20/09/2014

O que foi sem ter podido e o que não foi, mas deveria ter sido

O TRE-PA, depois de dois anos do término do seu segundo mandato, cassou ontem (19) o diploma de prefeito de Duciomar Costa (PTB), em uma representação por conduta vedada relativa à campanha para a prefeitura em 2008.

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A representação foi oferecida pelo então candidato a prefeito José Priante (PMDB), que foi batido por Duciomar no segundo turno daquela eleição, e acusou-o de fazer propaganda eleitoral disfarçada de publicidade oficial. As fartas provas coladas nos autos da representação levaram o TRE-PA a concluir que Duciomar usou a máquina pública para se reeleger prefeito.

Para não dizer que a decisão é um conjunto vazio, o TRE-PA resolveu dar conteúdo à lavra: declarou Duciomar inelegível pelos próximos oito anos e, na mesma pisada cassou-lhe o registro, obtido no próprio TRE-PA, para concorrer à vaga de senador em 2014.

Da decisão cabe recurso e Duciomar pode seguir na campanha por sua conta e risco. Creio que ele logrará êxito em grau de recurso ao TSE, pois a decisão que lhe cassou o atual registro não poderia ser tomada no mesmo processo que cassou-lhe o diploma.

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O mais bizarro é que a decisão do TRE-PA manteve uma sentença de juízo singular, lavrada em 2009, que cassou o diploma de Duciomar e determinou a imediata diplomação do segundo colocado, José Priante, que chegou a ser diplomado e tomou posse, mas no dia seguinte ao ato, foi apanhado por uma decisão monocrática do então presidente do TRE-PA, que suspendeu os efeitos da sentença singular, devolvendo o mandato a Duciomar.

A decisão de ontem é a mais perfeita demonstração de que a Justiça que tarda se pode compor em uma injustiça, pois transformou Duciomar em um prefeito que foi sem ter podido e José Priante em um prefeito que não foi, mas deveria ter sido.

Como as decisões judiciais não têm o condão de modificar o passado, esta que ora comento não passa de uma abstração judicial, pois não só judicialmente, idem é factualmente impossível a Duciomar devolver o que ele não mais tem e Priante receber o que não mais existe.

13 comentários:

  1. Bastaria ter aplicado a Teoria do Fato Consumado e tudo estaria resolvido. Mais uma aberração jurídica fabricada pelo nosso judiciário. Mas a verdade é que na balança, seria seis por meia dúzia, os municipies belemenses não perderam nada a derrota do ter sido.

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  2. Sempre tive orgunlho do meu pai, nunca precisei de conselho nesse sentido. Não é o que acontece com um candidato a governador do estado.
    Na convenção do PMDB em junho, ao lado de Helder, Lula lembrou o senador Jader, que estava no palanque.

    "Helder, você tem que dizer que é filho [de Jader] com muito orgulho. Paulo [Rocha], você tem que ir para esta eleição de cabeça erguida", disse Lula na ocasião.

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  3. Parsifal, pensando bem, para essa "nova política" que o Helder Barbalho tanto quer não seria mais fácil ele pedir para o Priante, a Elcione e o Jader não disputar mais nenhum cargo político?

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  4. Caro Deputado. Esta é uma das maiores vergonhas deste nosso TRE-PA, pois prejudicaram o verdadeiro Prefeito de Belém que seria o Dep. Priante. São uns imorais, pilantras, safados, com raras exceções. Falsos moralistas, que dão os seus votos para que oferece milhões de motivos.

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  5. Nobre Deputado. É uma vergonha, é uma sacanagem, o que fizeram com o PRIANTE. Aquele safado na época Presidente do TRE-PA, que teve com certeza milhões de motivos para prejudicar o Priante, a serviço do picareta do Duciomar. Hoje tentam reconhecer e cassar o Duciomar só porque sabem conforme as Pesquisas que o mesmo não tem a mínima condições de se eleger a senador.Isto jamais aconteceria nos EUA.

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  6. Informe aos leitores quem era o presidente do TRE a epoca. Diga por favor quem era e é até hoje o advogado de Duciomar e no que ele está envolvido. Diga quando esse desembargador presidente se aposentou. Vamos botar a luz e cada um tire as suas conclusões;

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  7. Parece com os resultados do PNAD..que foram sem nunca ter sido...porem as viúvas Porcinas continuam existindo!

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  8. O problema não são os políticos mas quem julga o que eles fazem ou deixam de fazer.

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    1. Que tal atribuir a culpa à Língua Portuguesa?
      Se levarmos em conta que o "H" é "mudo", justifica a falta de "honradez" dos juízes e a de "honestidade" dos políticos.

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  9. estou atualizando meu blog, se possível gostaria que você colocasse meu blog na sua lista de blog. Abcs. Jean Corrêa . jean-correa.blogspot.com

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  10. Pelo crime de exercício ilegal da medicina, Dudu foi condenado a pena alternativa de trabalho a comunidade. Montou umas carrocinhas motorizadas para coleta de lixo. Além de cumprir a pena, ganhou um dinheirão da Prefeitura de Belém, àquela época. Duciomar é vocacionado para esse tipo de arte. Roubar é uma arte. Se você não tem o dom, não meta a cara, que vai se dar mal. Com toda a folha corrida, o gentleman foi vereador, deputado estadual, senador e prefeito de Belém. Duciomar é ou não é um artista?

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  11. Só faltou falar do Senador que é sem poder ser, que o diga Marinor Brito.

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