25/10/2016

República neurótica, nação nervosa

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desandou ontem (25), ao comentar as prisões de policiais do Senado, a falar verdades que ninguém quer ouvir e passou a ser um quê de crime dizer.

Infelizmente, vêm de Renan Calheiros as verdades ditas e vão parecer habeas corpus preventivo de um investigado na operação Lava Jato.

Nisto se transformou, eventualmente, o país: de um lado, quem manda prender quem rende lenha à fogueira das vaidades judiciais, pois, convenhamos, não pode ser apenas o Sergio Moro o carcereiro da República; de outro lado os que são conduzidos presos, e no meio os que batem palmas, pouco importando se regras estão sendo ignoradas para encarcerar quem as ignorou.

“A Polícia do Senado não é invenção de ninguém. É constitucional. De 2013 a 2016, foram 17 varreduras em residências de senadores, a pedido. Fazer varredura para detectar grampos ilegais, a pedido dos senadores, é rotina”.

Não é antijurídica a varredura para detectar grampos ilegais, seja ela feita pela polícia do Senado ou por um profissional referente, pois um senador, ou quem quer que seja, tem o direito de vasculhar sua propriedade em busca de intrusões, da mesma forma que qualquer cidadão tem o direito de não falar ao telefone se desconfiar que está grampeado, eis que é um direito constitucionalmente albergado não produzir provas contra si mesmo.

Da coisa que os jeitos vão, mais dois centímetros e o macarthismo que tomou conta do etos nacional vai emitir ordem de prisão contra quem criticar os atalhos da Lava Jato, e o investigado que estiver grampeado parar de falar no celular, vai ser preso por obstrução à Justiça.

“Amanhã, vamos ingressar com uma ação judicial para fixar as competências dos Poderes”.

Não, senador Calheiros, não cabe à Justiça estabelecer as competências dos poderes e sim ao Poder Legislativo, do qual o senhor faz parte como presidente do Congresso Nacional, e essas competências já estão doutrinariamente definidas, nas Repúblicas pelo menos, desde que disso tratou Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, por causa da comuna francesa de onde ele era o barão. Foi o Barão de Montesquieu quem elaborou a teoria da divisão dos poderes e definiu as suas respectivas competências.

Ocorre, inobstante, que porque o Poder Legislativo não tem feito a sua parte e não se tem dado o respeito, nem a si e nem aos representados, e a tudo busca o Poder Judiciário para lhe fazer as vezes, esse se agigantou a ponto de se arvorar a arbitrariedades e ainda receber loas por isso, pois quando a bagunça está muito grande, quem dá um tiro, mesmo que seja proibido portar arma no salão, toma o controle da festa.

“Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado só pode se fazer por decisão do Supremo e não por um juiz de primeira instância”.

Renan perdeu pontos nessa questão. O termo “juizeco” não pode ser usado por um presidente do Congresso Nacional para qualificar um juiz. Levar a conversa para o cangaço é desinteligência. A discussão é constitucional e institucional e o linguajar deve ser apropriado.

“No máximo ele tem se portado como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia.”

O agrado foi ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apoiou publicamente a prisão dos policiais do Senado e ainda lhes sapateou no caixão, afirmado que “extrapolam”.

Ninguém está impedido de ter opinião, mas alguns, pelos cargos que ocupam, devem ser prudentes em emiti-las publicamente, pois isso pode causar, no mínimo, desconforto, e no máximo uma crise institucional. Definitivamente o senhor Alexandre Moraes, por outras e por essa, não tem o menor preparo para ocupar a pasta que lhe deram para carregar.

4 comentários:

  1. Parsifal, estes bandidos do Senado que voce sabe bem quem são estão a todo custo tentando tirar a força da justiça. Sergio Moro hoje é um heroi nacional e tenho certeza que vira tambem para o Pará. Quanto mais estes ladrões do povo falam da justiça mais o judiciario tem mais força. Lembre-se que o povo já esta cansado de ser roubado e estas eleições mostraram isto.

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  2. Cármen Lúcia reage a Renan: 'Onde juiz for destratado, eu também sou'

    Presidente do STF exige respeito ao Judiciário após peemedebista criticar ação contra Polícia Legislativa

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  3. Cármen Lúcia rebate Renan, diz se sentir agredida e exige respeito a juiz

    Após senador chamar de 'juízeco' magistrado que mandou prender policiais legislativos, presidente do Supremo afirma não ser admissível que juízes sejam desmoralizados.
    Folha de S. Paulo.
    Pasifal, penso que agora vai pegar para estes Senadores que estão todo enrolados com a justiça. Este senador acabou de mexer com casa de cabas.

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  4. Mais uma vez muito obrigado MEU AMIGO..sempre que preciso de ti estás disponível....Penso que te interessa..

    http://download.uol.com.br/noticias/documentos/PL-Financiamento-eleitoral-e-partidario-IRPF.pdf

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