MPE adverte governador por propaganda pessoal na TV, paga com dinheiro público

O Ministério Público, através do promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Domingos Sávio, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades na propaganda do Governo do Pará.

O MPE investe contra o desvio de finalidade da propaganda institucional, que é veiculada para fazer propaganda pessoal do governador Simão Jatene.

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Domingos Sávio notificou o govenador para que se abstenha de promover a sua imagem pessoal nas propagandas do Estado, advertindo-o que o não atendimento ensejar-lhe-á responder por improbidade administrativa.

> No Brasil inteiro é igual

No Brasil os políticos, principalmente os detentores de cargos no Poder Executivo, fazem marketing pessoal a título de propaganda institucional o que é vedado pelo artigo 37 da Constituição Federal, que institui o princípio da impessoalidade da administração pública.

> Promoção pessoal com dinheiro público

Domingos Sávio declara que “as propagandas do Governo do Estado na TV afrontam, podendo configurar lesão ao erário Estadual por se utilizar de dinheiro público para promoção pessoal”.

> Em plena luz do dia

Parabéns ao MPE, que finalmente resolveu agir. Apenas um reparo: o “podendo configurar” é um eufemismo, pois a propaganda institucional, não só no Pará, mas em todo o Brasil, afronta o cidadão e configura a mais desavergonhada lesão ao erário, praticada em pleno dia, para todo mundo, obviamente, ver.

Antes que reconvenham, não se confunda a propaganda pessoal disfarçada de institucional, o que só pode ser feita por quem detém cargo público, com propaganda eleitoral antecipada, que pode ser feita por quem não o tem.

Comentários

  1. Poxa, nenhuma linha sobre a greve do grupo RBA? Por que será hem? Se fosse do grupo ORM, como seria hem?
    E a propaganda eleitoral antecipada do seu candidato Hélder Barbalho , isso vale, né deputado?
    Aos inimigos os rigores da lei. Já para os amigos...
    Deixa pra lá, né deputado.

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    1. E há greve no grupo RBA? Eu não acredito: como ocorre de o Liberal não dar uma linha sobre o assunto?! Acho que não há, não...
      Já propaganda antecipada do meu candidato Helder Barbalho eu já li algumas notas, de fato, mas,idem, também não li uma linha do Liberal sobre a propaganda do Jatene com dinheiro público.
      Fica assim ou deixamos, mesmo, pra lá?

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    2. É dep., tem gente ganhando DS só pra lhe marcar, kkkkkk.
      Como tem gente que se presta a puxa saco, isso é de uma alienação absurda, mais td bem, faz parte.
      Amiga puxa, tem q ir as ruas e vê o quanto seu governador e prefeito estão rejeitados, o preguiça vai ganhar a capoeira ano que vem, ainda mais admitindo q foi a ANA JÚLIA a idealizadora da nova santa casa, única obra q o seu governador concluiu, comece a procurar outro emprego.

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    3. O governador 33 centavos, só consegue aparecer em recinto fechado e assim mesmo continua ouvindo vaias.Além do governo virtual até a publicidade tem que ser feita com cenários.Em público está difícil.Vaiado na Santa Casa, ao lado de tucanos.Até em reduto considerado de domínio tucano em Paragominas ele foi vaiado.O Mário Couto está só espiando.

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    4. Esta tentativa de greve furada é uma forma de intimidar o grupo uma vez que é o único jornal que mostra o desgoverno que toma conta do Estado do Pará.

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    5. A família dos Ali-Barbalhos tem título de mestrado e doutorado em assalto aos cofres públicos do Estado do Pará; em um país sério, essa família já estaria vendo o sol nascer quadrado!!!! Defender o indefensável chega a ser repugnante para dizer outra coisa!!!!! Al Capone se vivo estivesse, perderia o rebolado e a fama de maior mafioso em comparação com essa família!!!!!!!

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  2. Será que o promotor também advertiu o helder barbalho a não mais fazer campanha antecipada comprando votos com dentaduras, cortes de cabelos e etc nesse tal de helder no seu nairro?

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    1. Não porque para quem não tem mandato e nem cargo público, a vedação legal é o calendário eleitoral, que ainda não começou, portanto ele continuará fazendo isso até abril de 2014.
      Mas nesse quesito o campeão é, de novo, o PSDB, que há dois anos faz a mais descarada e insidiosa campanha eleitoral já vista na história do Pará, que é o Pro Paz. E pior, com dinheiro público que poderia estar sendo usado em campanhas distributivas de renda através de uma política séria e consequente e não apenas fazendo política eleitoral com o erário.
      Vocês continuam ruins demais.

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    2. Tão ruins que estamos no governo. Bom mesmo é o seu partido, o PMDB, que fica de pataqueda querendo sempre uma boquinha pra tirar , como sempre, a sua lasca.

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    3. star no governo não significa ser bom. Algumas vezes estar significa ser péssimo, pois isso só se descobre depois que lá alguém chega, como é o caso atual, que até eu me enganei: nunca vi um governo tão ruim no Pará. Continuo achando que o Jatene é melhor que a Ana Júlia, mas o governo está tão péssimo que as pessoas estão com saudades do anterior. Isso foi constatado na inauguração da Santa Casa, quando ela foi mais prestigiada do que ele.

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    4. Para o tucano que está prestes a perder uma boquinha (DAS), gostaria de lembrar que o PMDB sempre serve nas eleições.Depois das eleições eles começam com esta estória de boquinha.Tudo indica que desta vez eles não vão contar com o partido da boquinha para conseguirem uma boquinha.Vão ficar apenas boquiabertos, ou melhor de bicos abertos.

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  3. É isso aí, deputado: cada um faz a comparação que merece....

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  4. Quando o produto é ruim, só tem um jeito para tentar alavancar:gastando muito dinheiro com propaganda.Por outro lado, diz um especialista que às vezes não dá certa e o melhor é tirar o produto da gôndola. Diz ainda, que é mais fácil fazer um lançamento de um novo produto do que gastar com mercadoria que não está dando certo.

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  5. A desfaçatez é tão grande neste programa eleitoral chamado "Pró-Paz, comandado pela filha do governador virtual, que todos os atendentes são obrigados a usar camisa amarela, que indica caravana tucana.A bandeira do Pará não tem em nenhum lugar a cor amarela.Ministério Público deve estar atento para a enganação.

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  6. Parsifal;

    A U.M Dr. Almir Gabriel é um investimento público cujo beneficiário - do sexo masculino - só tem o direito de usar uma única vez na vida: ao nascer - isso se a mãe não tiver plano de saúde e correr risco de vida; se vier mulher, além desta condição, num futuro distante poderá voltar uma ou mais vezes - desde que gestante 'de risco' que não possa até lá contratar um bom plano de saúde. Nem bebes, nem crianças, nem adolescentes, nem adultos, nem gestantes saudáveis (?) poderão usufruir da Nova Santa Casa. Não era esse o projeto original, e a Ana Júlia (que deve ter recebido um cachê para posar ao lado do governador e futuramente virar clichê de campanha política) em nada pode se manifestar. O prédio iria abrigar vários serviços do hospital, cuja ampliação tecnológica foi preterida em favor de uma atividade única e de baixa complexidade, porém de grande impacto sobre marketing político.
    Foi bom?

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  7. Verdade o projeto não era apenas uma unidade e sim um hospital.Orçado em 70 milhões de reais. A grana aumento para 170 milhões de reais e o hospital encolheu.Passarinhos voam de alegria.

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  8. Arapuca armada pelos marqueteiros tucanos (tucano armando arapuca), conseguiu enganar a ex governadora, além de tentar encobrir as mortes de bebês na Santa Casa.O projeto inicial de fato era um hospital de atendimento ao público e não apenas uma unidade específica. Governo mudou o projeto para uma unidade materno, consumindo mais que o dobro da verba inicial que era de 70 milhões para todo o projeto, "gastando" 170 milhões.Ao querer aparecer para a plateia, Ana Júlia ficou sem poder criticar sobre o fato. Tentaram matar dois coelhos de uma cajadada só e a petista caiu na esparrela.

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  9. O Blog da Perereca da Vizinha desmascara a manchete de hoje do jornal Liberal carregada de sofismas ao apresentar a colocação do Pará no ranking sobre mortalidade infantil no Brasil. Preferiu o jornal alardear uma queda no percentual em vez de chamar a atenção que o Estado do Pará está em segundo lugar em mortalidade infantil perdendo nesta nefasta e famigerada pesquisa apenas para o Estado do Amapá que ocupa a terrível liderança.Por sinal esta noticia já foi veiculada há alguns dias e o jornal quer enganar trouxas e engrandecendo o governo.A custa de quê ou de quanto?

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  10. Na realidade o que podemos observar quase ao final do governo de Jatene é que as suas promessas na época de campanha estão apenas transformadas em malditas ilusões.O desastre é visível a qualquer cidadão e não será qualquer apoiamento de marketing político eleitoral, que vai mudar a história prevista.Não adianta mais chorar sobre o leite derramado.A voz popular já está se pronunciando há bastante tempo.Chance ele teve, mas foi compelido por seus mais chegados que é possível enganar a população através de truques de marqueteiros.

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