O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao sugerir aumento no imposto de renda e o retorno da CPMF, argumentou que os países desenvolvidos têm alíquotas maiores que o Brasil, e deu como exemplo a Suécia.
Retruquei que no dia em que o IDH e os serviços públicos do Brasil forem similares aos padrões suecos, eu serei o mais ferrenho defensor de alíquotas equivalentes, mas enquanto isso não ocorrer, uma carga tributária de 35,4% do PIB em um país de renda média é mais do que suficiente.
Mas o maior problema não são as alíquotas e sim o ecossistema tributário nacional: o Brasil cobra 92 tributos. Isso gera um quiproquó responsável por cerca de 90% das ações judiciais referentes. Há empresas cujo lema é “se podemos judicializar não vamos pagar”.
Abaixo, uma tabela que condensa a carga tributária média dos países escandinavos, representados pela Dinamarca, e o número de impostos cobrados. A média europeia, representada pela Espanha e o Brasil, que comete o disparate de manter 92 tributos.
Há países com carga tributária mais pesada que a do Brasil, mas concordo com a afirmação do economista Roberto Haddad, da KPMG Consultoria, que declara não ter “notícia de um país com número tão grande de tributos diferentes”.
“É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no país. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre”, declarou Haddad ao Globo.
O sistema tributário brasileiro afugenta investidores. Piora a desconfiança, a insegurança jurídica causada pela péssima prática legislativa de criar e mudar leis conforme o humor do dia e os tribunais mudarem jurisprudências conforme o humor da sessão.
Abaixo o quadro, elaborado pelo (IBPT), que mostra a carga tributária dos 30 países com maiores pesos e o retorno, obtido através de uma equação cujos índices são o IDH e a renda média do país. O Brasil, com carga tributária de 35,42% do PIB, obtém índice de retorno igual a 137,94, a menor dos 30 países:
O quadro não revela um Brasil com carga absoluta estratosférica e retorno minúsculo, como muitos cogitam, mas podemos melhorar muito tanto o perfil da carga quanto a distribuição do retorno.
Para isso precisamos realinhar a nossa lógica tributária, que além de caótica, é injusta, pois elaborada com o mero intuito de arrecadar, daí o porquê de sempre recorrermos ao aumento de impostos quando o caixa muda para o vermelho.
É isso que o presidente executivo do IBPT, João Olenike quer dizer quando afirma que “o Brasil tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”.
Um exemplo da injustiça tributária nacional é a desproporcionalidade dos impostos sobre o consumo: ao tomar um cafezinho, quem ganha um salário mínimo paga as mesmas alíquotas sobre o gole que o homem mais rico do Brasil paga.
O perfil tributário do Brasil é tão afobado que a arrecadação é 70% estribada no consumo enquanto que, na busca da justiça tributária, no Chile, isso representa 50,1%, no México, 54%, nos países da União Europeia a media é de 20%, no Japão, 18% e nos EUA, 17,9%.
Para praticar atos de higiene básica, como escovar os dentes, por exemplo, você já pagou de imposto 34% na escova dental, 32% na pasta e, em média, 24% na água.
Veja abaixo algumas alíquotas que talvez você nem se dê conta que paga tanto para prover:
A postagem é apenas um convite à reflexão tributária e não um incentivo à sonegação. Temos o direito de reclamar, discordar e se movimentar para mudar. Não temos o direito de sonegar, sequer sob a esfolada desculpa de que é legitima defesa do bolso e “proteção contra políticos ladrões”.
A sonegação, além de ser crime, é uma das mais perniciosas formas de corrupção.
desculpe colocar outro assunto, mas a questão do dolar necessita providencias imediatas.
ResponderExcluirVejo com tristeza e desalento que o banco central continua patrocinando a alta do dolar. Não tomou nenhuma medida seria para reverter a alta excessiva. Fazer leilão de swaps cambiais só alimenta a alta, pois permite aos grandes bancos aumentar suas apostas na alta, o banco central finge que acredita que todo mundo pensa que isso adianta, mas muitos sabem que isso é um favor para os bancos que especulam com dõlar.
Uma medida seria seria imitar o que fez o Armirio Fraga, pessoa que não aprecio mas certa vez tomou medidas seias, ele as chamou de prudenciais, basicamente aumentou o valor das garantias exigidas para negocios com moeda estrangeira na bmf (bolsa mercantil de futuros) e limitou a possibilidade de os bancos comprarem dolar, o valor maximo ficou baixo, e condicionado ao patrimonio e alguma outra coisa. Esses leilões de swap cambial fazem o contrario, permitem fazer grandes apostas. Uma vez feitas as grandes apostas, os bancos agem e gastam dinheiro para forçar a alta, incluindo a contratação de especialistas que fazem o que na falta de palavra melhor eu chamo de terrorismo financeiro. Compram a imprensa para fazer o dolar subir mais.
Ontem fui comprar um paste, de uma tacada aumentaou em 11%, eu credito 99$ desse aimento a alta do dõlar.
A inconfessada política cambial do BC é o dólar entre R$ 4 e R$ 4,5
Excluiragradeço pela resposta, vejo como uma resposta de boa vontade, uma resposta amigavel que merece elogios.
Excluirmas permita-me um desabafo: se é assim, os responsveis por essa politica deveriam ser executados. Sou a favor de execuçoes sem dor, mas não sei qual a forma menos dolorida. Essa atitude é mais prejudicial do que a maioria dos assaltos diretos aos cofres pubicos. além de também ser uma assalto direto aos cofre publicos por causa dos swaps cambiais que o bc lança para os grandes bancos e especuladores que agem contra a moeda nacional.
em resumo: por causa do dinheiro que passa do banco central para os bancos e especuladores com os prejuizos no swap cambial, istoé um assalto direto aos cofres publicos.
pelas consequencias que causa na economia isto é uma traição a patria, um atentado contra a economia nacional.
Não é tão cartesiano assim e bem mais complicado, mesmo, em uma economia aberta e de câmbio flutuante. O BC tem pouca margem de manobra nas circunstâncias atuais, para agir aquém ou além dos limites de flutuação. Se fosse assim tão eventual, a sua sugestão seria efetivada, pois, garanto que ninguém lá quer ser executado, sem ou com dor.
ExcluirComece cortando as taxas da CDP.
ResponderExcluirA diretoria da CDP não tem poderes para instituir e nem para destituir taxas. Isso é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional, regulamentada pela Agência Nacional de Transportes aquaviários.
ExcluirMas taxas não são impostos e sim tributos pagos por contraprestaççao de serviços. Você paga uma taxa para a Celpa porque a Celpa lhe fornece a energia elétrica correspondente. Os navios pagam taxa para a CDP apenas quando encostam nos seus portos e usam a estrutura deles para embarque e desembarque de cargas. Se quiserem, podem fazer seus próprios portos e neles nada pagarão à CDP.
Aliás, sou a favor da privatização de todos os portos.