23/05/2015

Corte orçamentário: a montanha pariu um mucuim

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O governo anunciou ontem (22) o tamanho da tesoura no orçamento de 2015: R$ 69,9 bilhões.

Eu sou um péssimo aliado (eu sou aliado do governo) ou um cético irrecuperável: para mim, a montanha pariu um mucuim.

O “corte” não é sequer a décima parte do orçamento e não beira o que a execução orçamentária estoca em dívidas todos os anos. Não se cortará coisíssima alguma e a caldeira governamental continuará do mesmo tamanho, queimando a mesma quantidade de lenha, para produzir menos o que já produz mal.

Tome-se como exemplo o que a imprensa pinçou para desancar o governo:

1. O “corte” de R$ 25,7 bilhões no PAC. E tem alguém, que conheça a execução orçamentária e o cronograma de pagamentos de governos, que acredite que as ações do PAC seriam liquidadas em 100% do executado em 2015?

2. Outro exemplo, que pode estar deixando os parlamentares novos alvoroçados negativamente: o corte de R$ 21,4 bilhões nas emendas. Perguntem a qualquer parlamentar com mais de um mandato se alguma emenda já foi integralmente paga dentro do ano da sua aprovação e a resposta virá em milésimos de segundos: “não”.

3. O programa “Minha Casa Minha Vida”, cujo orçamento restou, após o corte, 36% menor do que o incialmente assinado: o contingenciamento do pagamento das medições da execução do programa está muito acima disso, ou seja, já está estocada, e diferida, a dívida.

Resumindo a ópera: o governo não anunciou o que vai fazer, mas o que já vem fazendo.

E isso não é uma crítica ao governo atual, pois a lógica da embromação da execução orçamentária não é invenção do PT e nem do PSDB, mas trazida por Pedro Álvares Cabral, que diferiu em longo prazo as despesas da sua expedição.

Nós gostamos tanto desse longo prazo que o diferimos até hoje, levando-o ao paroxismo: desde o passado somos o país do futuro, porque, definitivamente, nos recusamos a enfrentar o presente.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi o grande perdedor desse arremedo de corte, pois a cada passe perdia alguns bilhões aos que, à guisa de jogarem à galera, preferem securitizar as duplicatas vencidas no ano passado para o ano que vem, sem intuir que – a própria galera – não há prosperidade sem poupança e nem crescimento sustentável sem responsabilidade fiscal.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o “corte” (6%) foi calculado na mesma proporção da expectativa de queda da receita (5,3%).

Embora eu duvide – e veremos isso no final de 2015 – que a queda da receita chegue aos 5%, cortar despesas na proporção de queda de receita é um movimento padrão e obrigatório de execução orçamentária e não precisava tanto barulho para anunciar o que é obrigado, até por obviedade contábil.

7 comentários:

  1. Parsifal;

    Antibióticos: Parte VI

    Os preços dos antibióticos nas farmácias subiram como nenhum veículo espacial até hoje lançado pelo Brasil. Reprimiram a demanda, dificultaram a venda como nenhum país do primeiro mundo até hoje fez; foram geradas milhões de contas médicas extras (principalmente na contabilidade dos planos de saúde), milhões de atendimentos no SUS foram adiados pela concorrência com as buscas de receitas. Chegou a vez da indústria dizer o que deveria continuar a ser produzido ou parar (em função da lucratividade e não em relação as perspectivas de benefícios aos usuários). Chegou a vez do comércio.

    As redes de farmácia estão dando 40% de desconto aos médicos. Exemplo: um antibiótico que custa R$ 100,00 para o cidadão comum, vai custar apenas R$ 60,00 para quem é médico. Pergunto: quem subsidia esses 40 reais? Naturalmente devem ser os cidadãos comuns que pagam o mesmo produto por 100 reais. O Brasil sofre de uma epidemia de facilitações para uns às custas da sangria do bolso dos outros. Isso está ficando cada vez mais comum. Se a indústria e o comércio elevam os preços devido a queda nas vendas, que este preço seja igual para todos; ou então que a ANVISA e o CFM parem de fazer políticas equivocadas, dessas que nunca foram postas em prática nos países desenvolvidos do hemisfério norte.

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    Álcool: Parte III

    Quando o MS propôs o controle da venda do álcool em graduação igual ou superior a 70%, segundo eles dizem, 'para erradicar os acidentes domésticos com queimaduras graves'; quando a Polícia Federal iniciou o processo de 'controle absoluto do licenciamento de compras de produtos químicos'(rss); as notas técnicas publicadas previam a venda nas farmácias de pequenas quantidades em embalagens comuns (50ml?); o que na realidade reduziria muito o impacto desta medida equivocada, pelo menos na demanda tópica-antisséptica antisséptica do produto (que não requer grandes quantidades); porém novamente a engrenagem industrial não embarcou e o produto foi totalmente retirado do mercado. Hoje vendem álcool aguado nos supermercados, o que representa um dinheirão no caixa dos usineiros.

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  2. meu caro Parsifal..desculpe mas estou levantando o dedo para perguntar..afinal em que momento econômico estamos?... andando pelas ruas de Belém desde que moro aqui ..nunca vi tantas placas de aluga-se ou vende-se...quase todos os imóveis pontos comerciais...os supermercados raramente estão cheios como eram há dois anos atrás...enfim parece-me que não estamos tã abonados...os índices de desemprego aumentando..não sei bem o que está acontecendo.

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    1. Estamos em um momento econômico em que a imprensa pinta de roxo o que está amarelo. A arrecadação do Brasil caiu, no primeiro trimestre, 0,89%, ou seja, a atividade comercial e industrial, de onde vem o grosso da arrecadação, não sofreram o tamanho da deflexão que se alardeia e, embora as projeções econômicas apontem crescimento menor que 1% em 2015, não há nenhuma que aponte crescimento negativo. A crise é 90% política e 10% econômica.

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    2. E mais, esse corte orçamentário referente a 35% das despesas discricionárias leva em consideração, principalmente, uma análise mais responsável da economia para cumprir a meta de superávit primário. Significa que as Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA) são uma peça de ficção, feita por, mais, uma gestão irresponsável.

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    3. Ante os cortes no Orçamento.
      Retirado do Blog do Noblat:

      Sequer uma voz sobre renegociação de contratos, mesmo depois de as investigações na Petrobras revelarem percentagens fixas de corrupção, padrão que, se acredita, repetia-se em obras de todo o país.

      Nem o decreto de Dilma para redução do uso de aviões da FAB por ministros foi cumprido, como, há mais de mês, revelou a jornalista Maria Lima, em O Globo.

      Difícil crer que algo tenha mudado.

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  3. eu também sou a favor da liberação de venda dos antibioticos, sou a favor da liberação na venda de quase todos os remedios, exceto os psicotrópicos porque podem afetar terceiros.

    mas quanto ao assunto orçamentario, as vezes me pergunto se não está faltando ao governo descobrir como se emite dinheiro. Para resolver problemas orçamentarios, chegaram a saquear a petrobras em 2010, através da cessao onerosa.
    vão dizer que emissão de dinheiro causa inflação. Não necessariamente, é preciso tomar as providencias para que não cause inflação, como repressão no credito ao consumo e criar obrigação ao sistema financeiro de financiar a produção, e um catatau de outras possibilidades.
    para fazer um lançamento contabil tipo Caixa a Emissoes Monetarias é necessario o aval do congresso? se é o governo pode condicionar as emendas.
    o programa minha casa minha vida e os emprestimos habitacionais são extremamente inflacionarios, que bom que a caixa reduziu os financiamentos imobiliarios, acho que deveria ficar um bom tempo sem fazer nenhum financiamento imobiliario.

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  4. O corte representa aproximadamente 35% das despesas discricionárias, então podemos dizer, pelo menos, que temos 65% de crise política, mas com certeza 100% de crise moral.
    Falando em crise moral, viu a reportagem sobre a transparência no Governo do Estado?

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