22/05/2015

Governo atende PMDB e alivia o ajuste fiscal ao aumentar a tributação sobre o lucro dos bancos

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Para compensar o afrouxamento que o Congresso imprime ao ajuste fiscal, cujas pressões o governo cede a contragosto nas partes para salvar o todo, a presidente Dilma resolveu beliscar os bancos: através de medida provisória publicada hoje (22), elevou de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

A CSLL é um tributo devido pelo incidido, a uma alíquota geral de 9%. No caso de instituições financeiras de seguro privado e capitalização, onde se enquadram os bancos, a alíquota era de 15%, alterada hoje para 20%.

No afogadilho, a imprensa informa que a expectativa de arrecadação do governo com o aumento da alíquota será em torno de R$ 4 bilhões a mais em 2015.

Não é. Essa previsão é para um ano cheio, o que ocorrerá apenas em 2016. Em 2015, mormente porque a medida provisória só entrará em vigor três meses após a publicação, o que ocorrerá em setembro, o acréscimo da arrecadação com o aumento da alíquota da CSLL dos bancos deverá ficar abaixo de R$ 1 bilhão.

O aumento da CSLL dos bancos foi um apelo do PMDB ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ouviu dos parlamentares da bancada federal do partido, em reunião na terça-feira (19), que apenas os trabalhadores estavam pagando pelo ajuste fiscal. Na ocasião, a bancado requereu que o governo aliviasse a classe trabalhadora e aumentasse a tributação incidente sobre as instituições financeiras.

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Como eu sei que banqueiro não perde nem os centavos que desaparecem nos cada vez mais cabalísticos extratos de contas, atentai, correntistas, para verificar se as tarifas não subirão na mesma proporção.

11 comentários:

  1. Meu amigo, há controvérsias, nunca ouvimos ou lemos sobre isto. Parece que a sugestão foi do PT.Por favor confirme a origem desta notícia.

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    1. A sugestão foi feita ao ministro Levy, em uma reunião, terça-feira, com a bancada do PMDB. A origem da notícia sou eu mesmo, mas a reunião foi noticiado pela grande imprensa, assim como o teor dela e a sugestão. Procure na Folha, Estadão, Globo, etc e encontrará.

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    2. ...Inicialmente, o governo propôs o aumento por meio de medida provisória, devolvida pelo presidente do Senado Renan Calheiros ( PMDB-AL). A proposta voltou ao Congresso na forma de um projeto de lei com pedido de urgência de votação, mas sofre resistências da parte de empresários e de partidos aliados como o PMDB... (UOL-Folha de São Paulo, 10/042015, com o título – Por mais receita, governo deve elevar tributação de bancos)

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    3. Este comentário foi copiado e colado lá do 19:01, mas se você quer colar aqui notícias da grande imprensa, vá até o link http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/margem-para-cortar-na-carne-e-reduzida-diz-levy-no-congresso.html e lá lerá o próprio Joaquim Levy afirmar que o aumento da aliquota da CSLL dos bancos foi sugestão do PMDB. Abaixo um trecho do que você lerá lá, sobre o assunto:
      "Também foi interpelado porque a equipe econômica não aumenta a tributação sobre os bancos, que registraram lucros elevados nos primeiros meses de 2015, fruto principalmente do alto nível dos juros brasileiros. Sobre esse assunto, Levy se limitou a dizer: 'Vamos considerar como sendo um pleito da bancada do PMDB. Vamos analisar o que pode ser feito'".
      Repito. A sugestão foi do PMDB, na reunião de terça-feira. E o PMDB jamais se posicionou contra o aumento da alíquota. A devolução da MP pelo presidente do Senado foi por outra razão e não porque ela trazia o aumento da alíquota.

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  2. Meu amigo, há controvérsias, nunca ouvimos ou lemos sobre isto. Parece que a sugestão foi do PT.Por favor confirme a origem desta notícia.

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  3. "Como eu sei que banqueiro não perde nem os centavos que desaparecem nos cada vez mais cabalísticos extratos de contas, atentai, correntistas, para verificar se as tarifas não subirão na mesma proporção."

    com toda a franqueza, Parsifal, ficar atento a debitos abusivos de tarifas nos extratos só serve para para criar stress, pois é necessario reclamar muitas vezes para conseguir alguma devolução. Vc que é politico não deve ter idéia disso porque por ser politico os funcionarios não lhe dão tantos "dribles" como dão nos clientes em geral. Além disso, o banco central autoriza quse tudo em termos de cobranças de tarifas.

    Para o brasil ser mais parecido economicamente com paises do primeiro mundo com renda per capita 6 vezes mais alta é preciso incentivar em vez de reprimir a criação de bancos locais no interior do pais, bancos de uma só agencia. O banco central tem feito um diabolico trabalho de repressão aquem quer iniciar atividade financeira. Para muita coisa, não precisa nem mudar lei, quem fixa capital minimo é o banco central, através de circulares e outras coisas parecidas (talvez devemos chamar de diplomas legais). Quem tranca a autorização é o banco central, quem exige relatorios carissimos é o banco central.
    Para o brasil ser um pais decente, precisa ter mais de dez mil bancos.






    falta

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  4. ...Inicialmente, o governo propôs o aumento por meio de medida provisória, devolvida pelo presidente do Senado Renan Calheiros ( PMDB-AL). A proposta voltou ao Congresso na forma de um projeto de lei com pedido de urgência de votação, mas sofre resistências da parte de empresários e de partidos aliados como o PMDB... (UOL-Folha de São Paulo, 10/042015, com o título – Por mais receita, governo deve elevar tributação de bancos)

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    1. Em reunião na terça-feira, com o ministro Levy, a bancada do PMDB, tanto de senadores quanto de deputados, sugeriu ao ministro o aumento da alíquota da CSLL dos bancos.
      O PMDB jamais se posicionou contra o aumento, embora alguns parlamentares, ligados aos bancos, assim se pronunciem.

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  5. Suprema ironia: Aécio se insurge contra ajustes considerados ainda insuficientes pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), um ex-colaborador da assessoria econômica do seu comitê eleitoral.

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  6. A GULA DOS PARLAMENTARES
    O corte nas emendas parlamentares ao Orçamento de 2015 chegará a R$ 21,4 bilhões, A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior. Por esse critério, o governo teria de, obrigatoriamente, executar R$ 7,699 bilhões em emendas parlamentares em 2015.
    Apesar de estabelecer um montante de gastos obrigatórios de emendas, a Constituição autoriza o contingenciamento das emendas impositivas na mesma proporção do corte nas despesas discricionárias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o dispositivo permitiu reduzir em 35,4% o volume de gastos da rubrica, para R$ 4,636 bilhões.O governo por lei recente aprovada pelos parlamentares é obrigado a gastar.

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