Intransigência x Intransigência = Impasse

intolerancia

Nós, políticos, dizemos que a imprensa nos vilipendia: é verdade, mas é verdade que somos os fornecedores de matéria prima para o vilipêndio.

Os deputados sempre menosprezaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH), entregando-a a partidos sem muque para se apropriar das “comissões importantes”.

A imprensa jamais acompanhou os trabalhos da CDH: só faz plantão nas “comissões importantes”, preenchidas com os “medalhões” do Parlamento.

> Todos são cúmplices

Com a eleição, combinada com todos os partidos, de Marco Feliciano (PSC-SP) para presidência da CDH, o Brasil descobriu que a comissão existe, mas tanto a intolerância do deputado quanto a intransigência dos manifestantes tornaram-se o foco e a CDH continua em segundo plano.

Shot013

Se o PSC e o deputado Feliciano soubessem para que serve a CDH, aquele não o teria indicado e esse, mesmo indicado, não teria aceitado.

Os deputados não labutam pelo conteúdo das comissões, mas pela forma como elas alavancam o mandato: deter cargos nas comissões propicia propriedade de pautas, viagens patrocinadas e nomeação de assessores, portanto mais poder estrutural e pessoal.

> Sem restrições

A CDH objetiva “contribuir para a afirmação dos direitos humanos”. Entre esses está a afirmação das minorias e entre as minorias estão os gays.

Se um deputado tem restrições aos gays ele não está eticamente habilitado a presidir a CDH e não lhe elide a impossibilidade ética ser ele defensor de outras minorias, pois se há restrição a uma só delas o caldo está entornado.

cicero

> Acordo insano

Os líderes partidários aceitaram a pedida do PSC para que esse, composto na sua maioria por evangélicos, o que não é ilegal e nem ilegítimo, usasse a CDH como aríete contra a minoria gay, o que é antiético, pois nega um dos objetos do colegiado.

Questões de mérito se discutem no plenário. As comissões temáticas devem cumprir os seus papéis específicos e por isso devem ser presididas por quem se identifica com os seus temas, sem restrições a nenhum deles.

> O paradoxo de Feliciano

A intransigência do deputado Feliciano tem um objetivo: consolidar e potencializar o seu eleitorado. O objetivo está conseguido e ele deveria, diante do impasse, pedir para sair.

Todavia, Feliciano é vítima da própria intransigência: avalia que a sua renúncia pode ser interpretada pelo seu eleitorado como uma fraqueza diante do que deve defender, portando prefere ser “imolado” a correr do altar.

> Para os políticos, mais desgaste

Com isso ele deita massa no caldeirão da opinião pública geral, que tem a mais lídima certeza de que nós, políticos, só pensamos em cargos e votos e somos sopa do mesmo caldo.

panela

Comentários

  1. Bom dia Deputado sobre este post o que tenho a contribuir é concordar com o Senhor que os parlamentares nao estao nem ai para o objetivo das comissões e sim para as viagens patrocinadas etc... nao sabem o poder de fogo de cada comissão a nao ser a de meio ambiente que a bancada ruralista agora toma conta. Bem a verdade é que este infeliciano nao me representa pois nao me sinto representado por um alienado, blasfemo, analfabeto como este. Mas o que eu queria dizer mesmo é que também nao foge a questao de direitos humanos é o que esta ocorrendo aqui no oeste do Pará que atinge especialmente minorias etnicas. Trata-se da força nacional que mais uma vez esta presente aqui em Itaituba e regiao para adentrar no territorio Munduruku para garantir o estudo do EIA RIMA a rspeito do mega projeto de geração de energia complexo Tapajos Teles Pires. Em outubro foi realizado uma operação el dourado onde na aldeia Teles Pires e rolou muita bala, nao dispensaram nem os indios... e o indigena Adenilson Kirixi foi barbaramente assassinado e 19 pessoas ficaram feridas e até agora o governo ainda nao deu qualquer forma de indenização aos indios. Veja bem esta manobra é bastante perigosa uma vez que os indios encontram se realmente contra a construção de barragens no rio, haja vista a forma como o governo procedeu na aldeia Teles Pires junto com a funai ou seja eles nao estao de forma alguma brincando . Mas no caso do Tapajós a questão é o enorme interesse do governo brasileiro e a sede de energia por parte do governo e das empresas é enorme de capital internacional. Ontem o presidente do INCRA em pessoa esteve aqui em Itaituba e voces ai de Belém nem uma linha sequer colocaram na imprensa. Estas manobras todas giram em torno das barragens e também secundariamente com reação ao ouro do Tapajos por isto foram autoridas a mineração de grandes empresas, lembram que o Secretario Estadual de meio ambiente esteve uma semana nos garimpos, e o incra segundo veiculou se aqui veio legalizar questao das terras dos colonos que teram seu territorio inundado, mas tudo é vedado e negado desviando o foco...mas tem muita coisa em jogo e voces ai do Parazinho nao falam nada. Deputado vire os olhos para esta região também, pois infelizmente ainda nao fomos emancipados do Parazinho e muita coisa esta acontecendo aqui e que cabe uma investigação da comissão de direitos humanos seria.

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    1. Enviarei, na segunda-feira, o seu comentário à Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
      A minha atuação parlamentar é no Sul do Pará, que tem, praticamente, os mesmos problemas do Oeste e Transamazônica, devido à instalação de grandes projetos.
      Todavia, os deputados estaduais pouca, quase nenhuma, força têm sobre esses movimentos, pois todos são de competência do Governo Federal e, portanto, devem ser discutidas no Congresso Nacional.
      Por fim, permita-me informar que eu não sou do "Parazinho": fui nascido e criado em Tucuruí, no Sul do Pará e sempre defendi, e continuo defendendo, a criação dos estados de Carajás e Tapajós, mas, por enquanto, somos todos paraenses.

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    2. Deputado, apesar da grande admiração pela sua pessoa, fica decepcionado na sua definição antidemocrática, quando se trata da divisão do Estado, isso é fato consumado após o plebiscito, mas tratar e desconsiderar a vontade da grande maioria, com denominações desqualificadas, não é da sua índole. E aproveitando a deixa com relação, a CDH da Alepa, eu nunca vi falar, nem sabia que existe CDH na Alepa, eles nunca se manifestam!!! Mas não precisa que pessoas da comunidade moram ou saiam feridas, a verdade que esse projeto da hidrovia Tocantins, com a dinamitação de 42 Km de rocha ao longo de um Mosaico de UC, e a dragagem de km de areia do leito a jusante do Rio Tocantins, vai promover uma avalanche de consequências impactantes e desagradáveis para população residente que se utilizam da água como meio de sobrevivência, além da fauna aquícola. Aproveitando que o senhor foi nascido e criado em Tucuruí, pergunto: porque (SEMA, IBAMA, DNIT) se negão em realizar audiências públicas nos locais e com as famílias impactadas? Não é que diz as leis de crimes ambientais, criadas e aprovadas nos congressos??? Ou vou continuar pensando que a lei foi feita só para quem é cidadão comum e contribuinte!
      Desculpe-me, mas esse espaço democrático e transparente criado através de sua postura me encoraja e permite desabafa e trocar opiniões e esclarecimentos, porque de tantas injustiças? Clareza dos fatos? Nada é providenciado, ate que a casa desabe...

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    3. Creio que houve mal entendido na sua leitura. Eu sempre fui, e continuo sendo, a favor da divisão do Pará e sempre deixei isso claro. Sempre deixei claro também, e continuo com a mesma opinião, que caso vencesse o SIM, eu optaria por cidadão paraense, por me identificar mais com a cultura do Pará.
      Logo após a publicação do plebiscito fui o primeiro a subir na tribuna da Alepa e declarar que, por aceitar democraticamente o resultado, não mais trataria do assunto nos próximos 10 anos, tempo em que a Constituição veda propor novo plebiscito sobre o assunto. Portanto, jamais desrespeitei a vontade da maioria e estou submetido a ela.
      Se como “denominações desqualificadas”, você se refere ao termo “Parazinho”, esclareço que esse foi cunhado pela própria campanha do NÃO, como forma de esclarecer que o Pará ficaria com o menor território, tornando-se um “Parazinho”. O termo foi um sucesso de marketing, pois, nas pesquisas qualitativas essa especificidade foi o que mais pesou para a população da região metropolitana, que decidiu a vitória do NÃO, dizer NÃO. Por isso, o hoje prefeito Zenaldo Coutinho, batia e rebatia o termo em todos os seus pronunciamentos.
      Parazinho não e pejorativo e nem desqualificativo: representa apenas o diminuto território que caberia ao Pará na divisão, o que, aliás, eu fui contra quando se elaborou o mapa e opinei por Tucuruí ao Sul, e Altamira, a Oeste, deveriam ficar no Pará, o que tornaria a divisão equânime.
      Quanto à questão das audiências públicas que você comenta, esclareço-lhe que, infelizmente, elas já foram feitas há mais de 5 anos, e eu, inclusive, participei delas, alertando para os objetos que você comenta. Falta apenas a licença de instalação da obra, o que não mais exige audiências.
      O Ministério Público Federal, porém, ajuizou uma ação que busca anular aquelas audiências, alegando que elas não preencheram todos os requisitos legais, no que eu acho que não haverá sucesso.

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    4. Eu aceito sua justificativa com relação ao pejorativo do meu estado, mas o senhor me desculpe mais uma vez deputado, mais só o senhor deve ter sido convidado para essa audiência pública em nossa região há cinco anos, há não ser as reuniões promovidas pela Eletronorte, onde ela anuncia uma palestra e/ou seminário e pega as assinatura dos participantes e constroem Atas mirabolantes, como ocorreu em Itupiranga, mais nuca se quer a população atingida foi chamada e foi divulgado para estes fins, e se quer participaram de audiência pública em nossa região, semelhante as eclusa, que sentou Roque Vam, Sancle, Helna e Edneia, DNIT e ELN, e decidiram as condicionantes deixando todas as famílias atingidas por conta de obras de infraestrutura de obrigação do estado e por conta da promessa de campanha do Sancle, as audiências com relação à hidrovia Araguaia Tocantins, saiu em Marabá (varias reuniões), Barcarena, maranhão, recife, entre outros, menos nos locais que vão sofrer impactos, é tudo que nos moradores esperamos desde ouviu falar nessa desgraça que vai acontecer em nossa região, e que ninguém respeita a população, portanto nunca existiu audiência pública, e se saiu pode ter sido em algum gabinete de prefeito, que é a pratica dos pacotes políticos realizados por esse grupo da ELN, DNIT, IBAMA, SEMA, entre outros, sem respeito a população e afronta a democracia.

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    5. Você está, mais uma vez equivocado. Eu não fui convidado para a audiência pública: soube que ela haveria e fui lá. Aliás, esse é um dos motivos alegados pelo MPF para pedir a anulação da licença e o impedimento da liberação da instalação. Creio que não haverá deferimento do pedido do MPF porque o lobby da Advogacia Geral da União é forte sobre o Judiciário e sempre que o MPF tenta anular algo sobre alguma obra de interesse da União, quando um juiz singular concede o TRF derruba no dia seguinte, como ocorre sempre em Belo Monte.
      Não vejo afronta à democracia nesse jogo de interesses. O que ocorre é que as lideranças que se deveriam opor, ou cobrar efetividade das condicionantes, são cooptados pelas empresas que executam as obras em troca de espelhinhos e miçangas e cedem às conveniências essas lideranças, vereadores, prefeitos, deputados, governadores, etc, são legitimamente eleitos pelo povo das suas respectivas áreas. Coloque-se aí, também, grande parte dos que se intitulam líderes comunitários, que também são cooptados e pronto: todos assinam as atas das "audiências" e tudo está resolvido.
      Requeira as atas e confira as assinaturas que estarão lá: você, com certeza, não encontrará a minha em nenhuma delas. Leia as atas e você verá como me pronunciei em todas elas. Mas uma andorinha só não faz verão, nem com céu nublado.

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    6. De certa forma esse dialogo curto e direto, me proporciona argumento e força para reunir os impactados e esclarecer sobre os seus lideres de meia tigela, mas miguem se quer também, coloca a realidade como ela é a não ser quando provocado, mais de certa forma já temos onde dar continuidade ao bater e fortalecer o MPF, se é que ele cumpre o seu papel, mesmo assim agradeço a atenção. Feliz pascoa extensivo aos seus familiares.

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  2. Ronaldo Gomes28/03/2013, 11:13

    Com relação a sua postagem, caro deputado, que a mim representa na ALEPA, concordo com todas as letras. O senhor reflete exatamente o que penso desse episódio.

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  3. Carissimo Deputado obrigado por publicar meu comentario, de fato é uma questão federal, mas assim mesmo agradeço se o assunto for ventilado na assembleia. Sei que sua atuação é no sul do Pará, mas também sei que o senhor é uma pessoa inteligente, de vanguarda, atuante e que tem voz firme no seu partido por este motivo resolvemos procura-lo diferentemente de qualquer outro. Sabemos ainda que o senhor é nascido e criado em Tucurui uma grande dadiva pois entende perfeitamente os problemas que enfrentam os interioramos que moram nos feudos a mil kilometros do reino, mas como o senhor mesmo falou por enquanto ainda somos todos paraense. Um forte abraço e que o senhor tenha uma excelente Pascoa junto com sua preciosa familia., enfatizo por enquanto

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  4. Engraçado, se Renan Calheiros não renunciou, porque Feliciano seria obrigado a renunciar? Esse país só será um país sério quando manifestações como essas forem contra, principalmente, a corrupção, a favor de mais escolas, hospitais, universidades, etc. Pra mim todos os artista que fazem campanha contra o Feliciano estão apenas querendo um up na sua imagem. Ou seja, querem mais bajulação do povo.

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    1. O Renan Calheiros não deveria sequer ser candidato a presidente do Senado, assim como o Feliciano jamais poderia ser presidente da CDH. Lembre-se, ainda, que os mesmos movimentos feitos agora contra a permanência de Feliciano na CDH foram feitos antes e depois da posse de Calheiros na presidência do Senado, ou seja, cada vez mais a sociedade brasileira está se organizando contra abusos éticos. A sociedade precisa se manifestar a respeito de tudo e quanto mais ela se mobilizar menos os políticos terão a desfaçatez de um Renan ou de um Feliciano.
      Os artistas sempre tiveram uma postura de apoio às políticas afirmativas e ele não precisam fingir para fazerem up na imagem pois a imagem deles já é up simplesmente por serem o que são.

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    2. Concordo com vc sobre os artista, mas que pra eles é sempre bom aparecer, ah isso é. E já que as manifestações contra o Renan já quase são inexistentes, já tá mais que na hora dos ativistas pararem com as suas e deixar o homem trabalhar né?

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  5. Essa os ativistas gays vão adorar:

    http://pointrhema.blogspot.com.br/2013/03/igrejas-poderao-questionar-leis-no-stf.html

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  6. Deputado quero saber quando um dito branco e assasinado se o governo indeniza.Agora no Brasil o bom e ser indio ,negro ou gay.Ou seja virou republica de minorias.

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    1. A legislação brasileira não prevê indenização por assassinato, portanto nem branco, nem negro, nem gay e nem índio podem receber o que não existe.
      Você está absolutamente enganado. O Brasil ainda é, esmagadoramente, uma República de maiorias e assim ainda vai ser por algum tempo, pois as políticas afirmativas ainda são incipientes e pouco aplicadas.
      90% dos melhores salários são pagos a brancos e 70% das vagas escolares em terceiro grau são conseguidas por brancos.
      Os gays e os negros ainda são discriminados e atravessam imensas dificuldades para se afirmar, pois qualquer ato de afirmação é tomado por interpretações como a sua.
      Quanto às indenizações civis (não por assassinato) a coisa fica mais terrível: em lesões à direitos de brancos a União e os Estados pagam, anualmente (pesquisa do Congresso Nacional sobre precatórios já inscritos nos orçamentos) cerca de R$ 2 bilhões. Os negros não têm demandas em precatórios; os gays e os índios também não.
      Nessa matemática, os índios são os mais prejudicados, pois são a minoria das minorias. O único órgão especializado da República que os ajuda, de fato, é o departamento de saúde indígena do Ministério da Saúde, que destina 0,2% do orçamento para a finalidade, ou seja, 99,8% desse orçamento são destinados para nós, caras-pálidas.
      Cerca de 500 homicídios classificados no Brasil são praticados contra gays pelo simples fato de eles serem gays. Na capital de SP, por exemplo, em plena Avenida Paulista, foram assassinados, nos últimos 5 anos, 9 gays, por uma tal brigada anti gay.
      78% dos brasileiros que têm acesso à internet são brancos. O Congresso Nacional é composto por 90% de brancos e apenas 10% de negros e nele há somente 3 gays assumidos. Portanto, todos os percentuais mostram que vivemos uma esmagadora República de maiorias, sem nenhum respeito às minorias.
      E por incrível que isso possa parecer, o censo IBGE 2010, revelou que os negros são "maioria" no Brasil: 47,73% da população é branca e 53,74% é negra, aí inclusos todos os não brancos.
      As políticas afirmativas são uma questão de justiça social. Os gays, brancos, índios, negros, devem ter os mesmos direitos, os mesmos deveres e as mesmas oportunidades, e se, historicamente, eles são discriminados, cabe à República inclui-los como cidadãos.

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  7. Resposta ao anonimo de 13:07 a falta de conhecimento etnologico a ignorancia de direitos das minorias etnicas faz com que pessoas tenham um pensamento retrogrado como este. Carissimo amigo anomimo caso voce nao tenha conhecimento a questão do assassinato é algo que transgride a lei seja de como vc fala de "branco" (não indio) ou de índio, seja na cidade, no campo, nas aldeias seja lá onde for, ninguem tem direito de tirar a vida de ninguem e muito menos da forma como o indigena foi assassinado, ou no caso qualquer pessoa estas questões requerem justiça. Voce já viu como o Pará é campeão em morte de jovens, negros ? e ai o que vc me diz por que voce nao se encaixa num moviemnto social e luta por justiça? Ou seja os amiores atingidos são as minorias negros, indigenas nesta triste realidade deste país e não cabe a vc peder o tempo ironizando gays, indios, negros etc, ora vai estudar e aprender um pouco mais sobre seu pais e suas lutas para depois voce vir postar abobrinhas. ...

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  8. Parsifal;

    Gostaria que se possível me tirasse uma dúvida sobre a atual situação daquela lei (que já completou 4 anos) que proíbe que um cidadão se matricule e frequente aulas ao mesmo tempo em duas universidades públicas. A OAB era contra e ia recorrer; outras entidades foram contra também. Afinal a lei foi derrubada? pegou? ou não pegou?

    Minha impressão é que aqui no Pará essa lei vem sendo aplicada precariamente: talvez intramuros da instituição, ou quando alguém comete a ingenuidade de perguntar se pode. A Universidade Federal do Pará - UFPA atrasou na habilitação e matrícula dos calouros e a julgar pelo pequeno número de desistências em alguns cursos (vagas ofertadas na primeira repescagem) e pela lentidão do processo, é muito difícil que os dados ainda sejam cruzados com a Universidade do Estado do Pará - UEPA (que já concluiu a matrícula), ou com a Universidade Federal Rural da Amazonia - UFRA. E então, quando a aventura cansar... enjoar, estes alunos simplesmente abandonarão um dos cursos, jogando no lixo uma fração do orçamento público da educação superior que poderia estar sendo aproveitada para formar mais um profissional de nível superior.

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    1. Trata-se da Lei 12.089/09, sancionada e publicada pelo então presidente Lula e está em vigor, desde 2010, em todo o território nacional.
      O problema é que a fiscalização, segundo a lei, deve ser feita pelas próprias universidades e essas instituições, tanto quanto eu saiba, não têm um sistema que converse entre si para detectar a duplicidade de matrícula.
      Ainda, os cidadãos que tomam conhecimento da duplicidade, não querem fazer a denúncia.

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  9. Ele tem é que ficar mesmo! por que ceder a meia duzia de baderneiros, estimuados pela leniência da presidência da Câmara. Onde já se viu, desocupados, gays e outras minorias, no grito, sacaram presidente de uma comissão eleito legitimamente pelos seu pares. Os "artistas" em fim de carreira, alguns arrivistas, pegam carona na baderna para serem noticia.

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  10. Caro dep. acho q sua opiniao é tendenciosa para que o MF renuncie, demonstrando claramente que voossa excelencia nao consegue ser coerente, como ja disse um comentarias Anônimo 28 de março de 2013 12:45. Assim vejo que para ser coerente é preciso observar alguns aspectos, que envolve o partidarimos e a a coerencia (etica) visto que a expressao da opiniao do MF nao foi e criminosa, diferentemente daqueles (Renan e Jader) que ja foram representados por atitudes reprovaveis, mas vossa excelencia, que sendo advogado, mesmo nao advogando ao Senhor Jader, tambem nao expressa uma linha que lhe venha contrapor. Mas independentemente disso, acho q vossa excelencia tem um nivel, quase na condição de ser um representante autentico do povo, eu disse quase, enquanto que muitos outros estao bem abaixo desse quase.

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    1. Permita-me opinar que você, como a maioria, confunde coerência com sectarismo. O conceito de coerência não é estático. Opiniões estáticas e absolutas são sectárias. A coerência aproxima-se do pragmatismo e ela só se torna um substrato do arrivismo quando extrapola os limites da conveniência ética. Como a minha mente está sempre aberta a emitir e ouvir argumentos, posso mudar de opinião mais de uma vez no dia e essa é uma das características que fizeram o homem sair das cavernas e chegar à Lua: mudar de opinião sobre o novo, e aceita-lo. Certezas absolutas geram intolerâncias.
      Mas, no caso de Feliciano, desde o início afirmei aqui que ele não era a pessoa indicada para presidir a CDH, não porque as suas afirmações sejam crimes (e eu afirmei aqui que não são), mas porque as afirmações dele levantam restrições à minorias que ele, como presidente a CDH, está obrigado a afirmar. Se ele aceitou agiu de forma eticamente incorreta e quando se desculpou, eu mesmo declarei que, por mim, as desculpas dele elidiram a sua impossibilidade ética, pois ele foi coerente, ou seja, mudou de opinião (pelo menos eu acreditei que ele estava sendo sincero).
      Opino agora que ele renuncie não porque acho que mentiu quando se desculpou, ou porque eu tenha mudado de opinião e agora acho que cometeu crime, mas porque entendo que ele não conseguiu estocar legitimidade para presidir a CDH. Eu acreditei nele, mas as minorias, a quem pertence as políticas afirmativas da comissão, não acreditaram.
      A insistência dele é sectarismo puro e desperdício de autoridade. Ele seria de uma coerência exemplar se, ao ver que as condições para continuar não foram reunidas, renunciasse.
      Na maioria das vezes, recuar e render-se é muito mais difícil do que continuar e subjugar. A renúncia é um ato de extrema nobreza e só pode ser tomada por quem tema alma nobre.

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    2. O nobre deputado falou, falou, mas não tocou no nome do Jáder. Rsrsrsrsr

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    3. E por que eu teria que me referir ao Jáder?
      Tanto quanto eu saiba ele não preside a CDH e nem uma outra comissão do Senado e nunca ouvi dele qualquer referência restritiva a minorias.
      Quanto a processos, todos sabem que ele os tem, assim como o deputado Feliciano também é processado no STF, mas não está nisso o impedimento dele para assumir a comissão.
      Eu já disse aqui que se processo no STF for impedimento para algum deputado, ou senador, assumir a presidência da CDH, vai faltar candidato ao cargo.
      Portanto, trazer o Jáder, ou qualquer outro para dentro desse assunto é um diversionismo desnecessário.

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