A espada, o tempo e o espaço

A espada de Dâmocles - Richard Westall

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará tem rejeitado, ainda nas preliminares, todos os processos que lhe chegam quando o assunto é o prefeito Duciomar Costa.

Sempre o que se lê na imprensa é aquela manchete pouco inteligível ao leigo: "TRE extingue o processo sem o julgamento do mérito.".

Isto quer dizer que o TRE não chega a dizer se o ato cometido pelo prefeito foi ou não um delito passível da pena demandada, que, ao final, sempre seria o afastamento do prefeito, e seu vice, dos respectivos cargos.

De tais decisões (a mais recente ocorreu há 10 dias), houve recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em um destes recursos, de uma ação impetrada em janeiro de 2009, José Priante, através de seu advogado, Inocêncio Mártires, pedia que o TSE determinasse o julgamento do mérito, alegando que a preliminar deferida pelo TRE era incabível: o TSE julgou o recurso procedente, mas, usando de uma prerrogativa processual, o prefeito Duciomar embargou a decisão.

Ontem à noite, o TSE julgou o embargo e manteve a decisão anterior: o TRE tem que julgar o mérito.

O TRE havia, neste processo, deferido uma preliminar, alegada pela defesa do prefeito, de que a ação teria sido protocolada a destempo.

O TSE aceitou a tese de Inocêncio Mártires de que como o dia final do carimbo era a véspera do natal, quando o tribunal não produzia expediente, o prazo dilatar-se-ia para o primeiro dia útil depois disto, quando efetivamente foi protocolada a ação.

O objeto desta ação é o mesmo daquela que foi indeferida sem julgamento de mérito há 10 dias: Duciomar teria usado a administração para turbinar a sua campanha à reeleição.

Como o indeferimento desta última (proferida há 10 dias) foi pelo mesmo motivo (destempo), é factível que o TSE também reforme o julgado e determine que o TRE decida o mérito pretendido.

Ou seja, o prefeito Duciomar e seu vice Anivaldo Vale, continuam com duas espadas sobre as respectivas cabeças.

A questão é que, em se tratando desta especificidade, o tempo conspira a favor de Duciomar e Anivaldo, segurando a espada no espaço que lhes poderá restar de mandato.