25/05/2016

Dentre as de sempre, três novas

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O presidente interino, Michel Temer, apresentou ontem (24), as primeiras medidas econômicas do governo.

Grande parte delas foram, debalde, tentadas pela presidente afastada, Dilma Rousseff, quando do ajuste fiscal, cujo fracasso, a propósito, foi responsável pela crise econômica que até agora alaga o Brasil.

Se Temer vai conseguir aprovar as medidas são outros quinhentos, pois é de se esperar que as mesmas resistências ocorram, já que mexe com o queijo de muitos.

Nos tentos do terço, todavia, há três orações que são novas na ladainha: o pré-pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, a fixação de um teto para os gastos públicos e o saque de recursos do Fundo Soberano.

BNDES

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Desde 2008, como forma de injetar recursos na economia, o Tesouro repassou ao banco, a título de empréstimo, cerca de R$ 500 bilhões, que o BNDES “reemprestou” à iniciativa privada. O contrato prevê que o BNDES devolva ao Tesouro o valor emprestado, a perder de vista.

O resultado não foi o esperado, pois a economia não reagiu e tudo o que o governo fez foi tungar transversamente o próprio caixa.

A medida é que o BNDES antecipe a liquidação de R$ 100 bilhões nos próximos dois anos. O Tesouro usaria os valores recebidos, integralmente, para amortizar a dívida pública, o que lhe reduziria os serviços, que rondam 5% do PIB.

O governo não explicou, todavia, como fará para amarrar o chocalho no pescoço do gato, pois o BNDES não estocou esse dinheiro e ainda não recebeu de volta nem 3% do que emprestou, não podendo, idem, exigir do credor antecipação de liquidação na mesma proporção que o governo requer dele. A operação não é impossível, mas complicada.

Teto para os gastos públicos

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É uma medida necessária, pois segundo o próprio Temer, e quem tem juízo concorda, “os gastos públicos estão em uma trajetória insustentável”.

Os governos são estroinas, gastam muito além do que arrecadam, e o resultado é o déficit bilionário que tem que ser financiado a juros exorbitantes. Mas para fixar esse teto é necessária uma emenda constitucional.

A projeto de emenda constitucional fixa para o ano posterior o valor despendido no ano anterior acrescido apenas da inflação havida no período, ou seja, mantem as despesas congeladas proporcionalmente. Se isso for aprovado e cumprido, será a mais robusta medida de responsabilidade fiscal já adotada no Brasil.

Fundo soberano

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A exemplo da maioria dos países onde o petróleo é uma das principais fontes de renda, o Brasil criou, na época da implantação do pré-sal, o Fundo Soberano, que, segundo os cálculos otimistas, chegaria à casa do trilhão em dez anos e serviria para financiar projetos de desenvolvimento.

Mas o pré-sal fez água, pois os preços do óleo cru foram ao rés do chão, não compensando, eventualmente, os altos investimentos para a exploração nos moldes do marco legal em vigor, e o fundo estagnou em R$ 2 bilhões.

Temer, que aliás quer mudar o marco legal de exploração do pré-sal para algo mais convidativo às empresas do ramo, quer extinguir o fundo e usar o dinheiro para, também, amortizar a dívida pública.

2 comentários:

  1. Saúde Pública: Precipício à vista.

    Ministro Henrique Meirelles quer o congelamento do orçamento anual da saúde e educação públicas (corrigindo apenas a inflação do ano anterior). Em qualquer outro país do mundo isso está totalmente correto, mas em se tratando de Brasil pode ser que estejamos diante da experiência mais 'mengeleana' do pós-guerra para tratar a crise da dívida pública; porque deverá impactar positivamente a sustentabilidade da previdência social no Brasil, elevando os índices de morbi-mortalidade.

    Diga-se que o Brasil possue um 'atestado de incompetência' para gerir o SUS - o Sistema Único de Saúde; que chamaram de 'Pacto pela Saúde, pela Vida, em Defesa do SUS e da Gestão' (2006); um documento em que foram admitidos os fracassos em relação às principais metas e os gestores então redefiniram (tipo façam pelo menos isso) os novos compromissos do SUS.

    O Pacto aponta firmemente numa direçãoprioridade: prevenir doenças e reduzir os agravos; tudo o que o governo do Pará, p.ex: não fez nos últimos 10 anos, até cair na última posição do 'Indice de Eficiência do SUS'. E com o congelamento da verba federal, há de se esperar o pior.

    Se um hospital público vive lotado, é porque a saúde pública não funcionou naquela cidade. Subtraindo-se os imprudentes, as vítimas de epidemias e aqueles cujos problemas são herança genética, muitos poderiam ter seus problemas (bio-psico-sociais) resolvidos ou controlados desde a atenção básica até os limites da média coomplexidade.

    E é justamente esta demanda que deverá sofrer mais restrições com a nova equação do bolo orçamentário. Porque embora a contenção de despesas seja o melhor remédio (eu que o diga), não obriga os governadores e prefeitos a serem bons gestores.

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  2. o bndes deveria se chamar banco de desenvolvimento economico anti social.
    Esse banco tem sido extremamente anti social pois pega o dinheiro que é de todos e empresta para empresas de bilion[arios. Tira dos pobres para fazer os ricos ficar mais ricos.
    É impressionante que o pessoal assistiu a isso tudo quieto por tantos anos.
    Com o nome que tem, esse banco deveria emprestar para microempresarios apenas, para microempresarios extremamente pobres, como faz aquele famoso banco de bangla desh.
    O nobre Parsifal do alto de sua limusine talvez vai dizer que o brasil não quer ser bangla desh, mas emprestimos assim fariam muito mais efeito positivo no pib do que emprestar pro barão do aço (virou barão dom dinheiro emprestado do povo) ou pros reis da carne.

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