08/08/2013

Erga omnes e vinculante

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Perto de sair do cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, resolveu deixar uma dor de cabeça aos Sarney: deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

O parecer foi na sede de um Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, desafeto preferido do clã Sarney no Maranhão.

> Intenção de cooptar

Tavares acusou Roseana de ter firmado 979 convênios ilegais com prefeituras do interior do Estado, em um total de R$ 400 milhões e de ter distribuído casas populares sem execução orçamentária prevista no ano anterior às eleições.

Gurgel se disse convencido de que Roseana fez o que cometeu com a “intenção de cooptar” apoios a sua recandidatura. Acatou, idem, a acusação de que ela “intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição”.

> Tudo verdade

É tudo verdade: com certeza Roseana, no primeiro semestre do ano eleitoral, danou-se a assinar convênios para cooptar prefeitos, liberou emendas e encheu o Palácio dos Leões de entidades comunitárias para lhes repassar recursos.

Com certeza, idem, no ano anterior à eleição, Roseana aumentou as verbas de publicidade e deslocou-se por todo o Maranhão, às custas do erário, inaugurando até banco de praça, mais ou menos assim como o governador e o vice do Pará fazem para entregar uma camionete alugada.

> Tudo igual

E por que eu tenho certeza de que é vero? Porque todos os prefeitos, governadores e presidentes da República fazem isso para angariar apoio as suas respectivas reeleições.

O parecer do procurador-geral deveria ser, se assim possível fosse, erga omnes e vinculante: reelegeu-se o prefeito, o governador, ou o presidente? Casse-lhe o diploma imediatamente, pois ele cometeu todo tipo de irregularidades para tal.

Se há exceção a essa regra? Não. Porque isso não é uma regra: é um princípio.

7 comentários:

  1. A Ana Julia não se reelegeu deputado, mesmo fazendo tudo isso.
    Ah, parece que a vez do Jader Barbalho esta chegando no STF. Mais um senador foi condenado hoje.

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  2. Francisco Sidou09/08/2013 12:22

    Princípios não se mudam, caro deputado ? Paradigmas dessa cartilha de sobrevivência política precisam ser mudados - clamam as vozes das ruas. Do contrário, político que não mudar poderá ser "mudado" em 2014, caro Parsifal. Inteligente e articulado como é, você sabe disso...

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    1. Princípios, diferente de regras que mudam da noite pro dia, estão mais arraigados no intelecto e resistem mais às mudanças. Por isso, é mais rápido se o eleitor mudar os eleitos.

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  3. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  4. Francisco Márcio09/08/2013 13:37

    Falou quem tem: propriedade, conhecimento de causa, e pelas assertivas é useiro e vezeiro dos atos.
    Depois não quer que eu diga que V.Exª é réu confesso.

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    1. Isso não é uma confissão: é uma constatação.

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  5. Francisco Sidou09/08/2013 19:12

    Desculpe, mas foi exatamente o que quis dizer: os eleitores vão mudar os eleitos em 2014, já que os políticos se recusam a mudar seus "princípios" . Bingo!

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