10/05/2016

Simão Jatene pedala a Taxa Mineral

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Já que está feito o mote de que “pedaladas fiscais” são motivo de impeachment (se bem que isso, até agora, só tem funcionado para a presidente Dilma), eis aí uma soberana pedalada na Taxa Mineral cobrada pelo estado do Pará, que tem por finalidade, dita a lei que a instituiu, o “controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários”.

Pagamento de funcionalismo público nunca teve, não tem e nunca terá, por imposição jurídica incontestável, vinculação com qualquer tipo de taxa, pois todas têm como natureza jurídica a contraprestação de um serviço restrito e vinculado. 

Tem-se notícia das pedaladas praticadas pelo governador Jatene, contra a Taxa Mineral, desde o início da sua efetiva cobrança, em 2013.

Eu, inclusive, fui autor, na Alepa, de um requerimento de pedido de informações sobre a arrecadação e destinação da Taxa. O requerimento nunca obteve resposta.

7 comentários:

  1. Francisco Marcio10/05/2016 08:19

    Deixe de intriga com nosso pescador, ops! Governador. Desça do palanque. O dinheiro que o Governador iria gastar com a fiscalização, controle e acompanhamento das atividades minerais, caso não houvesse a cobrança dessa taxa, certamente faria falta para o pagamento da folha do estado. Como existe a cobrança da taxa, não há necessidade do Governador retirar o dinheiro de outras fontes do estado.

    Simples assim. Nosso Governador é remador ( pescador ), não é pedalador...

    Há propósito, V.Exa continua constrangendo seu partido mantendo-se na CDP. Saia daí!

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    1. Faz sentido. Mas há um detalhe: nunca foi implantado, nunca houve e não há, no Pará, “controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários”, portanto, a taxa não é gasta com isso.
      Jamais constrangerei meu partido. Se ainda estou lá é porque o partido assim decidiu e, como você sabe, tenho chefe.

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  2. E O PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO QUE FOI DADO ENTRADA NO TCE? ESTA ENGAVETADO AINDA?
    PARECE QUE ESTA COM O CONSELHEIRO DO GOVERNADOR ANDRE DIAS

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  3. Francisco Márcio10/05/2016 11:30

    O Sr. me diverte, e o melhor, gratuito. Por quê? Porque até meu voto eu não lhe dou.

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    1. Não há almoço grátis. Eu tenho os seus acessos em paga.

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  4. Encaminhe uma denúncia ao Ministério Público do Estado, cobre atuação dele. O senhor tem condições de fazê-lo.

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    1. Eu mesmo protocolei, em 2013, uma representação no MPE e no TCE. Até hoje estão, ambas, engavetadas.

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