitamento hidroelétrico da AHE de Marabá. Não sabemos das vantagens econômicas e sociais. De certo, a ALPA já é realidade quando nos trouxe o ônus e, também, não sabemos das benesses.
A Alpa, sabemos, é do interesse das pessoas que sabem ganhar dinheiro e sabem manipular a massa para ganhar mais. Apenas 1 da classe empresarial da ACIM possuem contratos com a Vale, os outros ficam apenas nas reuniões assistindo os discursos. Nos bastidores os acertos pessoais, diretos, face a face.
O Projeto ALPA é para poucos. As desgraças, as mazelas e a falta de tudo é para todo o povo. Ninguém nos representam.
Infelizmente o que você escreve é uma dura realidade. O Pará ainda não conseguiu (e só o fará no dia em o pacto federativo for realinhado) tirar proveito social, sequer econômico, dos projetos de interesse da União aqui enquistados: as concessionárias ficam com 90%, os "espertos" com 10%, a população com zero e o estado com os impactos sócio-ambientais.
ExcluirIsto não mudará se a forma como a União lida com os estado não mudar.
Engraçado, lendo a matéria do Carlos Mendes percebi que a Vale é a única mineradora que não é atingida pro essa medida. Me parece que ela pouco usa água, já que os minérios retirados do nosso solo são exportados praticamente "in natura". Até bem pouco tempo, a Vale tinha participação acionária em muitas dessas empresas, mas vendeu a sua parte e , se não me engano, só tem participação agora na Mineração Rio do Norte. Ou seja, só as concorrentes dela é que teriam que pagar essa dinheirama toda. Estranho, né. Mas em abril começa a cobrança da nova taxa sobre os minérios, criada apelo Governo do Estado e aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa. E nessa, a Vale não escapa.
ResponderExcluirParsifal, me chamou atenção nessa reportagem o valor que o Pará estaria perdendo por não cobrar de algumas empresas o uso da água: 5 bilhões de reais/ano. Não resisti: fui conferir no site da receita/Sefa quanto o Estado arrecadou, no ano passado, só de ICMs, o nosso maior imposto: 6,3 bilhões, ou seja, só 25% a mais dos tais 5 bilhões. Eu pergunto: que empresa suportaria mais essa carga toda de impostos? Seria mesmo essa montanha toda de dinheiro? Digo isso porque não vi na matéria uma explicação mais detalhada da forma em que esses recursos seriam arrecadados.
ResponderExcluirDúvidas, somente dúvidas.
Senhor conselheiro da OAB-PA Dr. Ismael, parabéns pela coragem e ousadia de mostra a público um dos recursos natural mais rico e abundante que banha o nosso estado, mas que os dividendos gerados só beneficiam os espertalhões, o povo ribeirinho e pescadores ficam apenas como figurinhas para criações de Unidade de Conservação e projetos improdutivos dos secretários de estado, que é outra farsa do estado. Criou uma diretoria de Unidade de Conservação - DIAP, que deveria se chamar de Unidade de Enganação e/ou Degradação, onde ninguém informa nada, ninguém sabe de nada, e nada se faz, e o bioma se exaurido, servindo apenas de um departamentozinho pra inglês ver e/ou apresentações em seminários e encontros ambientais, que ridículo, e o governador ainda vem com essa de pescar em áreas protegidas? Será que ele leva pelo menos a isca?
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