Os presidentes do PSDB, DEM e PPS, publicaram uma nota classificando como “manobra diversionista” a proposta de realizar um plebiscito sobre a reforma política, opinando que a forma apropriada para consultar a população é o referendo.
Acusam que se a presidente priorizasse a matéria “já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.”.
Neste parágrafo a razão acode a oposição: o governo jamais tratou como prioridade esta agenda, mas agora que a abraçou não cabe ruminar dissensão.
> Plebiscito
A priori, rechacei a bizarra ideia de convocar um plebiscito para uma bizarra constituinte exclusiva. Quando a presidente recuou da inconsequência e decidiu-se pelo plebiscito para erigir as colunas da reforma política, não há óbice a ser colocado.
> Referendo
O referendo, dado o curto espaço de tempo que temos para que a reforma dite regras às eleições de 2014, é um inadequado instrumento, pois exige uma legislação já votada, um prato feito a ser oferecido ao eleitor, para que ele decida se quer, ou não, servir-se dele.
> Possibilidades
Imagine-se que o Congresso Nacional vote uma reforma política até setembro e a ofereça ao povo para referenda-la. Se a resposta for “não” ter-se-á atirado n’água e não mais haverá tempo hábil para cozinhar outro prato.
Sem um norte plebiscitário, o Congresso vai temperar a reforma a ponto de o povo acha-la muito condimentada. Nesse caso, o diversionismo do qual o governo é acusado, passa a ser um fardo no colo da oposição que acusou.
> Sem complexidade
A reforma política não tem a complexidade sugerida pela oposição. Achar que o povo não sabe discernir para responder às perguntas que lhe forem feitas é tripudiar da nação.
As perguntas serão sobre a parte substantiva do sistema. A construção adjetiva da legislação, que refletirá a essência respondida, caberá aos juristas, que não poderão se afastar das linhas mestras já ditadas pelo povo.
> Quais as perguntas?
E o que é a parte substantiva que norteará o adjetivo do sistema?
É como o cidadão quer que sejam eleitos os seus representantes: por voto distrital puro? Voto distrital misto? Lista partidária? Haverá financiamento público? Haverá financiamento privado? Quem pode financiar?
> Pressa
Se o Congresso correr e providenciar o plebiscito para o final de agosto, teremos mais de 30 dias para debater, esclarecer aquelas linhas e ajuizar o que achamos ser o melhor para o país.
A oposição ficou na poltrona curtindo o "levante de junho" achando que havia encontrado a formula pra derrubar o governo.
ResponderExcluirNo cochilo deixou que o governo, via predidenta, paltasse o debate com a consulta popular sobre a reforma politica.
Ao defender o referendo, a oposiçã, além de demonstrar inercia, e de que busca opoder pelo poder, ataca os manifestantes de ignorantes.
Se o povo é ignorante agora para decidir por meio de plesbicito, não foi na hora de eleger os membro do congresso e nem será se vier a votar no referendo?.
É aquela coisa: no parlamento até o ódio é fingido e camarão que dorme na praia a maré leva.
Como os politicos tratam os eleitores como palhaços vai aqui uma piada: Em anos idos numa sessão da camara dos deputados no congresso federal um deputado gaucho subiu a tribuna para ler um discurso que havia preparado. Ao começar a lêr, foi apartado pelo deputado Mineiro Teixeira Campos que disse: desculpe nobre colega, mas,não é correto iniciar frases usando pronome oblíquo. O gauchão respondeu: De fato nos gaúchos não somos tão bons com a palavra escrita, como os mineiros, embora, sejamos muito bons com a palavra falada. Mas, nessa questão do pronome vossa excelencia não possui muita coerência para falar, posto que se assim fosse vosso nome não seria Texeira Campos e sim Cheira-te Campos. É isso ai,Cheira-te oposição.
Se for o Miro Teixeira que eu conheço, ele é do PDT do Rio de Janeiro. Não sabia que era mineiro.
ExcluirParsifal;
ResponderExcluirEsse plebiscito corre o risco de se tornar tão ridículo quanto foi o último sobre a proibição da venda de armas de fogo ou não. O estatuto do desarmamento permaneceu inalterado, como se as exceções possíveis (de compradores de armas) já estivessem previstas independentemente do resultado. Me senti um palhaço sendo obrigado a votar numa coisa que não mudou nada para mais de 99% da população.
Não creio que haja clima para que nada de prático surja de uma consulta popular. Seria puro suicídio político.
ExcluirEssa foi boa...
ExcluirO óbice ao plebiscito é o curto prazo. Reforma política não é tema que se responda com sim ou não a duas ou três perguntas. Além do mais os marqueteiros políticos vão, como sempre, distorcer o debate na mídia. Será impossível separar o interesse nacional por uma verdadeira reforma política dos interesses dos candidatos já em franca campanha para 2014. E tudo vai acabar assim: a turma da bolsa famélica vai votar no que a Dilma propuser, pois, se não for assim, vai dizer o João Santana, a bolsa famélica vai acabar. E é nisso que a Dilma aposta para que tudo fique como dantes no quartel de Abrantes ou então se transforme numa desprezível "venezuela" "chavizta-lulo-madurista-dilmista". A solução mais razoável é o Congresso debater a reforma, ouvir as vozes das ruas, fazendo audiências públicas, podendo qualquer um dar sua opinião pela internet, e, se não houver consenso sobre algum ou alguns tema(s) da reforma, aí, sim, levar esse(s) ponto(s), objetivamente, à consulta popular. É uma questão de metedologia racional.
ResponderExcluirE o que lhe faz acreditar que o Congresso, após anos de debates e audiências, votará uma reforma política contra os interesses dos seus membros? A única coisa que pode amarrar as colunas mestras de uma reforma política são as respostas de um plebiscito. De outra forma não sairemos de onde estamos, o que para mim, por exemplo, e para a maioria dos políticos, é ótimo, afinal foi nesse sistema que chegamos onde estamos.
ExcluirVocê já se deu conta a quantos anos, por exemplo, se debate o marco civil da internet para que se elabore a lei? Eu já fui a 5 debates, desde de 2005. Mas, na verdade, o governo não quer regulamentar porque prefere controlar, pois as propostas das audiências vão todas contra o controle.
O que me leva a acreditar nisso é o poder de pressão das ruas. Em 48 horas o Congresso, pressionado pelas manifestações das ruas, aprovou rapidola muitos projetos engavetados há anos, alguns contrariando os interesses dos próprios congressistas. A PEC 37, por exemplo, uma semana antes das manifestações tinha o apoio de mais de 70 por cento dos parlamentares, muitos deles enrolados nas denúncias por corrupção feitas pelo Ministério Público, e, depois da manifestação das ruas, foi arquivada quase que por unanimidade. Por que o Congresso não pode gestar uma reforma política em consonância com as vozes das ruas em vez de adotar um plebiscito que pode ser altamente manipulado para levar o Brasil a uma ditadura chavizta ou boliviana?
ExcluirNum plebiscito sobre a reforma política quem vai bancar a propaganda contrária às propostas chaviztas dos sindicalistas petistas que dominam os fundos de pensão e as ONGs governistas que têm dinheiro do governo, e de sobra, para bancar a propaganda das suas perigosíssimas propostas? Já pensou nisso?
ExcluirEm um plebiscito os partidos políticos podem, e devem, despender recursos do fundo partidário, para esclarecer as suas posições, e o tempo dos que são a favor ou contra as linhas inquiridas será o mesmo. Lembre-se de como foi o plebiscito da divisão, quando o sim e o não tiveram o mesmo tempo de rádio e TV.
ExcluirPrimeiro: todos os partidos terão que se agrupar só em dois blocos, a favor e contra os quesitos propostos? E o pluralismo, a terceira via, as outras alternativas, que os defenderá?
ExcluirSegundo: se as ruas dizem que os políticos "não me representam", como é que os partidos vão assumir o controle da consulta plebiscitária?
Se tivéssemos tempo para um verdadeiro debate popular, aí, sim, os temas poderiam ser submetidos à resposta binária do povo. Como não teremos tempo, vão ficar só baboseiras como o financiamento público, o voto em lista fechada, o controle social da mídia, e outras teses lançadas pelo PT no seu congresso de 2007.
O nosso sistema político, e não conheço algum regime democrático que, com a exceção da candidatura independente, não tenha os partidos políticos como meios de representação da sociedade. Para que isso seja mudado seria necessário um processo revolucionário que instituísse uma Assembleia Constituinte originária que elaborasse um sistema político totalmente novo, sem partidos. Isso seria uma novidade para todo o mundo democrático, pois apenas as ditaduras alijam os partidos. No Brasil, nem a ditadura: havia dois.
ExcluirOutrossim, mudanças no processo eleitoral que estejam contribuindo com o status quo congressual jamais serão mudadas sem rupturas (que é o que está ocorrendo) e não aproveitarmos essa ruptura para açoitar o Congresso a melhorar o sistema representativo, jamais o faremos com debates: esse é o jogo que a atual establishment quer, pois ficaremos debatendo isso pelos próximos 10 anos. Aliás, há mais de uma proposta de reforma política tramitando, e sendo debatida, no Congresso há mais de 10 anos.
Observe que o que você chama de “baboseiras” são institutos centenários nas democracias mais maduras do mundo. O atual sistema proporcional que o Brasil adota só tem similar na Finlândia: todo o resto das democracias no mundo adotam as “baboseiras” que você acusa: financiamento público de campanhas (nos EUA é misto), voto em lista fechada ou mista e voto distrital puro ou misto.
"Controle social da mídia, e outras teses lançadas pelo PT no seu congresso de 2007” não são institutos cabíveis em uma reforma política.
PLEBISCITO OU REFERENDO NÃO POSSUEM O CHOCALHO DA ASSEMBLÉIA DE RATOS!
ResponderExcluirParsifal
Fiquei imensamente feliz de saber que os brasileiros em sua totalidade dominam os tema voto distrital misto, puro, voto de lista, voto de legenda, financiamento publico ou privados suas conseqüência e derivações!
Mais feliz ainda foi saber que eles por conhecimento de causa pelo uso diário poderão obrigar aos políticos desse país em caráter de urgência aceitar definir o marco civil da internet.
Minha felicidade se iniciou quando eu ouvi que corrupção já começou sua jornada na busca de ser promovida de crime para crime hediondo e aceitar vantagem por ocupar cargo será punida com rigor, assim como os hediondos traficantes todos os corruptos permaneceram na cadeia!
Estava descendo de bubuia nesse rio de felicidade quando passei por uma senhora sentada na portaria do meu prédio lendo um livro de Monteiro Lobato para uma inocente criança com o titulo “ASSEMBLEIA DE RATOS”, nesse momento acordei do meu sonho de pensar que eu viveria o resto de minha vida em um país melhor ,no meu sonho faltava não só quem colocasse o chocalho no gato Faro Fino mas o próprio chocalho não existia nessa historia que Brasília está escrevendo!
Como eu tenho no local para comentário espaço físico restrito tentarei resumir para o blog não recusar por excesso de caracteres!
Um país que diz o que é crime, mas quem o comete tem bastante tempo para morrer antes de ouvir “Transitado em julgado” podendo assim escapar da pena e se em vida pedir perdão para Deus ainda irá para o céu , não quer punir ninguém nem pode ser considerado um país sério!
O chocalho no caso brasileiro seria iniciar um julgamento logo depois da denuncia e o prazo de condenação definitiva ser no tempo máximo de 180 dias reescrevendo apenas essa parte da constituição, duvido que o resto não acontecesse normalmente!
Qual partido A , B ou C quer ir para o sacrifício fechando questão sobre o tema judiciário arriscando perder filiados de peso quando depois for aberta a primeira janela ou ficar mal visto pelas cortes por cobrarem celeridade?
A fábula “ASSEMBLEIA DE RATOS” teria sido escrita por Esopo no século VI AC , porem para isso ser verdadeiro teremos que acreditar em Demétrius que no anos mais tarde precisamente em 325 AC lhe deu a autoria , mas essa fabula também deu fama depois para vários autores do quilate de Fedro, La Fontaine e Monteiro Lobato que tiveram a sabedoria de reescrevê-la sem mudar sua essência do “ Falar é fácil fazer e que é difícil !
Todos sabem a situação do perigo que correm,contudo ninguém quer ir para o sacrifício real para mudá-la em prol da raça imaginando que sua astucia em escapar fará o gato morrer antes ”!
Quem não é tolo viu o pronunciamento da Dilma na TV e mora no Brasil sabe que ela mente , suas palavras dizendo que nunca compactuou com depredação e vandalismo prova o que digo, será que ela alguma vez se pronunciou contra o MST ou os Índios arrasando propriedades produtivas ao queimarem casas, destruírem plantações, matarem gado alem de ROUBAREM o que podem carregar? Se ela mente continua mentindo!
(((((MCB))))
Tooomate!
ExcluirO lugar-comum:"É preciso que se mude para continuar como está" poderá ser a saída não só do governo, mas dos políticos.
ResponderExcluirNa verdade não querem mexer em nada. Podem fazer uma reforminha fajuta e continuarão no poder da mesma forma.
O Senado com Renan e a Câmara com Henrique. Dois a zero para a inércia. Ainda mais com o PMDB moderando tudo.
A maior parte dos brasileiros não se sente representada por esses políticos em sua maioria, mas há os que votam neles por obrigação e conluio. Aí é que mora o perigo.
Os rumores das ruas pode apenas pressionar mas não decide nada diante de homens tão bem preparados e frios.
Pragmáticos e fechados, com a "faca nos dentes" farão tudo para obter seus propósitos, que com certeza, não são o interesse das ruas.
68% da população brasileira, segundo recente pesquisa Datafolha, disseram SIM ao plebiscito!
ResponderExcluirPlebiscito ou referendo o povão não sebe do que se trata. O povo quer È MUDANÇAS JÀ, partidos políticos que expulsem seus partidarios processados ou condenados, para serem impedidos de participar de eleições.
ResponderExcluirMudanças... não é sai RENAN, entra SARNEY e sai Sarney, entra RENAN, outrora foi sai ACM, entra Barbalho e sairam os dois, foi lindo, e aí voltou a ser tudo igual. Isso não é mudar.
A mudança tem que ser dentro dos partidos, Partidos com P maiuscúlo e sem bandidos.
Deputado, qual a diferença entre voto distrital puro e voto distrital misto e qual o modelo que seguimos atualmente? Obrigado pela resposta.
ResponderExcluirAinda farei uma postagem sobre o voto distrital puro e misto.
ExcluirResumidamente, no sistema distrital puro o estado é dividido em distritos com eleitorado similar (Distrito eleitoral). Para deputado estadual, cada partido lança candidato nos respectivos distritos e é eleito, em cada distrito, aquele que conseguir mais votos. Os candidatos só podem ser votados no distrito pelo qual ele disputa e o eleitor só pode votar no candidato do seu distrito.
Como atualmente há 41 vagas de deputados estaduais no Pará, o estado teria que ser dividido em 41 distritos para eleger, cada um, um deputado. Isso facilita ao eleitor a cobrança mais eficaz do seu representante, pois se você é eleitor do distrito em que está Belém, aquele que se elegeu por esse distrito será o “seu” deputado estadual.
No voto distrital misto, vale o mesmo sistema de divisão, mas a votação se dá em duas etapas. Primeiro você vota no partido e em seguida você vota no candidato do partido que você deseja ver eleito. Na apuração confere-se quantas vagas o partido conseguiu e essas vagas serão preenchidas de acordo com os votos conseguidos pelos candidatos.
Os deputados federais são votados em todo o estado e se elegem os mais votados.
O sistema que adotamos hoje é o proporcional: não há distritos e o candidato pode ser votado em todo o estado. Na apuração somam-se os votos que todos os candidatos do partido ou coligação obtiveram e, em cotejamento com o número de votos válidos de toda a eleição, determina-se o número de cadeiras que cada partido ou coligação conquistou. Feito isso as vagas são distribuídas em ordem decrescente do candidato mais votado. O que torna esse sistema obsoleto é que um candidato que obteve 10 mil votos pode ser eleito e um que tenha obtido 20 mil não se elege. Além disso o eleitor fica sem vínculo com o candidato pois esse pode ser votado em Oriximiná e em São Felix do Xingu.