29/04/2014

Ministros do STF reagem às declarações de Lula

jus

O primeiro ministro do STF a reagir à fala de Lula, de que o julgamento do mensalão foi “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica” foi Marco Aurélio Mello: "Não sei como ele tarifou, como fez essa medição. Qual aparelho permite isso? É um troço de doido", declarou Mello à “Folha de S. Paulo” ontem (27).

O ministro Gilmar Mendes revezou com Mello: "Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%. Está tudo muito engraçado. Quais foram os votos que foram políticos e quais foram estritamente jurídicos?", indagou em entrevista à Jovem Pan.

Mendes revolveu o pronunciamento de Lula à nação sobre o mensalão: "Nós não podemos esquecer que o presidente já pediu desculpas à nação pelo fato da existência da prática do mensalão.”.

É verdade que, em 2005, Lula se pronunciou em cadeia nacional, dizendo que se sentia traído, que nada sabia e pedia desculpas à nação:

Fechou a rosca o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que preferiu divulgar uma nota rebatendo a fala de Lula, de onde se pinçou o trecho abaixo:

"O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome".

O Brasil é a única democracia do mundo onde ministros da mais alta Corte de Justiça dispensam a liturgia do cargo e trocam bolas com quem lhes tece críticas.

A única resposta dos magistrados às setas de Lula seria – se assim fossem impingidos a dar – que o que tinham a dizer já estava lavrado na sentença, afinal, para os juízes, a discrição não deve ser uma característica, mas uma absoluta necessidade.

Para ler a nota do STF clique aqui.

13 comentários:

  1. Joaquim Barbosa falou que Lula não entende muito bem de um judiciário independente e parece que o ministro também não entende, pois após sua derrota nos embargos infringentes ele acusou uma "maioria de circunstâncias". Assim como Lula, ele também achincalha o STF.

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  2. A resposta, e seus portadores, só reforçam a tese de julgamento político.

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  3. Em 2005, num ato político, como animal político, Lula pediu desculpas à nação, se disse traído. E completou: o que o PT fez todo partido faz. Caixa 2. Então, não há incoerência em Lula dizer hoje que o Mensalão (compra direta de parlamentares para votar com o Governo) não existiu. A questão que tira o sono de Ministros Supremos e dos donos da grande mídia brasileira, é que Lula não tem educação formal, mas é um político extremamente inteligente. Com seus discursos de improviso, maltratando a língua portuguesa, derruba as mais sofisticadas teses acadêmicas, e ainda se torna Doutor Honoris Causa em Salamanca. Aí não há cotovelo de intelectual paulistano que aguente! Dói demais.

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    1. Essa do cotovelo de intelectual paulistano é ótima.

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  4. Ao bater boca com um cidadão comum através da imprensa, os Ministros deram razão a Lula. Pensei que juises e Ministros só se manifestassem nos autos. É incrivel presenciar ministros do STF vir à público justificar suas decisões, será que estão inseguros, ou não conseguem mais ficar longe das câmeras e microfones?
    Ja pensaram se a moda pega, e os juíses passarem a vir à público defender e justificar suas decisões?

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  5. É muita cara de pau do sapo barbudo. Continua com a tática de iludir aquela parcela da população que não raciocina e não pensa. Era pra tá curtindo, na cadeia, o sol nascer quadrado. lamentável.

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    1. Estou impressionado com o nível moral, intelectual e o respeito com o próximo por parte de algumas pessoas que comentam estas matérias.
      Um chama os brasileiros de tolos, outro chama a população de imbecis que não pensam e não raciocinam, outro ainda compara outro ser humano de sapo....
      Louco, Insensato, idiota, Néscios, etc. têm muitos significados que não combinam com o caráter cristão, e não combina com qualquer pessoa que se diz intelectual e moralmente civilizada. Um cristão de verdade, uma pessoa adulta e sóbria jamais agiria desta forma.
      Ainda bem que este espaço é virtual, caso contrário corríamos o risco de eventualmente sermos atingidos por alguma banana voadora.
      Falando em banana, não fiquei nem um pouco surpreso com o incidente com a banana envolvendo o jogador Daniel, se muitos brasileiros não respeitam a si mesmos, não respeitam seu próprio país, não respeitam os seus compatriotas e não respeitam o sem próximo, porque os estrangeiros deveriam nos respeitar? Como exigir respeito para um povo que não se dá valor? Pensem nisso.

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  6. O proximo que o Joaquim Barbosa vai mandar pra cadeia e Sensdor Jader Barbalho, caso Banpara. Ta piocando no stf. Vamos passar o Pará e o Brasil a limpo.

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  7. Mudando de assunto...

    O que o comandante geral dos bombeiros e o governador estão fazendo com sargento Haelton é uma molecagem e a sociedade precisa saber.
    Sou parente do SD Otavio e acompanheio toda a situação,em setembro do ano passado,SD Otavio foi assassinado por tres vagabundos em uma auto escola,como o mesmo era coperado da coperbom,sargento Haelton deu todo e total apoio a familia do SD Otavio,tais como,viatura na hora do funeral,acompanhamento,e etc...
    Como os familiares do SD Otavio iriam chegar a meia noite de tucurui,Sargento Haelton solicitou uma viatura para o transporte dos familiares...Porém o comandante geral dos bombeiros mandou que recolhecem as viaturas sob alegação que ele não foi morto em serviço.
    Porem logo em seguida,um militar da PM e sua esposa que não era militar,foram assassinados no centro da capital em um assalto e o comando dos bombeiros,providenciou um cortejo funebre em um carro magirus dos bombeiros para o translado do corpo até o cemiterio.
    E ja no caso do SD Otavio,o mesmo foi trasportado em um carro da funeraria e foi colocado um onibus velho para o acompanhamento do enterro ate o cemiterio...
    O que ocasionou o descontentamento de toda tropa,e ainda foi aberto um PAD militar contra o sgt Haelton,o qual foi chamado a familia do SD Otavio para serem ouvidos e confirmaram o descontentamento e a forma desrespeitosa que foram tratadas pelo comando geral na morte do SD Otavio,e alguns militares do bombeiro,do resgate ainda foram punido por terem dado apóio no funeral do SD Otavio...
    Ou seja foi dado tratamento diferente e desrespeitoso do comandante dos bombeiros com o militar e seus familiares...
    Esta de parabens o sgt Haelton por defender seus pares...
    Nos familiares do SD Otavio,estamos pensando em fazer uma denuncia aos orçãos internacionais por essa falta de respeito cos os militares do estado em especial,contra essa perseguição que Sgt Haelton vem sofrendo des da morte do SD Otavio.
    Sargento Haelton,vc sabe nosso telefone e endereço.
    Ass: Familiares do SD Otavio.

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  8. Agora não se pode mais ter juízo de valor sobre decisão do STF ? Debater como se deu uma ou outra decisão ? Isto em um tribunal com evidente viés político onde os membros são escolhidos diretamente pelo presidente da República ? Nos EUA se debate cotidianamente as posições dos Juízes da Suprema Corte. Um jurista como Ronald Dworkin já cansou de escrever que Juízes daquela Suprema Corte decidem (mal) a partir de suas posições políticas, inclusive citando nominalmente os Juízes, veja o artigo " The Court's Embarrassingly Bad Decisions", escrito na New York Review of Books, em 2011, que inicia da seguinte maneira :

    "Five conservative justices now dominate our Supreme Court—Chief Justice John Roberts and Justices Anthony Kennedy, Antonin Scalia, Clarence Thomas, and Samuel Alito. They continue to revise our historical constitution and two new cases show that the arguments they offer continue to be embarrassingly bad. One concerns contributions to religious schools; the other, public financing of elections. I will describe those cases and defend that criticism, but it might be well to notice, first, why the justices have had to resort to arguments of such poor quality."

    Em um determinado trecho Dworkin, reconhecendo que Juízes decidem a partir de suas noções sobre o que uma boa Constituição deveria estabelecer diz :" But that does not mean that the justices are free to interpret the abstract clauses of the Constitution to match their own political convictions, whatever these are".

    Se alguém escrevesse isso sobre um Ministro do STF no Brasil como seria a reação da Corte ? Há uma forte e crescente propensão autoritária a denegrir, sem debate sério, qualquer tipo de crítica que não aquela sancionada majoritariamente nos grandes meios de comunicação. Um abraço. Carlos Botelho.

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    1. É meu caro Botelho. Aqui no Brasil o juízes pretendem ser como os papas: querem ter o princípio da infalibilidade.

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  9. Um Presidente da República, um Governador, um Prefeito, um Deputado Federal, um Deputado Estadual, um Vereador, todos eleitos pelo povo, por voto direto e tudo volta e meia vem direta ou indiretamente a público dá explicações sobre seus atos e porque o Judiciário não pode fazer o mesmo, em que ponto um juiz escolhido politicamente ou por seus pares não pode vir a público dá explicações? em que ponto um membro do judiciário é melhor do que um membro executivo?

    Se tem mensalão no legislativo, corrupção no executivo, tem e, não são poucas venda de sentença e, se pegarem o juiz, o desembagador é aposentado, os do executivo e legislativo são cassados, e os salários que ultrapassam os limites das leis, valém para os outros poderes pro judiciário não, sem falar no nepotismo direto e cruzado, ou seja no judiciário vale tudo, para os demais poderes o peso da Lei.

    Seria bom perguntar pro Joaquim, porque ele bateu na mulher dele, porque ele ganhou diárias quando estava férias e o principal, porque o mensalão tucana vai ser julgado em minas e não no STF, só pra lembrar o esquema era o mesmo, inclusive o operador era Marcos Valério.

    Prisão nesse país foi inlcluído mais um P, de PT, antes era puta, preto e pobre.

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  10. A diferença é que nos EUA não grassa essa patifaria que se vê por aqui, sobretudo depois que o PT apropriou-se do Estado, usucapindo bens públicos.

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