01/11/2013

MPE-PA emite nota. Eu discordo

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O Ministério Público do Pará emitiu uma nota sustentando a recomendação da promotora Graça Cunha de cortar o ponto dos professores em greve.

Lamenta o MPE-PA “que alguns segmentos da sociedade, por ignorar o direito ou por má fé, induzam a sociedade em erro no tocante ao exercício do direito de greve”, arguindo que a greve “ainda que declarada legal, importa em suspensão do contrato de trabalho e consequentemente, em corte do ponto e do pagamento dos dias parados.”.

O MPE-PA cita, de diversos estados do Brasil, recomendações similares às lavradas pela promotora Graça Cunha, e julgados que fundamentam tais recomendações.

> Ignorância ou má fé

Ao lamentar “ignorância do direito ou má fé”, o MPE incorre em um dos dois - e em qualquer dos dois que incorra, é lamentável - pois mostra apenas as aspas que sustentam a escola jurídica ao qual se filia, omitindo outros tantos julgados que destituem os ditos fundamentos.

Não procede a afirmação do MPE de que é sólida a jurisprudência sobre o assunto. Ao contrário, os julgados referentes são conflituosos. O próprio Supremo Tribunal Federal, que já decidiu pelo corte do ponto de paredistas, como cita o MPE na nota, também já decidiu o oposto, mantendo decisões que determinaram o acolhimento do ponto.

Após a decisão do STF nos mandados de injunção citados pelo MPE, duas recentes decisões da mesma Máxima Corte (setembro de 2013), na greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro, determinaram a manutenção do ponto.

> Visão conservadora e interpretação comprometida

Decisão e recomendação de corte de ponto em greves que obtiveram declaração de legalidade refletem visão jurídica retrógrada e interpretação comprometida com o status quo.

Tal procedimento é antijurídico, pois nega o direito que a Justiça, ao declarar a legalidade da greve, quer garantir. Por que? Porque o corte do ponto, que resulta no confisco do salário correspondente, retira do paredista a parcela alimentar da sua sobrevivência pessoal. Porque, ao negar esse alimento, o empregador chantageia o paredista com a expectativa da fome.

Que raios de direito é esse, que oferece ao cidadão a volta ao trabalho ou a morte por inanição?!

Não, o direito não pode conflitar com a Justiça e nem ser interpretado como forma de negação de outro direito. Se não for possível o casamento de duas normas, em tese, antagônicas, deve-se ouvir Couture e negar vigência à norma que protege o mais forte, garantindo ao mais fraco, pelo menos, o benefício de permanecer vivo, porque assim se faz Justiça.

> Nada é mais poderoso que o governo, salvo a rebeldia da Justiça

É com esse espírito que juízes e tribunais, têm emitido decisões interlocutórias garantindo a manutenção do ponto de grevistas. É essa a visão moderna no rebuliço dos conflitos laborais, pois quem labuta contra governos, por mais articulada que seja a categoria, torna-se hipossuficiente, porque não há nada mais poderoso na face da terra do que um governo, principalmente quando ele não encontra oposição destemida o suficiente para moderá-lo, ou Justiça rebelde o suficiente para contê-lo.

Portanto, com a devida vênia ao procurador-geral de Justiça, permito-me parafrasear Cazuza e opinar que a nota por ele emitida está cheia de ratos, e as decisões jurídicas nas quais ela se estriba não correspondem aos fatos.

O MPE, salvo melhor e mais conservador juízo, engatou uma potente marcha à ré na inteligência de tudo aquilo que deveria perseguir.

Para ler a nota do MPE clique aqui.

22 comentários:

  1. Francisco Marcio01/11/2013 19:10

    Após mais de um mês de greve, considerando o ensino público essencial, considerando todas as negociações realizadas e até o momento nenhum desfecho. Qual a solução que Vossa Excelência aponta, além do não desconto do salário? Somente apoiar com interesse na eleição para a Câmara Federal? Vossa Excelência é membro do legislativo, quais soluções aponta? Ou o melhor é agasalhar-se na oposição e atirar pedras na situação?

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    1. Você continua absolutamente enganado comigo. O que eu falo, ou escrevo, são posições e opiniões pessoais emitidas sem a menor preocupação, ou intenção, de angariar ou perder votos. Não por eu ser melhor, ou pior, que qualquer outro político, mas porque eu posso perder uma eleição e viver sem um mandato sem problema algum.
      A minha posição é de confronto com a posição do MPE e isso não significa que eu, no mérito, apoie a greve dos professores. Não busco votos no movimento sindical: essa seara não é a minha.
      Quando prefeito enfrentei 4 greves de professores (eles são a categoria que mais greva). Jamais deleguei a função de negociador: era eu mesmo quem ia para o embate, e sempre fui duríssimo e intransigente (eles não gostam de mim até hoje), mas jamais determinei corte de pontos por entender que isso seria arbitrário, pelos princípios que alego na postagem.
      Quando deputado, fui procurado, uma vez, pelo sindicato dos professores do Estado para apoio parlamentar em momento de greve: eles saíram da audiência com péssima impressão a meu respeito, pois não os enganei e pedi que procurassem outro deputado com o perfil que eles precisavam, pois, pelo meu perfil, por mais que eu lhes entendesse as razões, eu iria tender a defender o outro lado da mesa e não o deles.
      O que eu proponho? Que o governo ceda o mínimo possível e estique a corda, pois esse é o papel dele e era o que eu faria, pois o governante precisa ter a missão genérica de prover qualidade de vida distribuindo as dotações orçamentárias com responsabilidade fiscal, e as reinvindicações, se todas deferidas, estouram qualquer equilíbrio financeiro. Isso, todavia, não inclui tomar decisões arbitrárias, como cortar pontos ou sitiar paredistas para lhes arrefecer o intento, pois há regras mesmo no mais bruto dos jogos e se não prestarmos obediência a elas, instala-se a barbárie.
      Você se engana ao achar que, nesse particular, atiro pedras na situação. As pedras atiradas são no MPE que não é situação e nem oposição e sim um equipamento orgânico do Estado e não do governo, por isso está obrigado a cumprir a sua missão constitucional de zelar pela obediência às regras e não se mancomunar com o governo para labutar contra greves declaradas legais pela Justiça.
      Eis a diferença do PT para o PSDB, essa dualidade bizarra a que se resumiu o Brasil: aquele, quando no poder, aparelha o governo e esse, quando no trono, aparelha o Estado.

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    2. Francisco Marcio, não tente enquadrar esse DR. chamado PARSIFAL, vc não tem capacidade, veja só , o tema em questão não é a GREVE EM SI, mais o corte no ponto, afetando assim o salário q é essencial a família do trabalhador, a greve é legitima, há demorar se dá pela falta de habilidade do governo, que invés de apresentar propostas objetivas tenta jogar a população contra a classe de professores,então seu CHICO , não venha defender o indefensável, e deixe de gastar seu tempo defendendo seu pagador de DAS.

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  2. Independente da situação dos professores (e eu pretendo ser um brevemente), quem está sendo mais prejudicado são os alunos, que culpa nenhuma tem da intransigência de ambos os lados. Quanto a cortar o ponto, a favor sim, pois quem não trabalha não recebe.

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    1. E quem lhe disse que quem está em greve não está trabalhando? Considere que, se você vai ser um professor, que os grevistas estão trabalhando para você, pois todas as melhorias já conseguidas pela categoria não vieram por mera vontade dos governantes e sim por luta da categoria.

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    2. Você entendeu muito bem o que eu disse, apesar de ter se feito de desentendido. Se todos os filhos dos políticos estudassem em escola pública, essa situação já estaria resolvida. Pra que políticos se eles não servem quando mais precisamos?

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    3. Eu entendi o que você escreveu, não me fiz de desentendido e mantenho cada palavra do que lhe respondi.
      Não, se todos os filhos de políticos estudassem em escola pública não estaria resolvida a situação, pois o avanço das instituições de ensino depende menos de quem estuda nas escolas e mais de quem nelas ensina: o corpo discente é o objeto e o docente o sujeito que pode fazer a diferença. Lembre disso quando estiver em uma sala de aula como sujeito dessa história.
      Lembre-se ainda, que professores, e nenhuma categoria profissional, não precisa ser servida por políticos para buscar e reivindicar os seus direitos, pois os políticos já cumpriram os seus papéis e já votaram, e aprovaram, antes, os direitos que os professores e as demais categorias buscam. O que a greve atual dos professores exige do Governo é nada mais do que aquilo que já está na lei, que os políticos votaram, e o Governo se nega a conceder e para pressionar o Governo a conceder os políticos, também, votaram as leis que garantem o direito de greve.

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  3. Não me surpreende esta atitude do Procurador de Justiça do Estado, que ao que parece é muito, muitíssimo amigo do poder, seja ele qual for.
    Tão amigo do poder que posou para uma foto abraçado ao Prefeito Sancler de Tucuruí, um prefeito que responde a inúmeros processos por Improbidade Administrativa denunciado pelo próprio Ministério Público, do qual o Procurador é o chefe. Processos estes solenemente engavetados no Fórun de Tucuruí.
    A foto escandalizou a população de Tucuruí, como escandalizaria o Brasil, caso por exemplo o Ministro Joaquim Barbosa posasse para fotos abraçado ao José Dirceu, Marcos Valério ou Daniel Dantas. Vejam: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=2663&class=N

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  4. O Parsifal quase me convence, se não fosse responsabilidade do sindicato dos professores em manter os grevistas durante o movimento paredista, para isso, há a contribuição sindical e outras contribuições.

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  5. Parsifal, tu és um livre pensador de fato destemido e adoras brigar com gente poderosa. Brigas com governos, brigas com o Ministério Público. Só não vais pra cima mesmo, como dizes, dos teus amigos. Seria uma glória se não fosses amigo do Jader Barbalho...

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  6. Sabe deputado, eu não gosto muito do senhor, pois acho o senhor muito pedante e metido a dono da verdade, mas há algo que respeito no senhor, que é a maneira como coloca as suas opiniões.

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  7. Eu sou professor de Tucuruí e participava das reuniões com o senhor nas greves, e embora seja verdade que o senhor era intransigente conosco, fique sabendo que eu não estou no meio dos que senhor diz que não gostam do senhor. Eu sempre votei e continuarei votando no senhor porque sempre nos tratou com sinceridade e foi o único prefeito de Tucuruí que nem que fosse para dizer um não a cada ponto reivindicado, ficava conosco até altas horas da madrugada e no fundo no fundo, o pessoal gostava de lhe ouvir. Depois do Parsifal nunca mais os professores em Tucuruí sentaram com um prefeito para negociar.

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  8. Deputado, é lastimável, chega ser até nojenta e vergonhosa essa submissão do Ministério Público aos governos tucanos, sempre foi assim. Uma instituição que existe na democracia brasileira para fazer valer os direitos da população, e se prestar a um papel inferior àquele usado na intimidade das pessoas.
    Toda vez que alguma reinvincação vai de encontro aos interesses tucanos, sempre o MP agiu assim.
    Tai uso escandalosamente indevido da taxa da mineração, e sem temor algum o governador diz que vai continuar usando-a, e ainda, o vice governador que se alcunha de tributarista, defende o uso indevido das taxas. Como ele vai explicar pros alunos a tripartição ou pentaparticção dos tributos, os anseios polítcos se sem vergonha nenhuma se sobrepondo ao técnico.

    Se a taxa da mineração pode pagar obras, ar condicionado, porque então não vai pra pagar a diferença do piso para os professores? mas, o MP está defecando e se locomovendo para a população, o que interessa é servir aos seus senhores.


    João Paulo Sousa

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  9. Quem tem um poder independente não pode ficar de cócoras para o outro. Afinal são pessoas, que admitimos terem estudado, exatamente para não ficarem à deriva de outros,O que será que faz o ser, descer a tanto? Lamentável que criaturas dessas espécies ainda não tenham sido extintas. A sabujice intolerável.

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    1. Quando o Ministério Público foi ameaçado de perder prerrogativas através da PEC 37, o povo brasileiro atendeu ao apelo dos promotores e saiu às ruas enfrentando polícia, cassetete e bombas em defesa da instituição. A PEC 37 foi derrubada, e o que a população recebeu em troca?

      O MP se coloca a serviço dos interesses dos maus governantes (sabe-se lá por quais motivos), e contra este mesmo povo que esteve do seu lado quando ele precisou. É preciso urgentemente rever o papel do Poder Judiciário neste país, em especial no Estado do Pará, a coisa está insustentável.

      Um dos piores defeitos que existe em um ser humano é a ingratidão, é virar as costas para quem nos ajudou e defendeu. Nem os animais "irracionais" agem assim.

      É lamentável.

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    2. Me pego a pensar, o jovem interessado em ser juiz( MAGISTRADO ) será que vai suportar em ser chamado de LADRÃO, pois juiz, político, policial civil e militar, promotor, agente de trânsito, são considerados farinha do mesmo saco, todos corruptos, " RARA SÃO AS EXCEÇÕES ",que pais é esse, que estado é esse , que mundo é esse, mais nós mesmos somos culpados, temos que deixar de sermos covardes e voltarmos as ruas, quando no apogeu das manifestações esses detentores de poderes, estremeceram ficaram com medo da fúria da população , éramos de todas as raças e religiões, não podemos ficar aguardando parados, e nem cúmplice, hj ser bandido no BRASIL vale a pena, basta saber roubar muito, e depois dividir pq são todos ladrões,
      SEI Q FOI SÓ UMA VIAGEM, Q PENA;

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  10. Tá Tudo Dominado

    Manchete de " O Liberal" de domingo - Arrecadação Despenca no Pará

    O jornal oficial do governo, tentando, mais uma vez, ludibriar a opinião pública, sai com essa manchete para que, indiretatamente, explicar a inércia tucana e dizer aos professores que não tem dinheiro, e colocar a culpa no governo federal.

    Ai, quando se vai pro caderno poder, ler a matéria, o sr. José Viajando Tostes, compara 10 meses de 2013, contra o ano inteiro de 2012. ai não tem como dar maior, qualquer aluno meu de estatística, saberia que essa comparação não pode ser feita, e ainda se projetar para todo ano, vai ver que os números de 2013 e 2012 serão praticamente iguais.


    João Paulo Sousa

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  11. Outro dia, ao ouvir o programa do Fabio Ferreira da rádio Rauland, o "gênio da ética e do direito", aquele que vive batendo na Dilma e no governo federal e afagando o Jatene e sua trupe, por conta de mllhare$ de motivo$. Queimou a língua ao anunciar que o governo federal reajustaria os preços dos combustíveis na bomba, o que não aconteceu. Mas subitamente quem acabou metendo a mão no bolso do consumidor foi o Jatene com o recente reajuste do ICMS nos combustíveis. O radialista da moralidade comeu abil! Não fala nada sobre mais esse rombo no bolso do consumidor. Com certeza serão mais milhões que serão utilizados nas próximas eleições do PSDB e seus partidos de aluguel. Aliás, é um silencio cumplice e ensurdecedor de setores da imprensa e do MPE diante da truculencia tributária cometida pelo PSDB contra o contribuíntes paraense

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  12. Caro Parsifal, creio que você já saiba de mais uma presepada do jatene com a arrumação chamada revisão do Plano Plurianual ou PPA para ano de 2014. E que com essa marmota ele quer retirar recursos de programas e ações da área de segurança e da educação e remanejar pra ações eleitoreiras como Propaz e propaganda enganosa de seu pífio governo. Ele esquece que os servidores públicos estão atentos, cada vez indignados e se mobilizando contra mais esse ratada.

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    1. Já sei. Infelizmente ele tem maioria na casa para aprovar o que quiser.

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  13. Deputado e os jovens estudantes que estao sendo prejudicados? Quero ver a sua opiniao.Sera que nao existe outra forma de reinvindicar? Sera que esta greve nao e politica comandada pelo PSOL? Sera que nao existe um acordo pra desestabiza o governo Jatene e ajudar o Barbalhinho?

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    1. Do ponto de vista programático e letivo os alunos não serão prejudicados, pois é obrigada a reposição do conteúdo não ministrado. Portanto, se houve, durante a greve, perda da 30 dias de aula esse período terá que ser reposto para concluir o período letivo normal.
      Não, a greve não é uma invenção do PSOL e nem do PMDB e sim um movimento classista. Isso não impede que a oposição ao governo não deva opinar.
      Considere que todas as melhorias que o ensino teve nas escolas públicas, adveio de pressões docentes. O seu filho, se você tiver algum em escola pública, não terá bom rendimento com professores mal remunerados e sem ambiente escolar razoável.

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