22/09/2015

Brasil cobra 92 tipos de tributos e é o 30º país do mundo em taxa de retorno

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao sugerir aumento no imposto de renda e o retorno da CPMF, argumentou que os países desenvolvidos têm alíquotas maiores que o Brasil, e deu como exemplo a Suécia.

Retruquei que no dia em que o IDH e os serviços públicos do Brasil forem similares aos padrões suecos, eu serei o mais ferrenho defensor de alíquotas equivalentes, mas enquanto isso não ocorrer, uma carga tributária de 35,4% do PIB em um país de renda média é mais do que suficiente.

Mas o maior problema não são as alíquotas e sim o ecossistema tributário nacional: o Brasil cobra 92 tributos. Isso gera um quiproquó responsável por cerca de 90% das ações judiciais referentes. Há empresas cujo lema é “se podemos judicializar não vamos pagar”.

Abaixo, uma tabela que condensa a carga tributária média dos países escandinavos, representados pela Dinamarca, e o número de impostos cobrados. A média europeia, representada pela Espanha e o Brasil, que comete o disparate de manter 92 tributos.

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Há países com carga tributária mais pesada que a do Brasil, mas concordo com a afirmação do economista Roberto Haddad, da KPMG Consultoria, que declara não ter “notícia de um país com número tão grande de tributos diferentes”.

É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no país. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre”, declarou Haddad ao Globo.

O sistema tributário brasileiro afugenta investidores. Piora a desconfiança, a insegurança jurídica causada pela péssima prática legislativa de criar e mudar leis conforme o humor do dia e os tribunais mudarem jurisprudências conforme o humor da sessão.

Abaixo o quadro, elaborado pelo (IBPT), que mostra a carga tributária dos 30 países com maiores pesos e o retorno, obtido através de uma equação cujos índices são o IDH e a renda média do país. O Brasil, com carga tributária de 35,42% do PIB, obtém índice de retorno igual a 137,94, a menor dos 30 países:

O quadro não revela um Brasil com carga absoluta estratosférica e retorno minúsculo, como muitos cogitam, mas podemos melhorar muito tanto o perfil da carga quanto a distribuição do retorno.

Para isso precisamos realinhar a nossa lógica tributária, que além de caótica, é injusta, pois elaborada com o mero intuito de arrecadar, daí o porquê de sempre recorrermos ao aumento de impostos quando o caixa muda para o vermelho.

É isso que o presidente executivo do IBPT, João Olenike quer dizer quando afirma que “o Brasil tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”.

Um exemplo da injustiça tributária nacional é a desproporcionalidade dos impostos sobre o consumo: ao tomar um cafezinho, quem ganha um salário mínimo paga as mesmas alíquotas sobre o gole que o homem mais rico do Brasil paga.

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O perfil tributário do Brasil é tão afobado que a arrecadação é 70% estribada no consumo enquanto que, na busca da justiça tributária, no Chile, isso representa 50,1%, no México, 54%, nos países da União Europeia a media é de 20%, no Japão, 18% e nos EUA, 17,9%.

Para praticar atos de higiene básica, como escovar os dentes, por exemplo, você já pagou de imposto 34% na escova dental, 32% na pasta e, em média, 24% na água.

Veja abaixo algumas alíquotas que talvez você nem se dê conta que paga tanto para prover:

A postagem é apenas um convite à reflexão tributária e não um incentivo à sonegação. Temos o direito de reclamar, discordar e se movimentar para mudar. Não temos o direito de sonegar, sequer sob a esfolada desculpa de que é legitima defesa do bolso e “proteção contra políticos ladrões”.

A sonegação, além de ser crime, é uma das mais perniciosas formas de corrupção.

6 comentários:

  1. desculpe colocar outro assunto, mas a questão do dolar necessita providencias imediatas.
    Vejo com tristeza e desalento que o banco central continua patrocinando a alta do dolar. Não tomou nenhuma medida seria para reverter a alta excessiva. Fazer leilão de swaps cambiais só alimenta a alta, pois permite aos grandes bancos aumentar suas apostas na alta, o banco central finge que acredita que todo mundo pensa que isso adianta, mas muitos sabem que isso é um favor para os bancos que especulam com dõlar.

    Uma medida seria seria imitar o que fez o Armirio Fraga, pessoa que não aprecio mas certa vez tomou medidas seias, ele as chamou de prudenciais, basicamente aumentou o valor das garantias exigidas para negocios com moeda estrangeira na bmf (bolsa mercantil de futuros) e limitou a possibilidade de os bancos comprarem dolar, o valor maximo ficou baixo, e condicionado ao patrimonio e alguma outra coisa. Esses leilões de swap cambial fazem o contrario, permitem fazer grandes apostas. Uma vez feitas as grandes apostas, os bancos agem e gastam dinheiro para forçar a alta, incluindo a contratação de especialistas que fazem o que na falta de palavra melhor eu chamo de terrorismo financeiro. Compram a imprensa para fazer o dolar subir mais.
    Ontem fui comprar um paste, de uma tacada aumentaou em 11%, eu credito 99$ desse aimento a alta do dõlar.

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    1. A inconfessada política cambial do BC é o dólar entre R$ 4 e R$ 4,5

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    2. agradeço pela resposta, vejo como uma resposta de boa vontade, uma resposta amigavel que merece elogios.
      mas permita-me um desabafo: se é assim, os responsveis por essa politica deveriam ser executados. Sou a favor de execuçoes sem dor, mas não sei qual a forma menos dolorida. Essa atitude é mais prejudicial do que a maioria dos assaltos diretos aos cofres pubicos. além de também ser uma assalto direto aos cofre publicos por causa dos swaps cambiais que o bc lança para os grandes bancos e especuladores que agem contra a moeda nacional.
      em resumo: por causa do dinheiro que passa do banco central para os bancos e especuladores com os prejuizos no swap cambial, istoé um assalto direto aos cofres publicos.
      pelas consequencias que causa na economia isto é uma traição a patria, um atentado contra a economia nacional.

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    3. Não é tão cartesiano assim e bem mais complicado, mesmo, em uma economia aberta e de câmbio flutuante. O BC tem pouca margem de manobra nas circunstâncias atuais, para agir aquém ou além dos limites de flutuação. Se fosse assim tão eventual, a sua sugestão seria efetivada, pois, garanto que ninguém lá quer ser executado, sem ou com dor.

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  2. Comece cortando as taxas da CDP.

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    1. A diretoria da CDP não tem poderes para instituir e nem para destituir taxas. Isso é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional, regulamentada pela Agência Nacional de Transportes aquaviários.
      Mas taxas não são impostos e sim tributos pagos por contraprestaççao de serviços. Você paga uma taxa para a Celpa porque a Celpa lhe fornece a energia elétrica correspondente. Os navios pagam taxa para a CDP apenas quando encostam nos seus portos e usam a estrutura deles para embarque e desembarque de cargas. Se quiserem, podem fazer seus próprios portos e neles nada pagarão à CDP.
      Aliás, sou a favor da privatização de todos os portos.

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