A síndrome da Torre de Babel que tomou de assalto a República brasileira

Durante a apresentação do “Programa de Gestão Estratégica do Estado”, que ocorreu ontem, 13, no Hangar, o governador Simão Jatene observou uma das fragilidades que permeiam a gestão pública: a prática, anciã, de ocupar espaços orgânicos na máquina administrativa com pessoas sem qualificações técnicas para a empreitada.

É império da deformada coalisão a qual se obrigou o presidencialismo mambembe que se desenvolveu na política brasileira, em virtude da permissividade constitucional que propicia a proliferação de partidos políticos, que se espalham no tecido democrático da República como se fora uma gripe espanhola em ambiente fechado: contamina todos e não sobra ninguém.

A fanfarronice do presidencialismo de coalizão chegou a tanto no Brasil, que o Poder Executivo se dá ao desprazer de criar ambientes pseudo administrativos para agasalhar aliados que lhe garantam a governabilidade, o que, no Brasil, passou a ter uma definição cínica: satisfazer os caprichos dos que dão suporte ao governo, para que o governo possa ter os seus caprichos chancelados.

O Brasil conseguiu desmoralizar a República a tal ponto, que já colecionamos 24 ministérios e 9 secretarias “com status de ministérios”, perfazendo 33 estruturas na administração direta do governo.

Cada uma destas lajes se desdobra em centenas de balcões espalhados pela Federação. E o que se fez para apaziguar ânimos e serenar ansiedades se torna elemento de cizânia e veículo de compostagem, pois, quanto mais se estica a máquina mais ela estressa a gula da “base”.

O presidencialismo de coalizão se tornou um monstro que devora a República, pois, a mesma estrutura da União se repete nos estados e nos municípios: o Estado do Pará, para falarmos de casa, estaria bem servido com a metade dos órgãos públicos que tem, mas, com o que o governo acalmaria a “base”?

“Os partidos políticos indicam, sugerem nomes, então deveriam ser corresponsáveis”, ressaltou o governador no caminhar da sua fala de ontem.

É um ponto a ser ponderado em uma nova “teoria de governabilidade” que algum gênio da ciência política aplicada poderia elaborar, (sem um novo pacto político institucional que mude o conceito de coalizão que hoje se rega, o Brasil tende a se tornar uma potência econômica cavalgando uma República deturpada), mas, como cobrar responsabilidade política de um partido que, pelos moldes de distribuição de espaço administrativo, não detém o controle orgânico da engrenagem que deveria gerenciar?

A máquina governamental é tão retorcida que, para sistematizar a “governabilidade”, o presidente, governador, ou prefeito, distribui órgãos, que são redistribuídos à exaustão, em um processo de verticalização tão desalinhado que faria inveja ao evento bíblico da Torre de Babel: o secretário é de um partido, o adjunto é de outro, o diretor administrativo é de um terceiro, o financeiro não é de ninguém, o chefe de gabinete é de todos e salve-se quem puder.

Não há programa de gestão estratégica que resista à forma como se conduz a política nacional, daí porque a burocracia, que deveria ser a interface pela qual o poder público entregaria ao cidadão os serviços necessários, transformou-se no empecilho autônomo para que esses serviços não sejam providos.

Não me vou cansar de repetir: ou temos a sensatez e a coragem de mudar isto, ou, a história não nos absolverá.