25/10/2016

Câmara Federal instala comissão especial para reforma política, de novo

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Pela enésima vez a Câmara dos Deputados instalou, hoje à tarde (25), uma comissão especial para elaborar, pela enésima vez, reformas no sistema político nacional.

E de enésima em enésima, salvo significativa mudança de proibir o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, advinda não do Poder Legislativo, mas do Supremo Tribunal Federal, o sistema político nacional continua uma zéresima, pois as emendas impingidas ao sistema normativo afim, mais as resoluções geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, tornam o soneto em meros versos de pés quebrados.

A proibição do financiamento por pessoas jurídica, que eu sou a favor de permanecer, por exemplo, embora providencial, não rima com o voto pessoal que temos hoje, e deveria ser acompanhado do voto em lista, com reforço do sistema partidário e meios de penalização ao partido que se afastar, no parlamento, daquilo que lavra o seu estatuto. O eleitor, assim, votaria em um programa e um compromisso partidário e não em uma pessoa que, depois de eleita, faz o que bem entender com o mandato.

A comissão terá até maio de 2017 para preparar o prato que irá ao plenário. Confesso que não tenho nenhuma expectativa, pois pelo pretérito que já vi, não sairá nada que preste do que virá.

Espero estar errado.

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