Ontem a ALEPA aprovou os dois projetos de lei que concedem benefícios tributários às empresas que investirem na verticalização mineral no Pará.
Como eu postei aqui, jamais houve ameaça à implantação da ALPA, e as escaramuças protagonizadas nas discussões dos projetos eram previstas por todos os atores envolvidos nas manhas e artimanhas do poder.
Quando o texto dos projetos foi elaborado já se previa o burburinho da oposição com o prazo do diferimento, por isto este foi grafado com margem de manobra suficiente para ser encolhido sem maiores consequências.
Quanto ao diferimento do ICMS sobre bens de consumo, os feiticeiros que mexiam o tacho sabiam que era uma porção que poderia azedar a mágica, mas, apostaram que isto poderia ser uma moeda de negociação.
Alguns perguntam o porquê de os projetos, enviados à Casa em 2009, só foram votados agora. A resposta não é de difícil entendimento: o governo enviou a matéria como um “tease” à Vale, não sendo de seu interesse a votação antes de 2010.
O cronograma não previa votação antes das eleições e ambos, Vale e governo, fizeram a dança ao som de conveniência semelhante da oposição, à marcação do compasso da presidência da ALEPA.
À Vale não interessava apressar a mão antes do final de 2010, pois que, na verdade, ela só precisará das concessões a partir de 2011.
No meio disto tudo, eu fui o guarda livros: designado como relator da matéria, esperei pacientemente ela ser chamada a plenário, prerrogativa que tem o líder do governo, ou qualquer deputado com assento na Casa, completados 60 dias de tramitação de qualquer projeto, conforme o art. 111 da Constituição do Estado do Pará.
Passadas as eleições, o script foi cumprido: os projetos chamados à pauta, as discussões feitas, os prazos retificados, as inconstitucionalidades ceifadas e todos viverão felizes por 15 anos, com direito a renovação de prazo.
Aliás, o “todos” não vale (sem trocadilhos) para a governadora e seu séquito, pois eles não se reelegerem: é que na prática, a teoria algumas vezes é diferente.
Um dia eu conto o resto.
Deputado,
ResponderExcluirhaverá 14º salário para os funcionários da Alepa ?
Nem para os funcionários e nem para os deputados. A ALEPA jamais deveria ter aprovado remuneração caso haja convocação extraordinária pelo Poder Executivo, pois o fato seria relatado pela imprensa exatamente como está sendo e isto deprecia ainda mais a Casa.
ResponderExcluirNão foi um ato sensato.
Eu acho que o seu Agnelli ordenou que um certo funcionário seu abaixasse as ameaças e convencesse seus 10 estaduais a deixarem o incentivo passar.
ResponderExcluir...otherwise, seria insubordinação - com direito a demissão por justa causa.
Ao que parece, para os deputados, está aprovado deputado. E agora? Como sempre legislando em benefício próprio?
ResponderExcluirDeputado,de fato esta sendo relatado pele imprensa:27 deputados votaram a favor pelo beneficio próprio do 14º salário,mas não divulgam os nomes,é possível o sr. divulga-los
ResponderExcluirArmini,
ResponderExcluirEu não tenho como lhe informar os nomes porque estou fora da ALEPA desde 23 outubro, quando retornou à Casa o deputado Anaice, e por isto não presenciei a votação. Assim que eu chegar à Belém buscarei a informação e lhe repasso.
12:47:00,
ResponderExcluirA lei, de fato, é em benefício próprio: isto é insofismável.
O "como sempre" é constestável: a ALEPA já legislou mais de 60 mil vezes em toda a sua história e sequer 1% disto foi em benefício próprio, o que, todavia, não justifica a instituição do pagamento de sessões extras convocadas pelo Poder Executivo.
Embora eu não tenha votado (estou fora da ALEPA desde 23 de outubro e se lá estivesse faria tudo para o projeto sequer ir a plenario), não farei coro com os que afirmam ser isto um 14o. salário, pois o valor não será pago todos os finais de ano e só será devido se o Poder Executivo convocar sessões após o recesso, o que não ocorre há 4 anos.
Os deputados que votaram contra foram os deputados Carlos Martins (PT), Regina Barata (PT), Arnaldo Jordy (PPS), João Salame (PPS)e Joaquim Passarinho (PTB).
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