Juiz Elder Lisboa abre o seu sigilo bancário e telefônico
Traduzindo o milenar provérbio latino, “Verba volant scripta manen” (Palavras voam, escritos ficam), nesse caso tomando-se pelo escrito uma gravação, o senador Mario Couto cuidou de gravar a conversa na qual o advogado Paulo Hermógenes tentou extorqui-lo.
Todavia, o que o senador tem em mãos pode ser prova exclusiva contra o advogado: a gravação não coloca o juiz Lisboa como parte do crime porque, efetivamente, não há forma de provar que ele fez participou do chamado “Iter criminis”, o caminho do crime.
> Tentativa de extorsão é crime no direito penal brasileiro
Embora eu não comungue da corrente doutrinária que tipificou positivamente a tentativa de extorsão como crime (opino que o tipo “extorsão” só se consumaria quando o agente ativo obtivesse a vantagem desejada) é fato que, na tentativa de atingir o juiz, o senador Couto acabou arranjando uma boa encrenca para o advogado: a tentativa de extorsão é crime punido com 4 a 10 anos e multa, que é a pena do crime consumado, e para quebrar o galho de quem só tentou, o legislador determinou que a pena se diminuísse de um a dois terços.
> Elder Lisboa
Pesa ainda a favor do magistrado os seus quase 20 anos de magistratura dedicados ao estudo e à juridicidade: Lisboa, que ontem (19) abriu ao Tribunal o seu sigilo bancário e telefônico, é doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania da Universidade do Porto e Universidade do Minho (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).
Acumula, ainda, com a magistratura, o cargo de professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia.
O senador errou a mão pensando que o Magistrado é burro e sem caráter. Nesse caso o Macunaíma é outro, não o Juiz.
ResponderExcluirQUEM É ELDER LISBOA?
ResponderExcluirElder Lisboa Ferreira da Costa é Juiz de Direito do Poder Judiciário do Pará, doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania da Universidade do Porto e Universidade do Minho (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil e Civil da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).
QUEM É MÁRIO COUTO?
Mário Couto responde inúmeros processos, dentre eles o de Improbidade Administrativa por desvio de 100 milhões dos cofres da Alepa quando presidia a casa.
É conhecido como contraventor por ter comandado o esquema de Jogos do Bicho no Pará.
É dono e Presidente do Clube Santa Cruz de Cuiara, time fundado ano passado e que tem uma folha de pagamento maior do que Remo e Paysandú, onde clube está sob investigação por lavagem de dinheiro.
É SÓ COMPARAR E TIRAR AS PRÓPRIAS CONCLUSÕES!
Que tal colocar o Tapiocouto na cadeia? Estes politicos tem cada uma!
ResponderExcluirPeralá deputado,
ResponderExcluirO Mário Couto também não fica atrás:
Dono da banca de bicho A Favorita
Ex-presidente da Arco-Íris
Dono de time do interior de Salinas
Denunciado pelo escândalo dos desvios de verbas da Assembleia
Sucessor de Demóstenes Torres na tribuna do Senado
Precisam ser verificados os contatos deste advogado com o Dr. Elder...
ResponderExcluirEste comentário deve ser de alguem que é beneficiado por este Senador!
ExcluirEssa acusação contra o Dr. Elder soa a escárnio! O Tapioca surtou de vez!!! Esse homem é uma vergonha pro já extremamente vergonhoso senado federal! Um parlapatão!
ResponderExcluirDr. Helder foi Juiz em Conceição do Araguaia, e professor na faculdade de Direito de Colinas-TO, e outros tantos titulos ja divulgados aqui,querido pelo povo da nossa cidade pela correção e dedicação, tornando a judicatura um sarcedócio. Mario Couto chefe do Jogo de Bicho em Belem...senador fajuta..falastrão.
ResponderExcluirO Juiz tem um curriculum invejável.Parabéns.
ResponderExcluirE quem é mesmo Mario Couto? Ele tem curriculum? Acho que tem...mas é outro nome: Prontuário.
Pra quem disse que numa ouviu falar do advogado, mesmo este sendo um advogado atuante no judiciario paraense, realmente ta estranha essa historia do juiz.
ResponderExcluirVejamos. O juiz diz que como o senador poderia pagar ele, se ele mesmo bloqueou os bens do juiz e este nao pode sacar nem dez reais no caixa eletronico?
Ora, só um ingenuo para nao imaginar que o senador tem mil e umas formas de pagar 400 mil reais, ou o juiz acha que um ex-bicheiro vai sacar de sua conta no banco para pagar o juiz, como se nao existisse laranjas, agiotas etc neste mundo.
O juiz diz que nunca ouviu falar nesse advogado. O processo mostrado acima cai por terra a argumentacao do juiz, se nunca o viu, pelo menos deve ter lido a peticao inicial subscrita pelo advogado. E esse processo é deste ano e não do ano de 2005, como diz o juiz.
Quebar sigilo telefonico, é o de menos neste pais, pois existem 300 milhoes de linhas telefonicas para uma populacao de 150 milhoes, ai se explica como uma pessoa pode ter inumeras linhas telefonicas em seu nome e em nome de terceiros. Mais, o juiz jamais iria usar o telefone do gabinete dele. Quanto as decisoes desfavoraveis contra o senador, so poderiam ser desfavoraveis mesmo, ate porque ainda nao houve o pagmento como foi dito pelo senador.
Tem muita coisa estranha nessa historia. Ainda mais sabendo-se que o Seffer se safou no TJE por milhoe$ de motivo$.
Eu tenho pelo menos 1 motivo (processo) para ter dúvidas em relação a esse episódio, porém um membro do TJE encontra solidariedade em todos os setores e você acaba sendo atropelado pelo rolo compressor.
ExcluirParsifal, creio que nao seja dificil o senhor descobrir a verdade dos fatos nesse caso, basta uma ligacao para o Claudio Furman, que foi seu candidato a prefeito em Tucurui. O Paulo Hermogenes e advogado dele em varios processos que tramitam no TJE. Inclusive processo tramitnto na vara do Elder Lisboa.
ResponderExcluirO caso, como já dito aqui, envolve o advogado Paulo Hermógenes e o senador Mario Couto. O juiz Elder Lisboa e o Claudio Furman não são partes da tentativa de extorsão.
Excluiresse advogado é de quinta, aprontou na arcon onde foi chefe de gabinete, mais a safadeza é de berço a mãe dele foi prefeita de muaná onde saiu condenada a prisão por roubalheira.
ResponderExcluirQuem esse tal de Paulo Hermogenes?
ResponderExcluirNão faço ideia.
ExcluirHá mais de dez anos estive em Redenção represesentado a OAB para tentar resolver um conflito entre promotores e o Dr. Helder Lisboa, como Presidente da Comissão do Advogado do Interior, uma vez que o Presidente da Subseção local se posicionara a favor dos membros do MP. As vítimas do embate eram os advogados e seus constituídos. Ao convocar uma reunião, imediatamente pude constatar o seguinte: dos 21 advogados então militantes ali, 18 compareceram à reunião e pediram que a OAB garantisse a permanência desse juiz na Comarca em razão da presteza, do trabalho diuturno e da seriedade. Não tive dúvida em encaminhar esse pleito ao então Presidente, Dr. Ophir Cavalcante Jr., para assim ser manifestado perante o TJE.
ResponderExcluirNão tenho conhecimento de fato ou ato que desabone esse juiz.