09/04/2014

Os brados do tambor

Em janeiro, Ivanilda Pontes, Ouvidora da OAB-PA, após visitar as unidades prisionais da área metropolitana de Belém, relatou-lhes o estado: “Lamentável, subumano, deprimente.”. E vaticinou, ao comparar as condições locais com Pedrinhas, no Maranhão: “Se houve mortes lá, aqui pode haver também”.

> Em Belém

À tarde de ontem (8) reuniram-se o promotor de Justiça Militar, o secretário estadual de segurança pública, representantes da OAB-PA, deputados estaduais e representantes das associações de militares. Procurava-se uma saída para a crise institucional gerada pelo aquartelamento das praças.

Ao cair da noite do sexto dia da crise, as conversas empacavam nos três pontos mais caros às praças e inaceitáveis pelo governo: não punição dos aquartelados, troca do comandante do 6º Batalhão e extensão da política salarial dos oficiais às praças.

> Em Icoaraci

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Entrementes, no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci (CDPI), um motim de detentos transformou a Ouvidora Geral da OAB-PA em uma espécie de profeta do previsível: cinco presos ali estocados foram mortos, seis foram encaminhados ao Hospital Metropolitano e 21, com ferimentos leves, foram atendidos dentro da unidade.

> Efeito Borboleta

A notícia arrefeceu a empáfia do governo que, cansado da própria adolescência, cedeu aos dois primeiros pontos: a teoria de Edward Lorenz, coloquialmente denominada de “Efeito Borboleta”, se fez desde o CDPI até a sede da SEGUP.

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Infelizmente para que o governo tomasse tento na cá na Arciprestes Manoel Teodoro, foi necessário que a ceifadora asfixiasse 5 detentos do outro lado da cidade, lá em Icoaraci.

As praças saíram da SEGUP com dois dos seus três pontos atendidos e a garantia de providências para o terceiro ponto: fez-se o acordo.

Como eu escrevi aqui, leis não resolvem conflitos eventuais e nem debelam crises institucionais. Em uma democracia, a resolução de tais singularidades não está nos tribunais, mas nas mesas de negociações.

> Aristóteles

Além dos dois pontos atendidos, foi concedido às praças 100% de gratificação por risco de vida, auxílio-fardamento anual para subtenentes e sargentos, e uma comissão composta pelo governo, Alepa, Dieese e a associação dos militares, se reunirá no próximo dia 15.05 para elaborar uma proposta de política salarial comum.

A moral que se tira do episódio é a tradução de uma frase da retórica de Aristóteles: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.”.

Quando o governo assinou o projeto que deu ignição à crise, só havia ignorantes no paço palaciano. Como na plebe alguns sábios duvidaram, todos acabaram refletindo e a sensatez jogou uma pá de cal na ignorância.

6 comentários:

  1. O que está ficando cada dia mais claro...é que a Democracia no Brasil está só no discurso... o que continua valendo é a lei do mais forte....talvez daí termos tanta violência....

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  2. Com um secretario de segurança que tem, Jatene, não precisa de oposição.

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  3. Deputado, eis a opinião de alguém que ousa:

    Lideranças amarelecem e praças PM/BM voltam ao trabalho (Ou: “Quem teme uma REBORDOSA nem a si mesmo lidera”)
    Após várias horas de negociação na tarde de ontem, 08, com o Secretário de Segurança, Promotor Militar e outras autoridades, os líderes do movimento das Praças PM/BM, sargento Haelton, cabos Xavier e Quadros aceitaram as condições apresentadas pelo governo e resolveram voltar ao batente como se nada tivesse ocorrido.

    Com o discurso de que não abririam mão da ISONOMIA SALARIAL com os oficiais militares, mobilizaram praças de vários municípios do Estado, fazendo-os paralisar as suas atividades como forma de pressionar o governo a atender esta reivindicação, além da não retaliação aos revoltosos e a transferência do comandante do 6º BPM, tenente coronel Almério.

    Dos pedidos em questão apenas conseguiram o que menos interessa à categoria das praças, a transferência de Almério. A isonomia não ocorreu e os inquéritos e processos administrativos correrão normalmente, afinal esses procedimentos são “instrumentos regulares da Administração” para apurar eventuais deslizes disciplinares e as autoridades não podem prevaricar no exercício do cargo. Isso é inegociável.

    Mas para adoçar o espírito dos líderes das praças o governo prometeu continuar a negociação que se arrasta desde 2012, aos moldes da decrépita “Mesa de Negociação”, que poucos frutos trouxe para a categoria, tanto que tiveram que realizar o atual movimento reivindicatório. O mais interessante é que a proposta de “continuar o diálogo” foi feita às praças na Assembléia Legislativa do Estado, antes da aprovação do aumento dos oficias, porém Haelton, no último momento, a recusou veementemente, demonstrando incontida intransigência.

    Agora, depois de tanto alvoroço, envolvendo militares de vários municípios que acreditaram no falacioso discurso dos “líderes” do movimento, tudo volta ao normal sem que a propalada discriminação salarial tenha sido corrigida. Tudo leva a crer que a AMEAÇA DE PRISÃO, anunciada pela Promotoria Militar, funcionou para que os “cabeças” colocassem os rabos entre as pernas e engolissem a seco a proposta do governo.

    Mas se o propósito maior não foi atingido, pelo menos esse movimento serviu para as praça percebessem que as suas lideranças não são confiáveis e que numa futura convocação, os deixe amotinar sozinhos.


    Quem tem medo de uma “rebordosa” nem a si mesmo lidera!

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    1. A isonomia da política salarial não resistiu ao primeiro dia. A partir do segundo dia a principal reivindicação era a anistia, pois todos seriam excluídos do quadro e a posição do governo era a exclusão. Os dois lados cederam e a Alepa votará a anistia.

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  4. "A repressão pode ser tida como um símbolo de força, mas ela também pode ser interpretada como o sintoma da ausência de autoridade e como repressão inadequada" (NIETZSCHE, 1956; DURKHEIM, 1974).

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  5. Se fosse na década de 40 e 50. essa turma da SUSIPE poderia atá prestar consultoria aos açougueiros dos Gulags Soviéticos e dos campos de concentração Nazitas

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