14/01/2013

A banalização do passaporte diplomático

O Diário Oficial da União publicou hoje (14) a concessão de passaporte diplomático a Valdemiro de Oliveira e sua esposa Franciléia de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.

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O Itamaraty justificou a concessão pela tangente: “os benefícios foram concedidos em caráter excepcional e de acordo ao artigo 6º, Parágrafo 3ª do Decreto 5.978/2006.”.

O artigo referido regra os que devem portar a concessão. O parágrafo 6º faz a exceção: “conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.”.

> A exceção escamoteia a regra

O mal uso da exceção permite que o Ministro das Relações Exteriores assine, subjetivamente, o passaporte diplomático a quem ele quiser, transformando uma prerrogativa funcional em um privilégio pessoal.

Até que o Itamaraty prove o contrário, destarte os méritos pessoais e religiosos dos concedidos, não posso enxergar cruzadas religiosas internacionais como serviços de interesse do Brasil, mas, doravante, a analogia permite o privilégio a todos os líderes religiosos.

A nossa chancelaria banaliza de tal maneira o passaporte diplomático que daqui a pouco as autoridades portuárias alhures vão gargalhar quando virem um.

10 comentários:

  1. Se fosse para uma autoridade da igreja católica, eu duvido que a imprensa ia fazer esse estardalhaço todo.

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    1. Não entenda que a crítica se faz porque é uma autoridade religiosa evangélica, pois não é esse o foco da postagem. Até hoje nenhuma autoridade da igreja católica requereu o passaporte diplomático e no dia em que requerer o for concedido eu serei o primeiro a criticar pois não é o correto. A única autoridade religiosa que tem direito a um passaporte diplomático no mundo é o papa da Igreja Católica porque ele é, também, um chefe de Estado, o Vaticano. Não existe, tanto quanto eu saiba, outra situação similar.

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  2. Interessante observar a quantas anda nosso Brasil, dito um país laico, condição que deveria ser defendida por pessoas como os nossos parlamentares eleitos, supostamente, para defender a nossa legislação. Muitos comentários vi em diferentes páginas da Web sobre a concessão deste documento aos pastores.
    O interessante é que se fosse ao Papa, ao Arcebispo fulano de tal, ao Bispo ciclano não teria essa repercussão toda, o que me leva a entender que só há afronta a laicidade quando o beneficiado não é de uma religião tradicional como é o caso dos líderes supracitados. Não tenho dúvida de que muitas lideranças dessas possuem este documento e isso não vi comentado nas postagens.
    Onde vamos parar dessa forma? Porque ainda não vivemos de fato num estado laico? que no meu entender não aceitar esta ou aquela denominação religiosa mas, respeitar a convivência com elas e seus dogmas.

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    1. Antes de escrever a postagem passei mais de duas horas, com dois amigos, procurando no Diário Oficial da União, na secção do Ministério das Relações Exteriores, se bispos ou cardeais da Igreja Católica tinham pedido, e conseguido a concessão. Também procuramos pelos nomes de líderes religiosos evangélicos. Não foi encontrada concessão a religiosos da Igreja Católica. Encontramos a concessão ao bispo Edir Macêdo, mas preferi não citar porque não pude averiguar se o documento já venceu.
      Não se trata de o Estado ser ou não laico e sim de não desvirtuar o documento cuja natureza jurídica é funcional, ou seja, a autoridade precisa estar a serviço, ou ter representatividade federal, para porta-lo.
      O Itamaraty está fazendo uso político da exceção e a concessão, tanto para evangélicos como para católicos, é errada, pois à luz do Direito Constitucional, desde que foi deferido para o bispo Macedo e agora para o apóstolo Valdemiro, todos os demais religiosos evangélicos e católicos poderão pleitear, exigindo analogia pois não há legislação no Brasil dizendo que há pastores de 1ª ou 2ª categoria ou diferenciando padres de bispos e esse de cardeais. Se tal lei não há, tem que valer o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei que define a concessão dos passaportes diplomáticos.
      Não entenda isso como uma questão religiosa, mas uma questão de mal uso de um documento público internacional.

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  3. MELHOR CENA DE SACANAGEM GRUPAL

    Parsifal

    Existe apenas de duas maneiras que justifiquem corretamente os passaportes que foram concedidos!

    A primeira seria uma tentativa desesperada por parte do Itamaraty de livrar o Brasil dessas presenças tão desagradáveis.

    A segunda a mais provável, uma tentativa de trazer o Oscar de astro pornô para o Brasil, de uma olhada demorada e veja como parece ser uma dupla artistas de uma produção inter-racial em uma película pornô, digo parece ser inter-racial porque pela existência de animais no quadro o tema pode ser zoofilia, mas não importa se inter-racial ou zoofilia usar a língua para sacanagem eles entendem, testemunhas não faltam que o diga o Edir Macedo!

    A idéia deve ter surgido porque o único filme brasileiro que ganhou o Oscar foi Orfeu Negro em 1959, mas só de sacanagem como foi adaptado por um francês (Jacques Viot
    ) da peça de teatro Orfeu da Conceição escrita por um desconhecido diplomata e conhecido compositor brasileiro Vinicius de Moraes o premio foi creditado à França.

    Como a dupla tem sua performance em papel principal com maior participação na trama o Oscar não da para ser de coadjuvantes , talvez as ovelhas disputem e tragam essa categoria!

    Outra categoria que essa dupla poderia trazer era Montagem, contudo não disputaram são Hours Concours!

    Mais nem tudo são flores eles poderiam da um pite pensando serem celebridades por portarem passaporte diplomáticos e não quererem receber a estatueta como fez Marlon Brando O Poderoso Chefão de 1973, que deu para uma índia e ela receber em seu lugar para depois pousar para Playboy, só que era sua segunda estatueta a primeira ele havia recebido e isso pode convencer aos distintos não dar a primeira se tiverem fôlego podem dar a segunda, principalmente sendo a primeira estatueta recebida por Marlon Brando em 1955 pelo filme “Sindicato de Ladrões” e isso conta!

    A duvida mais cruel é que como existe uma organização chamada Motion Picture & Television Fund destinada em providenciar ajuda aos mais carentes do cinema e da televisão eles podem se desviar do foco do Itamaraty e partirem para o deles querendo o comando.

    Como o tema é sacanagem eu entrei no clima e também fui sacana o Oscar que essa dupla vai disputar e o AVW Awards o “OSCAR DO CINEMA PORNÔ” versão 2012 usando uma desculpa cristã ,que a lista de indicações é revelada no Dia de Ação de Graças o Tanksgiving norte-americano comemorado na quarta quinta feira de novembro!

    A sacanagem não acaba por ai a lista de indicados foi tão grande, deu tanto trabalho para os jurados que só duas semanas depois do previsto é que a lista saiu, contudo existe um elo entre o Oscar e o AVW Awards, o ator Charlie Sheen, conhecido por seu envolvimento com atrizes do ramo, fará uma participação especial no evento.

    Quanto a categoria disputada se ligue no titulo!

    MCB

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  4. gostei muito!!

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  5. Parsifal;

    Riqueza e poder parecem ser dois dos mais importantes objetivos destes líderes do tipo Edir Macedo, Valdemiro Santiago e outros. Todos estavam lá na posse de Dilma, todos têm muita influência no governo, todos indicaram ministros e/ou secretários; o Macêdo quase elegeu o prefeito de São Paulo - e não duvide que a meta principal seja a presidência da república.

    Minha mãe gastou muito dinheiro com doações à igreja do Valdemiro, buscando uma cura em eventos e reuniões que se sucedem nas horas do dia, nos dias da semana, e assim por diante. Eles sempre estão organizando algo diferente para impressionar as pessoas, e fico feliz por havermos conseguido com que ela vá lá agora raramente - depois que nos recusamos a acompanhá-la, convencemos outras pessoas a fazer isso e deixamos de atender o telefone duas horas antes dos cultos. É preciso agir com familiares que estão demais dependentes das promessas de cura que eles oferecem, pois lá dentro a toda hora estão apresentendo um novo "investimento de ampliação" e apelam para mais e mais doações.

    Estas igrejas operam num sistema que me parece ser de "seleção natural dos mais tolos"; pois não há limites lógicos, racionais e de bomsenso naquilo que elas fazem para conquistar o dinheiro dos fiéis. O dízimo por exemplo, não é mais 10% do que o fiel ganha, e sim 10% do que ele gostaria de ganhar; então alguém que ganhe salário-mínimo mas sonha ganhar um dia 3 mil reais, deverá recolher aos cofres da igreja trezentinhos todo mês - só assim será abençoado e poderá um dia ganhar as suas desejadas três milhaliras.

    A Universal obriga os fiéis a pagarem o dízimo, as ofertas, as doações de campanhas, o vale do sal, a fogueira santa, o sacrifício, etc, etc, etc. Um fiel desconfiado (bom progresso) me contou que se formam filas enormes em determinadas horas do dia para as contribuições por cartão de crédito, tickets, vales, etc; e quem já não consegue expremer mais uma mnoeda do bolso, eles apontam a solução: as ruas e calçadas da igreja, para vender doces, salgados e comidinhas, cuja renda é revestida para a igreja. Enquanto isso os dois líderes disputam quem compra as maiores fazendas, as maiores boiadas, os maiores estúdios de rádio e TV, os melhores jatinhos, as maiores mansões no Brasil e no extrangeiro, cargos de ministro, vereadores, secretários, prefeitos, governadores, etc.

    O pior de tudo é a încorporação destas práticas por outras igrejas, como que aprendendo o que estas duas fazem e se "reciclando" para obter ainda mais crescimento, mais riqueza, mais poder, etc. Ninguém enxerga o paradoxo entre esta mais desvairada paixão pelo dinheiro e pelo poder e o estilo de vida Daquele que quis nascer num côcho de capim em um estábulo, que só possuia a roupa do corpo, que nunca teve um teto seu para se abrigar, que nunca pediu dinheiro para si nem para os seus seguidores - antes mandava que os ricos da época vendessem os bens deles e... dessem o dinheiro aos pobres. E não para os seus apóstolos.

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  6. Parsifal, o Martinho Carmona e toda sua familia tem passaporte diplomatico. Descobri isso num voo vindo de Miami.

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    1. Na busca que fiz ontem não coloquei o nome do deputado Carmona, mas, ao ver o seu comentário, fiz nova busca no Diário Oficial da União, desde 2007 (os passaportes diplomáticos têm validade máxima de 4 anos)e não foi encontrado o nome do deputado. Não é possível a expedição da concessão sem que a resolução que a defere seja publicada no DOU. Se você tiver acesso ao DOU, ou conhecer alguém que o tenha, pode pesquisar. O nome completo é "Martinho Arnaldo Campos Carmona".
      Você pode ter visto, na entrada no Brasil, o deputado Carmona em fila especial de autoridades e isso é prerrogativa do deputado estadual que, em qualquer parte do território nacional, é considerado autoridade desde que porte a identificação parlamentar.

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  7. Apenas para lhes informar os padres bispos e cardeais da igreja católica não precisam deste passaporte diplomatico do brasil porque se quiserem tem o do vaticano que é um pais e pode oferecer passaporte diplomatico para os mesmos se for o caso.

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