13/04/2017

Telecomunicações geraram R$ 63,8 bilhões em impostos em 2016

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A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) publicou em seu portal que a arrecadação de tributos sobre os serviços de telecomunicações no Brasil somaram, em 2016, R$ 63,8 bilhões, que “representa um crescimento de 6% em relação ao valor arrecadado no ano anterior”.

O Brasil está no topo dos países com carga tributária mais alta sobre os serviços de telecomunicação, que incluem telefonia celular e fixa, internet e serviços pagos de televisão.

O aumento de 6% mencionado na arrecadação tributária não se deu em virtude de expansão da base de usuários, mas pelo aumento progressivo da alíquota dos impostos cobrados, que vem em um crescendo constante desde 2002, quando a carga tributária média sobre os referidos serviços era de 35,1%, chegando a 47,4% em 2016, conforme se lê no gráfico abaixo:

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Grosso modo, tendo como base a carga tributária referente de 2016, quando você compra R$ 10 de crédito para o seu celular, R$ 4,74 vão para os cofres do erário e R$ 5,26 é o que efetivamente a prestadora do serviço recebe.

Os vilões da história nos serviços de telecomunicações, assim como nos de energia, são os estados, que carregam alíquotas altíssimas de ICMS nas contas.

O estado de Rondônia carrega sobre os serviços de telecomunicação a alíquota de ICMS mais absurda no Brasil: 63%. O Pará tem uma alíquota referente de R$ 50,7%.

Abaixo as alíquotas praticadas pelos estados sobre os serviços de telecomunicação:

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O restante da carga vai por conta de uma constelação de fundos e contribuições cujo uso, e abuso, os pagadores do pato não têm a menor noção de como são despendidos.

Em 2016, por exemplo, os usuários de serviços de telecomunicações, além do ICMS para os estados, pagaram R$ 2,6 bilhões ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust); R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel); R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine); e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

Como eu sempre digo, não sou contra impostos e faço questão de pagá-los todos, pois são eles que fomentam e alimentam a estrutura nacional. O nosso ponto de discórdia está no uso da arrecadação, que é despendido por um Estado perdulário e ineficiente, fazendo com que aguentemos uma carga tributária de primeiro mundo, com retorno de terceiro mundo.

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