Os impostos nossos de cada dia

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O imposto é a principal fonte de receita do Estado para prestar os serviços e fazer as obras necessárias à nação.

Na compra de bens e serviços o vendedor é apenas o meio através do qual se paga impostos: ele não pode ficar com o dinheiro do tributo pois esse valor foi pago por nós para o Estado.

Portanto, quem sonega nos está furtando e ao Estado. A sonegação é, de longe, o maior furto de dinheiro público no Brasil.

Abaixo um quadro elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, compilado dos dados de 2009, da sonegação por setor:

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Foram R$ 200 bilhões em 2009, o que daria para construir 6 usinas como Belo Monte. A economia, embora timidamente, expandiu-se: é possível aquilatar que a grandeza terá sido maior em 2012.

Apenas duas autuações, no segundo semestre de 2012 (Natura, R$ 627,8 milhões e MMX, do bilionário Eike Batista, R$ 3,758 bilhões), ultrapassaram R$ 4 bilhões.

Assim como a sociedade se organiza para combater a corrupção na política, deve se organizar para combater a sonegação fiscal, cuja grandeza é 10 vezes maior e significa, em média, espantosos 10% do PIB nacional.

No quadro abaixo, quanto pagamos, em média, de impostos em alguns produtos de consumo do cotidiano:

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Peça a sua nota fiscal até quando comprar cafezinho: é uma forma de coibir a sonegação.

Comentários

  1. Francisco Márcio14/01/2013, 21:35

    Sei que o nobre Deputado, um apologista da sua classe política, vai logo dizer: "discordo de você".
    Quem sonega deve ser responsabilizado, sem dúvida, mas ao menos esta vendendo sua força de trabalho, gerando emprego, renda, produzindo para o beneficio do país. Sem olvidar que esse emaranhado tributário envolve ate os especialista do setor.
    Quanto aos seus pares Excelência, nada produzem em beneficio da coletividade, a nao ser locupletar-se do dinheiro público.
    Quanto as empresas autuadas o causídico deve considerar o Art.5 Inc. LV da CF, ou será que V.Exa as condenou sumariamente?
    Tenho a nítida impressão que o nobre Deputado tergiversa para a sonegação com o claro intento de mitigar a crassa corrupção que envolve seus pares.
    Faça um levantamento ( chame PF,AGU,MP,etc. para vê se consegue ) as cifras desviadas pelos seus pares em todos os Estados ultrapassam qualquer comparativo com a sonegação.


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    1. Evidentemente que eu discordo quando afirma que quem sonega, embora deva ser responsabilizado “ao menos esta vendendo sua força de trabalho, gerando emprego, renda, produzindo para o beneficio do país”, pois o cidadão deve fazer isso que você relata entregando ao Estado o que não é dele e sim do erário. O seu raciocínio, se verdadeiro, nos levará a tomar como justo aquele político que rouba, mas faz.
      Se você entende que os “meus pares nada produzem e apenas se locupletam do dinheiro público”, fazendo a antítese com os sonegadores e preferindo esses porque produzem, atente para o fato de que seria mais consequente à nação se execrasse os dois em qualquer hipótese, pois ambos se locupletam do erário. Não creio que seja preciso defender um ladrão para acusar outros: não há dialética nisso.
      Desculpe-me se escrevi de forma obscura e você não entendeu, pois eu não condenei ninguém, apenas relatei autuações feitas pela Receita.
      Embora eu entenda o seu preconceito para comigo, afinal sou político, mais uma vez peço-lhe desculpas se não consegui deixar claro que a intenção da postagem não é comparar furtos e roubos e nem perdas e danos, pois acho que isso é uma adolescência desnecessária, e sim trazer ao debate que quem furta e quem rouba causa perdas e danos para o país e ambos, tanto os maus políticos quanto sonegadores, precisam ser combatidos.
      Eu quis, também, incentivar o consumidor a pedir nota fiscal, o que coíbe a sonegação. Talvez, se você despir o preconceito ao ler a postagem, poderá concluir que, mesmo eu sendo político, é possível depreender algo de útil nela ao exercício da cidadania.
      Asseguro-lhe que quando eu quiser defender, ou criticar políticos não o farei por tergiversações, subterfúgios, ou diversionismo: faço-o de forma clara. Tenho pouquíssimas virtudes e mil defeitos, mas entre os defeitos não está a dissimilação.

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  2. Francisco Márcio15/01/2013, 06:22

    Deputado, deixo claro no comentário que tanto o sonegador, quanto o corrupto devem ser responsabilizados.
    A premissa do qual discordo é que o malefício causado por seus pares seja menor do que os causados pela sonegação. Pois é gritante o império de riquezas acumuladas ( sem ser possível apurar: paraísos fiscais, laranjais...), pois em todo Estado do Brasil há um "Coronel" que amealhou-se do dinheiro publico e nem a décima geração vindoura acabará com essa fortuna.
    Quanto ao Preconceito, fique tranquilo, pois nao nutro esse sentimento pelo causídico.
    Em arremate, quanto o seu blog ser útil, taí uma convergência entre nós; motivo pelo qual visito regularmente.

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    1. Como eu já me referi, não vejo senso algum em discutir quem rouba menos ou quem furta mais: prejudica a República o guarda de trânsito que recebe propina assim como quem a paga; o político que subtrai do erário; o sonegador que se apropria do que não é dele; o passageiro que joga o coco pela janela do ônibus depois de beber-lhe a água; o comerciante que diminui a metragem do prédio para pagar um valor menor de alvará; o motorista que estaciona nas calçadas ou em local proibido; o usuário que fura a fila e mais as centenas de eteceteras que poderíamos enumerar.
      Mas se você insiste em especificar o tema, asseguro-lhe que a sua impressão de que a reunião de todos os políticos do Brasil em uma enorme quadrilha consegue assaltar o erário mais do que a reunião de todos os sonegadores não corresponde às estatísticas de instituições acima de qualquer suspeita.
      O Banco Mundial e o BID, para citar apenas os dois, mas a ONU também afere isso, relatam que o a corrupção no Brasil, patrocinada por políticos e funcionários públicos em geral, alcançou, em 2010, entre R$ 41,5 a R$ 69,1 bilhões, o que é uma tragédia que abocanhou, naquele ano, aproximadamente 2% do PIB. Também aqueles órgãos, com base em dados internos, relatam que a economia informal no Brasil, que nada recolhe ao erário, em 2010, deixou de recolher aproximadamente R$ 578,4 bilhões e a sonegação da economia formal foi de R$ 187 bilhões, não incluído aí as autuações que se mantêm em torno de R$ 200 bilhões. Em se somando o primeiro e o segundo valor teremos R$ 765,4 bilhões o que é outra tragédia de quase 20% do PIB.
      A sonegação no Brasil é maior do que o PIB de qualquer outro país da América do Sul e o Banco Mundial, o BID e a ONU destituem a sua impressão: na ridícula aposta de quem mais rouba o Brasil, os políticos e afins abocanham 2% do PIB e a sonegação 20%.
      Os dois, e mais todos aqueles que cultivam o famoso jeitinho brasileiro de se dar bem em tudo, precisam ter os holofotes sobre o rosto pois o oceano, meu caro, nada mais é do que um enorme amontado de gotas d’água.

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  3. Francisco Márcio15/01/2013, 18:52

    Será que até nessas "aferições" seus pares distorcem a realidade?

    Vindo da classe política, infelizmente, eu de nada duvido.

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    1. Bem, aí você perde o senso na ânsia de contrapor algo, desde que esse algo seja uma ofensa gratuita aos políticos. Meu pai dizia que ideia fixa perde o homem. Eu citei as fontes para que você confira: o Banco Mundial, o BID e a ONU. A Transparência Internacional também pública um relatório anual e a Transparência Brasil idem. Nenhum dos dados é pesquisado por políticos, pois, segundo a sua ideia fixa, eles estão ocupados em furtar o erário e não em fazer estatística disso.

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    2. Francisco Márcio16/01/2013, 11:39

      Deputado nossa diáletica é simples, o que eu penso e deixo sempre claro, é que o Deputado doura a sonegação com o claro intento de mitigar a corrupção praticada pelos seus pares.
      Longe de mim defender tanto uma prática quanto outra. Penso que o Deputado (espero que involuntariamente) esteja deturpando minhas assertivas.
      O meu pensamento é: O Deputado dá visibilidade para a sonegação, para abrandar a corrupção de seus pares. Simples assim.

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    3. Não é simples assim. Você usou uma conjunção opositiva, “sonegam, ‘mas’ produzem” e a neurolinguística ensina que quando o pensamento humano quer compensar ideias em oposição ele usa a conjunção. Ou seja, você quis opor a corrupção política, que “rouba, mas nada faz”, pela fiscal, que “sonega, mas produz”. O que qualquer intérprete depreende do texto é que você não tolera uma, mas tolera a outra: é essa a dialética que refuto.
      Mas ao momento em que você destitui o texto anterior por esse, afirmando que não tolera as duas, não tenho motivo algum para manter o pensamento anterior: já está inculcado o seu último texto.
      Quanto ao seu pensamento sobre eu me dar ao trabalho de escrever um texto para esconder um roubo menor com outro maior, já faz parte daquela ideia fixa, que não tem dialética que suprima e nem reza de padre velho que redima: você verá em tudo que eu escrever aqui sobre qualquer outro tipo de malversação com o erário, que não seja de políticos, um diversionismo para eximi-los.
      Como eu durmo pouco, não tem problema o barulho.

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  4. Francisco Marcio16/01/2013, 21:04

    É um debate difícil Deputado, até pelas palavras usadas o Dr. faz juízo de pensamento. Mas confesso que alegrou- me o coração o fato de sua Excelência admitir que entendeu- me.
    Quanto ao dormir pouco eu lhe acompanho.

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    1. É impossível escrever, ou falar o que não se tenha pensado antes. A expressão do pensamento se faz pela fala ou pela escrita, no seu sentido mais amplo (pintura, música, arte em geral).
      Esse é (pelo menos deveria ser) o objeto da matéria "Português" na escola: ensinar a se expressar de forma correta na língua pátria. Por isso as análises sintáticas, morfológicas, semânticas, interpretação de textos, sujeitos, predicados, adjetivos e tudo mais aquilo que a maioria odeia.

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