25/04/2014

Collor de Mello, o inocente

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O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), atual senador da República, está com a ficha alvíssima: foi absolvido ontem (24), dos três últimos três crimes pelos quais era acusado de ter praticado durante a sua curta passagem pela presidência da República (1990 a 1992).

Collor já fora absolvido, em 1994, na ação penal 307, na qual era acusado, juntamente com mais oito pessoas (entre o famoso Paulo César Farias) pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, supressão de documentos e falsidade ideológica.

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Na ação julgada ontem – ação penal 465 - Collor era acusado de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva. Na verdade a absolvição ocorreu apenas no crime de peculato, pois os outros dois, por terem sido, supostamente, praticados entre 1990 e 1992, estavam prescritos.

> STF: uma corte relativa

O STF escolhe a dedo as ações que quer julgar logo e deixa no escaninho as que deseja obliterar: o processo de Collor hibernou por 22 anos na Corte Suprema.

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O STF tem uma tez por freguês: no mensalão, e demais condenações recentes, fez-se primeiro a sentença e depois os autos e relatórios foram tangidos a ela; no caso de Collor, como no de outras absolvições recentes, o processo seguiu o rumo da corrente.

E foi a própria ministra Cármen Lúcia, relatora, quem asseverou a maré: "É preciso certeza, não basta probabilidade". É vero, mas por que essa verdade jurídica funciona para franciscos e não para chicos?

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A ministra Cármen Lúcia cometeu uma indelicadeza gratuita com o procurador-geral da República que assinou a denúncia, ao afirmar que a peça “não é um primor de denúncia, na minha opinião”.

Magistrados, no exercício do seu múnus, não têm que dar opinião: têm que emitir juízos, baseados nos pilares legais erigidos sobre a matéria posta.

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Elucubrações ao largo, doravante, o senador Collor de Mello tem o aval da Corte Suprema para clamar aos quatro ventos que é o político mais injustiçado do Brasil: a Câmara Federal o afastou e o Senado subtraiu-lhe a metade do mandato por acusações que a própria República não conseguiu provar e, por isso, absolveu-o.

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Só falta agora ele ser candidato a presidente da República de novo.

11 comentários:

  1. Sabe, deputado, vendo esse seu post fiquei com a sensação de que o senhor escreveu com uma esperança danada de , um dia, acontecer o mesmo com o seu predileto de hoje, digo, o senador Jader Barbalho, o mesmo que um dia o senhor fez um dos discursos mais duros que já vi na vida política do nosso estado, com acusações ao então candidato ao governo do Pará de uma forma tão virulenta, que, nem de longe, lembra os afagos de hoje. É a vida ....

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    1. Qual nada. Deve ser como a insegurança pública no Pará: só sensação.

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    2. Parece que o comentário do Anônimo atingiu o objetivo haja vista a resposta fraca do Deputado.

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    3. Também não passa de sensação sua.

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  2. Sabe de nada, i-n-o-c-e-n-t-e...

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  3. Estranho, né não?

    http://extra.globo.com/casos-de-policia/ex-coronel-do-exercito-que-confessou-ter-participado-de-torturas-mortes-na-ditadura-militar-assassinado-em-nova-iguacu-12295910.html#ixzz2zuvq78p4

    Queima de arquivo?

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  4. o collor deveria pedir uma indenização ao congresso nacional,principalmente a cambada do PT,que naqueles tempos uivavam e arrotavam moralidade mais o tempo mostrou quem são os verdadeiros afanadores da coisa publica.

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  5. Depois tem gente, que com fingida indignação acredita não sermos uma republiqueta de bananas. Ora bolas, seu moço... Quem, sinceramente, acredita que alguém com grana preta, vinda de qualquer quadrante desse mundo de meu Deus, é condenada a ficar no xilindró como um pobre mortal? Contem na política, no meio dos " artistas " gente abastada, vai mesmo pra cadeia, cumprindo a pena integralmente, com a rigidez da Lei. Sem bolodórios, senhores.

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  6. Ô das 12:29, du krlho! Cumpadre Washigton! Bem lembrado. Coube como uma manta de pelica nessas questões de ordem politica apodrecidas nos escaninhos da democracia brazileira.

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  7. Quem derrubou o collor foi o movimento Popular e Estudantil, que passaram por cima de todos os partidos, inclusive o PT.

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  8. RANGEL GARCIA28/04/2014 15:47

    Me avise quando ele for CANONIZADO!

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