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Transporte de qualidade a preço justo não é uma contingência financeira, mas uma opção política

O preço das tarifas públicas, em todo o mundo, é subsidiado até que o cidadão com o menor poder aquisitivo possa pagar sem prejuízo das suas outras necessidades.

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Mobilidade faz parte da cesta básica. Mais que um direito, é uma garantia da cidadania. Por isso os governos, quando precificam as tarifas, precisam considerar o peso que elas têm no orçamento do usuário, não permitindo que majorações aviltem o direito de locomoção.

O preço das tarifas públicas é tão mais justo, benéfico e acessível quanto maior for a prioridade que os governos dediquem à espécie.

> Redirecionando recursos

Acossado pelo “Levante de Junho”, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) mostrou ontem (28) que é possível redirecionar recursos que sorvem desnecessariamente o erário, para compensar subsídios tarifários: anunciou a extinção de uma secretaria, a fusão de três autarquias e a extinção de uma empresa estatal e uma autarquia.

O estado de S. Paulo não sentirá falta de nenhum dos órgãos, mas a medida vai economizar, ainda em 2013, R$ 129,5 milhões. A partir de 2014 a economia será de R$ 226 milhões: o suficiente para manter o equilíbrio financeiro do metrô e da EMTU (ônibus intermunicipal).

> Priorizando o transporte público

E por que não fez isso antes? Por que o preço das tarifas de transportes públicos nunca foram prioridade antes das ruas chamarem os poderes às falas. A prioridade era avolumar despesas na estrutura político-eleitoral disfarçada de estrutura administrativa: secretarias + fundações + autarquias + empresas públicas = cargos para distribuir eleitoralmente. E isso ocorre em todo o Brasil.

> Tarifa zero

A tarifa zero para estudantes que o MPL reivindica é possível? Sim, porque não é uma opção orçamentária e sim política. Isso não significa que o preço vai ser zero, pois não há almoço grátis, mas qualquer município, estado e a União pode pagar o preço apenas transferindo para essa dotação 50% do que gasta com propaganda, por exemplo.

E se a outra metade fosse transferida para a melhoria do transporte público, a Federação teria não somente os R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma, mas o triplo disso.

Transporte público a preço justo e de ótima qualidade, portanto, não é uma contingência financeira, mas uma opção de boa política.

Comentários

  1. Tenho inveja do sistema público de transporte do Chile. Lá, a pessoa estando na parada, sabe exatamente a hora que o coletivo vai passar, basta enviar um SMS com o número do ônibus que está na placa da parada e você receberá o tempo exato do veículo chegar até você.

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  2. outra maneira de aferir se o levante atingiu especialmente Dilma, ou aos políticos em geral, seria casar a pesquisa de popularidade com as intenções de voto para Presidente em 2014. Mais uma vez, a Folha achou melhor não perguntar. Fazer o quê...

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  3. Fiz dois comentários no post errado, sobre a pesquisa Datafolha. Se vc puder, transfira-os para o post certo e elimine este presente comentário

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    1. Desculpe, mas o Blogger não permite que comentários sejam manipulados. Eu posso apenas publicar ou recusar comentários e nada mais. Aconselho-os a fazer os mesmos lá.

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  4. Francisco Marcio29/06/2013, 18:21

    Deputado com esse seu discurso eu fico a pensar: como era a sua administração quando Sua Excelência era Prefeito de Tucuruí (por 8 anos). Devia ser uma maravilha morar em um município em que o Prefeito pensa: "não é permitido que majorações aviltem o direito de locomoção".

    Como não tive esse "privilegio", pergunto aos munícipes de Tucuruí: existem dois momentos em Tucuruí? Gestão do Dr.Parsifal ( uma Dinamarca ) e atual gestão (Haiti). Por favor, mitiguem minha curiosidade...

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    1. Observe que qualquer literatura que não seja puramente narrativa não reflete a realidade e sim o ideal. Isso não significa que devamos ler e jogar no lixo, pois é perseguindo utopias que a espécie humana progride.
      O que escrevo são procedimentos ideais que precisam de muitas variáveis favoráveis para terem eficaz aplicação. O nosso atual sistema político, e a correlação de forças existente, labutam contra a democracia pura. Portanto, não cometa o equívoco de ler proposições postas a debate, como biografia retrospectiva de quem as assina.
      Durante as minhas duas gestões como prefeito majorei a tarifa por duas vezes, as duas abaixo da inflação. No meu primeiro mandato instituí a meia passagem para os estudantes e me recusei (arrependo-me hoje) a pagar a diferença à empresa, alegando que ela já ganhava o suficiente para suportar o corte: segundo eles lhes dei um prejuízo de alguns milhões e me transformaram em um inimigo.
      Aliás, a minha teimosia (nem com hipnose) em negar qualquer tipo de subsídio ao empresariado tucuruiense me angariou a adversidade de praticamente 100% da classe: eu não tive a capacidade de enxergá-los como agentes de desenvolvimento da cidade e fui extremamente autoritário com eles. Eles têm todas as razões para não quererem me ver nem em cartazes.
      Sou um personagem político complicado para os eleitores: a minha sinceridade em expor as nossas mazelas sociais (a corrupção é via de mão dupla) divide o eleitorado entre os que me odeiam, os que me acham um pernóstico intolerável, os que me acham um intelectual aturável (esses são os acadêmicos) e uma minoria que vota porque simpatiza.
      Tucuruí, e nenhuma cidade do Brasil, jamais foi uma Dinamarca, nem na minha e em nenhuma outra gestão. Asseguro-lhe, todavia, que jamais foi um Taiti, nem antes e nem depois de mim, pois a cidade não começou e nem terminou comigo: fui apenas um detalhe na sua história e jamais me vangloriei de ter sido algo além disso.

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  5. Francisco Marcio29/06/2013, 23:58

    Deputado não se trata de retrospectiva biográfica. Trata-se tão somente de como Vossa Excelência estava/está/estará no poder, pensei que Sua Excelência pôs em prática seus "ideais"...
    Ademais, com minhas concitações o Deputado tem a chance de se redimir junto ao empresariado.
    Em arremate, pare com essas lamúrias, Vossa Excelência teve mais de 29.000 votos na última eleição e, se os votos fossem minguados, não ia aventurar-se a Camâra Federal.
    De toda sorte, boa sorte.

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    1. Algumas vezes sim, eu coloquei em prática ideias, outras vezes não, ou por achar que isso desestabilizaria a administração, algumas vezes por pura covardia de ousar e em alguns casos por cegueira eventual, quando eu nem percebi que ali estava um momento para ser melhor do que a media. As administrações, como a vida, nos atropela e nós só vamos nos dar conta disso quando saímos do coma e nos contam como foi a tragédia.
      Como eu já lhe disse, os empresários de Tucuruí têm todas as razões para me odiar e não é possível reconciliação política com eles. Isso não quer dizer que eu não goze do respeito deles e eles do meu.
      29 mil votos para deputado eu terei sempre e isso é o suficiente para ser deputado estadual, mas para federal eu preciso 4 vezes isso e não tenho tantos simpatizantes assim, o que quer dizer que terei que ampliar as simpatias e não creio que chegue a tanto.
      Estou saindo da Alepa não porque ache que tenha votos suficientes para federal, mas porque não tenha mais a menor intenção de permanecer lá. Legislativos estaduais deveriam reunir 3 meses no ano para discutir e aprovar a LDO e o Orçamento. Nada mais. E receber apenas nesses 3 meses.

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  6. Patricia Bittencourt Neves30/06/2013, 11:06

    Parsifal,
    Na condição de coordenadora da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), na região Norte, posso lhe assegurar que a nossa luta por subsídios na tarifa e a prioridade para o transporte público é antiga e longa. Temos um histórico de propostas na Câmara, idas e vindas e inúmeras reuniões para desoneração de tarifas, formas de financiamento, investimentos, enfim, propostas que sempre foram postergadas. A própria Lei de Mobilidade Urbana, que entrou em vigor em 2012, considerada um marco para o setor, tramitou durante 17 anos no Congresso.
    Com relação aos investimentos anunciados para o setor, tenho dúvidas se teremos quadros técnicos suficientes para operacionalizá-los. Nos últimos encontros que participei (Congressos, Seminários,etc...) ouvi de coordenadores de pós-graduação sobre a evasão nos cursos, pelo fato do aquecimento no mercado e de empresas de consultorias renomadas em projetos de transportes que tem contratos assegurados para os próximos anos e estão rejeitando propostas. Não é apenas médicos que faltam neste país. Sempre ressalto esses aspectos aos meus alunos das disciplinas de transporte público e transporte urbano e que, não mais importante, mas diferentemente da saúde e educação, é um setor que atinge toda a população, saiu de casa, entrou no sistema e maior atenção deve ser dada. Me desdobro, mas a área é marginalizada dentro da engenharia civil. À propósito, não lhe considero um "intelectual aturável".
    E por fim, fico feliz que tenha esta visão, inclusive da classe empresarial deste setor, e concordo plenamente com você quando diz que, na gestão, os procedimentos ideais nem sempre são possíveis. Este é o grande desafio dos gestores.

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    1. Olá Patrícia,

      Como você é uma profissional da área, seria um prazer publicar um artigo seu sobre o assunto, abordando os aspectos que você considera neste comentário.
      Obrigado por não me considerar um "intelectual aturável", tomara que você não esteja na coluna do pernóstico intolerável e sim na dos simpatizantes.

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  7. Maria Aparecida Cavalcante30/06/2013, 12:51

    Parci, tive a oportunidade de trabalhar com a Patrícia Bittencourt na CPH onde eu ocupava a Diretoria Administrativo-Financeira e ela a Diretoria de Portos. É uma profissional de grande competência na área de Mobilidade Urbana e já estudou em vários países da América e Europa essa questão. Isso dá a ela conhecimento capaz de propor ao Poder Público medidas que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida nos grandes centros urbanos. Ela é uma especialista muito bem capacitada para opinar e comentou comigo esse teu artigo.
    Como intelectual tu és atuável sim pois nem tu e nem ela adotam essa postura.
    Da amiga de infãncia
    Maria Apparecida ou, como me chamas, "Maroquita"

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    1. Oi Maroquita,

      Bons tempos aqueles nossos da nossa Tucuruí que jamais voltará. Nem precisávamos de transporte público. No máximo uma canoa na enchente.

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    2. Patricia Bittencourt Neves30/06/2013, 18:57

      Parsifal, você é ótimo...rsrsrs...dependendo da situação uma canoa pode ser uma modalidade de transporte público. Aparecida, você é mesmo minha amiga. Saudades dos tempos da CPH...quanta energia desperdiçada naquele terminal hidroviário.

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    3. Pois é, Patricia, e naquela época, com as canoas, nós já fazíamos o que a Holanda faz hoje com as bicicletas e a Alemanha começa a experimentar com carros: pegávamos qualquer canoa, sem saber de quem era, para irmos até a parte seca da cidade e á deixávamos para outro pega-la de volta para onde precisava ir. De vez em quando os donos davam um freio de arrumação e saiam em busca das suas respectivas canoas. Ao final da enchente cada um pegava a sua e esperava a próxima.

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  8. É um verdadeiro escárnio com o povo honesto de Belém, que o chefe de quadrilha Duciomar tem cometido! Um sujeito que tem 39 processos nas costas, faz pouco de nossas caras! Ostenta uma riqueza de origem duvidosa, sinistra, quando envolve várias mortes de pessoas nos PSM. Desvios de verbas! E o cara tá fazendo pouco do povo e nada é feito com esse meliante. Pelo amor de Deus! Quando é que alguem vai botar esse velhaco atrás das grades?

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