26/08/2015

Senado aprova, em 1º turno, reserva obrigatória de cadeiras para o sexo feminino nos parlamentos

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O Senado aprovou ontem, 25, em 1º turno, uma PEC que eu sempre defendi e já foi assunto de postagem aqui: reserva legal mínima obrigatória de cadeiras para mulheres em todos os parlamentos brasileiros.

A PEC, que precisa ser aprovada em 2º turno, é diferente da legislação atual (Lei 9100/95) que criou cota de candidaturas femininas, pois, em sendo promulgada, criará reserva obrigatória de cadeiras para as mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do DF e nas câmaras municipais.

Na primeira legislatura após a promulgação da Emenda Constitucional, a reserva será de 10% das cadeiras, na segunda legislatura a reserva será de 12% e da terceira em diante será de 16%.

Se a emenda for aprovada e promulgada até o final de setembro, já terá validade para a composição das câmaras de vereadores em 2016. Um município cuja Câmara Municipal tem 13 vereadores, obrigatoriamente deverá ser preenchida com, no mínimo, uma mulher.

A PEC não ousa o suficiente, pois posterga por uma legislatura o aumento da presença das mulheres nos parlamentos brasileiros a partir de uma devida política de reserva legal de cadeiras, pois 10% de presença feminina já há nos parlamentos, se tomarmos como base os números abaixo colados:

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Observa-se que, em 2014, o percentual já foi de “10%”, mesmo sem reserva mínima legal. Ou seja, as mulheres já conquistaram isso sem ação afirmativa alguma do Estado brasileiro, pois não é correto, sequer, creditar tal percentual à cota de candidaturas, já que a maioria dos partidos cumpre a Lei 9100/95 apenas “para inglês ver”.

Nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF, o percentual de “10%” também se repete, o que autoriza concluir a mesma premissa do parágrafo anterior:

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O certo, portanto, seria a reserva mínima iniciar em 30% das cadeiras, mas sairmos de meras cotas de candidaturas para reserva mínima obrigatória de cadeiras é um avanço para um país em que as mulheres são 51,5% da população e representam 37,3% da população economicamente ativa do país (IBGE em 2013).

Grande parte da Europa já adota o sistema de cotas para o sexo feminino por auto-regulamentação partidária, onde os próprios partidos se obrigam a equilibrar suas listas, alguns chegando à proporção de 50% para cada gênero.

Nos países escandinavos o sistema de reserva obrigatória de cadeiras por gênero é instituto legal. A Finlândia é o mais avançado nesse quesito: nenhum órgão público de decisão, seja político ou judiciário, pode ter menos que 40% de participação feminina.

Na América Latina, a vanguarda é do Uruguai, onde a reserva legal mínima obrigatória feminina é de 25% e da Argentina, que reserva presença obrigatória mínima de 30% para as mulheres nos parlamentos.

5 comentários:

  1. Deputado Parsifal: sei que o assunto não tem nada a ver com o seu texto; mas acho que é importante. fui ex-aluna do prof. Marcos Klautau, perseguido por um político safado e por causa desempregado a vários anos. informo aos seus conhecidos (os amigos desapareceram) que seu estado de saúde é grave. Se possível, divulgue. Obrigada.

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  2. aí Parsifal, o nobre politico quer mais mulheres no parlamento porque gosta apreciá-las? rs rs
    não simpatizo com cotas, não vejo indicio de que mulheres são meljhores representantes do que os homens, muito menos de que precisem dessa "ajuda". Salvo para as que querem roubar, não vejo beneficio nenhum para as mulheres nessas cotas. O exercicio da representaçao politica é um fardo. Para qiuem não é, é porque não está cumprindo seus deveres.
    As mulheres são muito beneficiadas pelas leis e pela justiça. Há tantas mulheres delilnquentes quanto homens delinquentes, mas há poucas mulheres na cadeia. Há todo um bla bla bla beneficiando as muheres.

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    1. Eu adoro apreciar mulheres. Todas são lindas. Mas não precisam estar no parlamento para serem apreciadas: elas estão nas ruas, nas fábricas, nos escritórios, nas universidades, na roça, nas prisões em todos os lugares possíveis.
      Também não é preciso estar nos parlamentos para roubar. Quem rouba o faz em qualquer parte, até nas igrejas. As mulheres também não são melhores representantes que os homens, pois ser bom, ou mau não é uma característica de gênero, mas de personalidade e comportamento.
      As cotas, do que eu sou a favor em tudo na vida, pois a vida é feita e distribuída por cotas e a natureza é exímia distribuidora de cotas (olhe a sua volta e você vai começar a ver cotas em tudo), porque a força bruta desequilibra as cotas naturais e o homem, atávica e historicamente é a força bruta pela sua própria essência. E como nós precisamos reequilibrar a força bruta pela inteligência, esse reequilíbrio tem nas cotas um ponto de apoio.
      Os parlamentos refletem o desequilíbrio da representação de gênero, causando uma fotografia borrada da distribuição do gênero na sociedade. As cotas parlamentares, que toda democracia madura no mundo aprova e busca, nada mais é que mitigação de desequilíbrio. Ela não melhora e nem piora o nível do parlamento, apenas faz o que foi instituída para fazer: equilibrar o sistema representativo por gênero.
      Mas, pela sua ótica, claro, isso tudo é "bla bla bla beneficiando as mulheres".
      Talvez você esteja certo, pois, como cantou James Brown, "It's a Man's Man's World".

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  3. Temos que fazer cotas pra anões.O Brasil é o quarto país em número de anões,mas não temos se quer um no parlamento. Os anões precisam se sentir representados.
    hahahahahahaha
    E quem pode dizer que essa cota é injusta?
    Cotas são isso, um jeitinho brasileiro de fingir que dá atenção.

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    1. Um agradecimento: obrigado pelo informação. Eu não sabia que o Brasil é o quarto país com mais anões no mundo.
      Uma informação: as cotas afirmativas só se justificam e surtem o efeito sociologicamente buscado, se a parte a ser alavancada representa, no mínimo, 30% do todo.
      Uma pergunta: os anões brasileiros representam 30% da população brasileira?
      Uma constatação dialética: o fato de alguém fingir que dá atenção já é, por si só, dar atenção.
      Uma inverdade: cotas não fazem parte do jeitinho brasileiro. O modelo usado no Brasil foi importado dos EUA e é vigente em todas as democracias mundiais que, também, adoram fingir que dão atenção.

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