24/05/2014

De estudos, processos, fezes, intocabilidades e vaidades

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A jornalista Franssinete Florenzano postou em seu blog, em 18.02.2011, que o então vereador de Belém, Gervásio Morgado, teria pronunciado, na Câmara Municipal, em resposta ao questionamento sobre pedreiros que arriscam as vidas nas construções, o repto: “Quem mandou não estudar?”.

O jornalista Marcelo Marques, repercutiu, no “Blog do Bacana”, a postagem do “Blog da Franssinete”.

O vereador Gervásio Morgado resolveu acionar civil e penalmente os dois.

> Vitória civil e derrota penal

Na esfera civil Morgado obteve a condenação de Franssinete Florenzano a pagamento de indenização por danos morais, do que ela recorre.

Na esfera penal Morgado foi derrotado: sentença lavrada pela 2ª Vara Criminal de Belém rejeitou-lhe a queixa-crime e o condenou ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, arbitrados em R$ 2 mil e R$ 500 em favor de Franssinete Florenzano e Marcelo Marques respectivamente.

> Sentença irreparável

A sentença do juiz Rafael Maia é tecnicamente correta: a queixa-crime de Morgado jamais prosperará em quaisquer instâncias, tendo sido juridicamente temerário querelar tal intento.

Inobstante, atentai blogueiros! Não se danem, doravante, a achincalhar o mundo achando que não constitui crime tal voga: não é isso que a sentença do juiz Maia significa.

O que restou claro é que escrever que alguém disse “Quem mandou não estudar?”, não constitui crime de calúnia, injúria ou difamação, parando por aí o juízo.

> Moral da querela

Creio que vocês leram aquela postagem sobre os “dalits”, aquela casta indiana que, para viver, chafurda em fezes todos os dias: os intocáveis.

A sentença do juiz Maia, rejeitando a pretensão de imputar fato criminoso aos dois jornalistas, remete-nos a sugestão de que não só na Índia há pessoas que chafurdam em fezes: em Belém também as há.

Uma diferença, entretanto, reside entre ambas: na Índia as ditas cujas são intocáveis; em Belém as cujas ditas só querem ser e por conta disso ainda se arriscam a coçar o bolso em R$ 2,5 mil.

Como ensinou Machado de Assis, “a vaidade é um princípio de corrupção.”.

4 comentários:

  1. Parsifal;

    Faz 20 anos que, pela última vez, disse a uma pessoa negra coisas tipicamente ofensivas e preconceituosas. Não fosse por uma provocação e o fato de eu ainda ter tão pouco controle sobre impulsos, creio que não seriam 20, mas uns 30 ou mais anos livre de mais esta imperfeição moral. Tive prejuízos imediatos, que me deixaram com uma sensação de culpa ainda mais dolorosa.

    A idade tem me facultado uma transformação que me faz reparar em mim, coisas que mais facilmente distinguimos nos outros. Já faz muito tempo que eu não me permito uma orientação puramente positivista para tentar justificar o status de um semelhante que vive em piores condições do que eu vivo por não ter tido oportunidades (ou mesmo interesse) de estudar. Correr o risco de depreciar alguém por não haver estudado, é algo que me deixa "pisando em ovos", principalmente quando tenho que me esforçar para não dizer alguma coisa que possa magoar colegas de trabalho que reclamam ganhar menos, e trabalhar mais do que eu.

    Ainda tenho muita coisa que preciso mudar, e esses exemplos me ajudam a refletir sobre o assunto.

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  2. Deputado, o Sr já sabe que também será processado, né? o Vereador vai acionar a Justiça pelo fato do Sr relacionar o nome dele com corrupção e chamá-lo de "fezes".

    Pedro.

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  3. Obrigada por repercutir a sentença, deputado Parsifal. O senhor conhece muito bem os fatos e os personagens. A decisão do juiz Rafael Maia revela que o Judiciário também está em processo de depuração e dignificação, não se presta a servir à sanha de uns e outros que se arrogam poderes que nem têm. Estou feliz porque foi feita a Justiça! Abraço.

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