15/04/2016

Quando domingo chegar

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O Palácio do Planalto reunia, em dezembro de 2015, todos os elementos políticos e orgânicos para vencer a batalha do impeachment. O seu primeiro grave erro foi ter postergado a votação para 2016: se a tivesse bancado em 2015 a oposição não teria tido o tempo de angariar os 342 votos alavancados pelo tiroteio cerrado dos intermináveis desdobramentos da Lava Jato.

Apesar dos inúmeros ataques da Lava Jato, o seu maior ponto de inflexão em desfavor do Planalto foi a condução coercitiva de Lula e a forma como ele e o Planalto reagiram a ela: absolutamente desastrosa.

Foi nesse ponto que o governo, que já tinha enormes dificuldades para conter os golpes de aríete da oposição nos seus portões, por atitudes equivocadas, perdeu a empatia republicana com quem lhe poderia ser um importantíssimo aliado no sítio: o Supremo Tribunal Federal.

O discurso lúdico de chamar o impeachment de golpe, falou para os seguidores e simpatizantes do governo, que receberam este único mantra para repetir, mas arranhou as instituições e principalmente o STF, que chancelou, a pedido do próprio governo, o rito do impeachment, antes porque a previsão constitucional assim o autoriza.

O STF é um tribunal jurídico-político. A sua balança pende para um prato ou outro do espectro conforme as circunstâncias que lhe tangem. O governo, dentre dezenas de outros erros, esqueceu que os membros da Corte Suprema, por debaixo da toga e da pele, compõem-se de eleitores, e o comportamento da presidente, principalmente de ficar fazendo comícios no saguão do Palácio, para quem não tem um voto sequer, repetindo-se no mantra do golpe, tirou o STF do ponto.

O primeiro resultado dos equívocos nessa relação veio ontem, com o STF não acudindo o governo no estertor em qual ele apelou para que a Corte lhe concedesse sobrevida na Câmara Federal.

A corte não só manteve o rito de votação elaborado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, como rejeitou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a votação no domingo, sob a alegação de que a presidente teve a sua defesa cerceada na Comissão Especial.

O STF agiu nos estritos limites jurídicos: as decisões foram absolutamente corretas, pois as razões apresentadas não passavam de chicana.

Mas a Corte, em enésimos julgamentos, quando lhe convém, tem tomado decisões tão escatológicas, que se tivesse alinhada com o Planalto nesse terremoto, sem dúvida teria julgado pelo prato político da balança e reaberto o prazo para a defesa da presidente.

A AGU, por sua vez, deveria pelo menos ter procurado algo menos impalpável para arguir, pois sustentar que o relator teria incluído no relatório mais elementos do que vieram na denúncia apresentada à Câmara, não tem o menor procedimento de cerceamento nessa fase.

Tal argumento poderá ter cabimento processual, se fato similar ocorrer, por ocasião do julgamento, mesmo, da presidente, no Senado. A Câmara Federal faz mero juízo de admissibilidade vestibular. A Casa não julga a presidente, apenas manda a enxurrada para o Senado.

11 comentários:

  1. confesso que me causa nojo ver Joaquim passarinho o quinzinho falando de etica e moral kkkkkk revoltante alguém me indica um grupo armado. sentindo vontade de entrar pro estado islâmico se os atentados forem pra matar esses politicos

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    1. A questão do Passarinho sobre golpes é genética e hereditária

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    2. KKKKKKKK KKKKKKKK KKKKKKKK O LOUCO MEU!!!

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  2. Francisco Márcio15/04/2016 12:57

    Discordo de V.Exa., a condução do Lula certamente trouxe consequências. Mas o desequilíbrio das contas públicas, a falência da PETROBRAS, ELETROBRÁS, a grave crise que estão passando os CORREIOS, os vários fundos de pensões, a inabilidade política, etc,etc,etc,...

    Uma gerência péssima, dizem que, com uma empáfia e arrogância única. E em alguns momentos o abandono do seu próprio partido, o PT. O resultado, não poderia ser outro. E olhe que pessoalmente não acredito que á própria tenha locupletado-se.

    Enfim, saberemos o saldo no domingo, 17/4/2016.

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    1. Estou me referindo à estrita esteira do impeachment e em como o governo caminhou sobre ela. Os episódios que você narra são as causas que ligaram o interruptor da esteira.

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  3. Dr. Parsifal, o ex-presidente Lula deixou claro que não pretende dar trégua a um eventual governo capitaneado pelo vice-presidente Michel Temer. A pergunta que não quer calar: com Lula e Dilma fora da baralho, Parsifal e Barbalhos continuarão no Baralho, ou seguirão orientação do Lula, haja vista que não cumpriram orientação Partidária?

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    1. Caso Michel Temer assuma, o PMDB deverá se unificar em seu entorno. Isso foi acordado ontem, em reunião na qual a executiva nacional do partido resolveu orientar o voto a favor do impeachment, mas liberar os dissidentes.

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    2. Em seu entorno ou no entorno do poder ao qual, por sinal, vocês aqui do Pará relutaram em não largar. O PMDB do Pará não largo o osso nem que vaca tussa. Né Parsifal? Seja com Dilma ou Temer. Ao que parece o PMDB parauara sairá desse imbróglio como o mais fisiologista PMDB da federação. Pira paz pra vocês Parsi!!!!

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  4. Todo o projeto do PT era esse: comprar o parlamento, conquistar a justiça através das suas inserções e chegar ao controle da imprensa. Este último, no Brasil foi impossível, tal qual o controle total da Justiça, que não conseguiram. Tentaram derrubar o parlamento para tê-lo nas mãos, mas o processo de degradação foi tal que os bandidos maiores assumiram: um bandido maior assumiu a Presidencia da Câmara dos Deputados e um bandido também grande assumiu a Presidenca - ambos bandidos do PMDB-. Então você tem o parlamento dirigido por dois bandidos e, que agora, irão julgar o projeto criminoso do PT.

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  5. Pelos pedidos das ações da AGU o resultado não poderia ser outro. O próprio STF em 2015, já havia decidido(embora não concorde), que a Câmara só tem o poder de deliberar sobre a admissibilidade das denúncias. Caso seja aceita aí sim ela poderá ser processada e julgada, no Senado. As questões de tipificações de crimes ficarão em discussão no Senado. O presidente do STF reiterou várias vezes que a Câmara apreciará as denúncias de possíveis dois crimes, praticados ou não em 2015. Ali naquele momento a defesa da Presidente poderá contestar esses possíveis crimes e até ir novamente as barras do STF em caso de necessidade. Mais do que isto creio que a Corte não poderia fazer dentro de seus limites

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  6. quando Temer sair entra Eduardo cunha.DEUS NOS AJUDE

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