Erga omnes e vinculante

Perto de sair do cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, resolveu deixar uma dor de cabeça aos Sarney: deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

O parecer foi na sede de um Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, desafeto preferido do clã Sarney no Maranhão.

> Intenção de cooptar

Tavares acusou Roseana de ter firmado 979 convênios ilegais com prefeituras do interior do Estado, em um total de R$ 400 milhões e de ter distribuído casas populares sem execução orçamentária prevista no ano anterior às eleições.

Gurgel se disse convencido de que Roseana fez o que cometeu com a “intenção de cooptar” apoios a sua recandidatura. Acatou, idem, a acusação de que ela “intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição”.

> Tudo verdade

É tudo verdade: com certeza Roseana, no primeiro semestre do ano eleitoral, danou-se a assinar convênios para cooptar prefeitos, liberou emendas e encheu o Palácio dos Leões de entidades comunitárias para lhes repassar recursos.

Com certeza, idem, no ano anterior à eleição, Roseana aumentou as verbas de publicidade e deslocou-se por todo o Maranhão, às custas do erário, inaugurando até banco de praça, mais ou menos assim como o governador e o vice do Pará fazem para entregar uma camionete alugada.

> Tudo igual

E por que eu tenho certeza de que é vero? Porque todos os prefeitos, governadores e presidentes da República fazem isso para angariar apoio as suas respectivas reeleições.

O parecer do procurador-geral deveria ser, se assim possível fosse, erga omnes e vinculante: reelegeu-se o prefeito, o governador, ou o presidente? Casse-lhe o diploma imediatamente, pois ele cometeu todo tipo de irregularidades para tal.

Se há exceção a essa regra? Não. Porque isso não é uma regra: é um princípio.