Presidente Manoel Pioneiro publica nota de esclarecimentos

Shot011

Em virtude do relatório elaborado pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária da Mesa Diretora da Alepa, apontando irregularidades em processos licitatórios tomados pela Assembleia Legislativa do Pará, o presidente Manoel Pioneiro (PSDB) emitiu nota oficial de esclarecimentos.

Pioneiro declara que “não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório” e que a Primeira-secretaria “dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos”.

Lavra, ainda, que quando tomou conhecimento de irregularidades formais em processos licitatórios “ordenou imediatamente o cancelamento” das mesmas e “mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações”.

Clique aqui para ler o inteiro teor da nota publicada por Pioneiro.

A deputada Simone Morgado, por sua vez, declara que as averiguações feitas nos processos licitatórios não possuem caráter político ou pessoal e não são contra a figura do presidente Pioneiro, mas, um dever de ofício, por ser ela, como 1ª secretária da Mesa Diretora, por imposição do Regimento Interno da Alepa, corresponsável na administração da Casa.

Shot012

Declara ainda, a deputada, que não deseja ser acusada de negligência no seu dever de ofício, por isto, continuará zelando pela correção dos procedimentos administrativos que exigem a sua lavra.

Comentários

  1. Deputado

    Após ler na integra a nota do presidente da ALEPA achei que havia coerência quanto aos seus limites de responsabilidade no que esta ocorrendo, porem no que seria sua explicação ou defesa achei que havia também um contra ataque sutil , não contra a deputada em si mas ao que ela representa, seu partido, afinal ela não pertence a região metropolitana!

    Aos quatro maiores meios de comunicação atuais, radio, jornal, televisão e blog não é segredo que haverá um confronto este ano em Ananindeua entre o PMDB do Helder e o PSDB do Pioneiro, que Chicão representara o Helder e Pioneiro será um dos postulante e foi por este fato que o presidente achou que tal denuncia não tinha como objetivo moralidade e sim nublar sua projeção de votos em 2012!

    Como prepara o discurso “Eu já mostrei como administro e o Chicão também” (referindo-se a ele duas vezes como prefeito e ao Chicão duas vezes como secretario) da para você eleitor avaliar nossa competência! (nitroglicerina pura)

    Um fato novo porem o fará ver que caso ALEPA é fichinha, nesta Segunda (30) ou maximo Terça Feira (31) será pedido judicialmente o bloqueio das contas da prefeitura de Ananindeua pelo advogado Dr Antonio Maia em favor do Sr Sideny, o motivo, uma praça construída pelo Pioneiro na Cidade Nova próximo de um Famoso super mercado sem desapropriar o imóvel e por conseguinte não o incorporou ao patrimônio da prefeitura!

    No período que as contas permanecerem bloqueadas Helder não terá como quitar sua folha e seus fornecedores porem o culpado não será ele e sim o Pioneiro! (Bomba Atômica)

    Queimação de ambas as partes fará uma certa raposa lançar o filho de um falecido compadre freqüentador habitual do Top Point da informática paraense situado na Doca na companhia da família Barbalho garantindo o segundo sufrágio para o mesmo cargo, alem de ter uma ótima chance de ser vencedor afinal o Eliel não fez praça no alheio e não foi secretario sem orçamento!

    Seria cômico ( População da Cidade Nova clamando “A praça é nossa” ) se não fosse trágico ( Os comerciantes de Ananindeua gritando “Pioneiro quebrou a praça”)!

    Quanto aos fatos ALEPA apenas duas coisas, o judiciário paraense parece desconhecer a palavra prescrição e o Ozório Juvenil dificilmente permanecera deputado!

    MCB

    ResponderExcluir
  2. Toda e qualquer iniciativa no sentido de coibir o deliberado mau uso do dinheiro público patrocinado por gestores mal intencionados e seduzidos pelos encantos do dinheiro fácil, subtraído fraudulentamente do contribuinte, merece o reconhecimento e incondicional apoio da sociedade. Logo, por respeito à honra, à dignidade, à ética e à moral no exercício da gestão pública, louva-se e parabeniza-se a postura da Deputada SIMONE MORGADO, 1ª Secretária da Assembleia Legislativa, ao acionar judicialmente o Deputado MANOEL PIONEIRO, Presidente daquela Casa, por suposto desvio ético na condução da gestão daquele Poder.

    ResponderExcluir
  3. Tinha que ser Barbalho, esta senhora só faz barbalhices e romanices! Para onde a ALEPA vai?

    ResponderExcluir
  4. Nota do presidente da Alepa, Deputado Manoel Pioneiro

    "8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;"

    Observa-se, na verdade, a dissensão entre o que é dito e o que é feito. Circunstância a contrariar a boa lógica e a razão, além de sinalizar um disparate.

    Essa controvérsia põe em dúvida o real interesse de fazer, de controlar a gestão, de ter domínio sobre ela, de comandar com autoridade a máquina administrativa e lhe impor eficiência, obstinada e contundente, na fiscalização.

    O contrassenso afronta e ofende a dignidade dos Promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo, porque vai na contramão do esforço que estão empreendendo, a fim de que os gestores tenham zelo à ética no desempenho do exercício da gestão pública. Neste contexto, o contrassenso contrafaz a harmonia de ações imprescindível à concretização daquele fim perseguido pelos referidos ilibados membros do Parquet.

    Compreensível e elogiável a contramarcha engatada pela Deputada Simone Morgado, porque opõe-se a supostos desatinos em processos licitatórios.

    Na composição da Comissão Permanente de Licitação da sua gestão, o Deputado Manoel Pioneiro manteve a servidora temporária Alda Clara Eiras Pimentel, matrícula 2568, que integrou tal Comissão nos 04 anos da gestão do ex-Presidente Domingos Juvenil, cujas fraudes licitatórias perpetraram um rombo superior a R$ 24 milhões de reais, segundo apuraram os ilibados Promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo, que ajuizaram contra ela, Alda, ação de Improbidade Administrativa e denúncia por Crimes Administrativos.

    Da mesma forma, faz parte da equipe de confiança do atual Presidente da Alepa, Deputado Manoel Pioneiro, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, o servidor efetivo Raul Nilo Velasco, fraudador de licitações, segundo apurou o Ministério Público Estadual, que lhe moveu Ação de Improbidade Administrativa e lhe denunciou por Crimes
    Administrativos.

    Cadê os Processos Administrativos Disciplinares dos servidores acionados pela prática de improbidade administrativa e/ou denunciados por crime administrativo?

    Tais servidores estão, efetivamente, afastados do exercício do cargo, até sentença transitada em julgado, consoante determina o "CAPUT" do Art. 29 da Lei nº5.810/94?

    Está sendo aplicada a determinação do § 1º, do Art. 29, da Lei nº 5.810/94, a qual estabelece que, durante o afastamento, o servidor perceberá dois terços do vencimento ou remuneração, tendo direito à diferença se absolvido?

    A administração pública deve estar adstrita aos mandamentos legais e aos princípios constitucionais que lhe regem o funcionamento.

    Quanto aos servidores temporários processados em Ação de Improbidade Administrativa e denunciados por Crimes Administrativos, a administração deve distratar na medida que o contratado rompeu com o vínculo da honestidade.

    Nesse caso específico, não há obrigatoriedade de processo administrativo disciplinar, especialmente quando o Ministério Público, após investigar, concluiu que o servidor temporário cometeu improbidade administrativa e/ou crime administrativo e ajuizou a ação e a denúncia correspondentes.

    Nessa situação, está amplamente justificado o distrato unilateral, que a administração deve, obrigatoriamente, por respeito à ética , à moral pública e à dignidade da gestão, executar, porque rompeu-se o vínculo da honestidade, que se constitui o mais importante e sagrado dentre todos os deveres do servidor público.

    O mau uso do dinheiro público na Assembleia Legislativa, ao que tudo indica, é uma novela, ainda sem fim, que vem massacrando os cofres públicos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Senhor Parsifal,

      Nem parece que esse senhor Pioneiro fez curso superior, bichinho rude, pra não dizer despreparado. procure uma assessoria competente deputado Pioneiro, senão vira chacota, a saber:

      Definições para "Culpa in eligendo"
      Culpa in eligendo - Culpa pela escolha de seus prepostos. Culpa em escolher.

      soleis.adv.br
      Culpa in eligendo - Modalidade em que o agente não toma as cautelas necessárias para a escolta de uma coisa e de pessoa para exercer uma atividade. Vide negligência.

      saberjuridico.com.br

      Parabéns pelo Blog.

      Mario Freitas

      Excluir
  5. SITUAÇÃO SURREAL.

    Ontem a noite, por volta das 19:15, pedi a Luciana que me levasse até a FAMAZ, que fica na Doca de Souza Franco, para entregar as notas dos alunos que fizeram prova final.
    Quando a Luciana dobrou na Av. Senador Lemos vindo pela Dom. Romualdo Coelho um veículo Vectra, cor prata, de placas OBW-1385, freiou bem em minha porta e buzinou, com xingamentos de ambas as partes.
    Seguimos nosso roteiro pela Av. Senador Lemos e quando cruzamos a Av. Almirante Wandenkolk fomos fechados pelo mesmo veículo, de onde desceram 2 indivíduos, trajando Terno Preto, ofendendo a Luciana com palavras obscenas e perguntando se a mesma era cega por ter avançado a preferencial. Desci do carro e comecei a discutir com os mesmos, quando um deles me empurrou afirmando que tudo aquilo estava acontecendo pois eu o tinha chamado de palhaço de dentro do carro e ele tinha escutado.
    Muito calmo para evitar maiores problemas pois os mesmos tinham carteira de policial no cinturão, fiquei todo tempo de braços cruzados para evitar dar a impressão que ira reagir de maneira violenta.
    Chamei a polícia pelo 190 para resolver o impasse, e a partir de agora começa o absurdo.
    Quando a viatura de No 9224 chegou, em aproximadamente 10 minutos, a equipe de policiais cumprimentou efusivamente os 2 indivíduos e pediu os documentos de habilitação e do veículo para a Luciana que os entregou sem problema.
    Porém, o mesmo não foi feito aos ocupantes do outro veículo, e quando perguntei o motivo, obtive como resposta que os mesmos eram policiais militares e não precisam se identificar pois eram conhecidos.
    Perguntei sobre os documentos do veículo e o mesmo me disse que era um veículo que estava a serviço do Governo do Estado do Pará e que portanto estava tudo em ordem.
    Disse então que queria ir até a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência por abuso de autoridade e crime de ameaça. Fui desaconselhado a ir pela equipe da viatura 9224 pois isso não iria dar em nada, mas ainda insisti.
    Fomos para a Seccional do Comércio, que no momento estava sem escrivão de plantão, razão pela qual os ocupantes do Vectra disseram que iam embora pois estavam atrasados para um compromisso de trabalho. Perguntei se os mesmos não iriam identificar-se , quando os mesmos responderam, juntamente com a equipe da viatura 9224, que pela placa do carro deles eu obteria todas as informações necessárias para se chegar até eles. Disse que aquilo era um absurdo e que os policiais da viatura estavam sendo corporativistas em me negar a obter a identificação dos ocupantes do Vectra.
    Após a ida deles e a chegada da escrivã fiz o boletim de ocorrência e fui encaminhado para a Delegacia de Crimes Funcionais para averiguar a placa do Vectra pelo sistema da polícia.
    Lá, obtive a informação de que a placa do Vectra era FALSA, remetendo a uma moto plaqueada no município de Altamira e que os membros da viatura 9224 deveriam , ao ter identificado que o problema era com policiais, ter levado a situação a DECRIF que conta com Delegado de Polícia Civil e Oficial da Polícia Militar aptos a resolver situações dessa natureza.
    A equipe da DECRIF se prontificou comigo e Luciana a obter todas as informações possíveis para que possamos chegar aos policiais militares que nos fecharam em plena Av. Senador Lemos como se estivem em uma perseguição de carros de filme americano.
    Mas o que causa espanto e indignação, além do despreparo de alguns policiais, é saber que o carro que serve a um órgão estatal tem uma placa fria. Até agora estou tentando descobrir qual seria o motivo?

    DEPUTADO PARSIFAL. SE ACHAR IMPORTANTE PEÇO DISPONIBILIZAR EM SEU BLOG. FINEZA ENTRETANTO NAO MENCIONAR MEU NOME OU DA MINHA ESPOSA.

    ABS

    ALESSANDRO AMARO
    VEREADOR - IRITUIA

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Você poderia me fornecer as ocorrências? Pode mandar deixar no gabinete na segunda-feira, que farei um ofício ao Comando Geral pedindo providências.

      Excluir
    2. Deputado Parsifal.

      vou scanear o documento para lhe encaminhar. envio para qual endereço eletrônico?

      alessandro amaro

      Excluir
    3. Envie-me uma mensagem pelo link do menu da página que lhe responderei com o e-mail.

      Excluir
  6. "Naná", diga-se, Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, Procuradora da Assembleia Legislativa; Alda Eiras, servidora temporária e membro da atual Comissão Permanente de Licitação, e Raul Nilo Velasco, servidor efetivo e atual Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, estão entre os responsáveis pela milionária fraude aos processos licitatórios daquela Casa.

    Sórdida indignidade com a coisa pública patrocinada pelo Deputado MANOEL PIONEIRO, Presidente daquele Poder, que protege a desonestidade por meio da impunidade a tais servidores no âmbito administrativo.

    ResponderExcluir
  7. Doutores NELSON MEDRADO e ARNALDO AZEVEDO:

    De boa prudência a solicitação à Assembleia Legislativa das Edições dos Diários Oficiais que publicaram os atos administrativos afastando os servidores denunciados pelo Ministério Público por crimes administrativos ou acionados por improbidade administrativa.

    Da mesma forma, as Edições dos Diários Oficiais que publicaram os atos que constituíram as comissões designadas para instalação dos Processos Administrativos Disciplinares relativos aos servidores que, segundo apurou o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, participaram ativamente das malfeitorias e desvios do dinheiro público surrupiado nos processos licitatórios da Assembleia Legislativa.

    ResponderExcluir
  8. Dep. Parsifal, Sempre achei interessante o argumento de que "não participei do processo licitatório" e quero me ater a isto para ponderar alguns pontos:

    1) Como não ser responsavel, se as pessoas envolvidas em tal fraude são pessoas da sua inteira confiança, colocadas lá por ele e mantidas no cargo até hoje. Vale ressaltar que muitas inclusive estão desde a gestão Domingos Juvenil.

    2)Como alegar que não participa em nenhuma instancia se é ele quem da inicio ao processo, concordando com as quantidades licitadas (absurdas diga-se de passagem, já que seriam adquiridos quase 50 milhoes de folhas de papel - quase 200 mil por dia de uso!) assina a homologação do processo, e determina o pagamento.

    O minimo que se espera do Dep. Pioneiro é que afaste imediatamente as pessoas envolvidas, vi as denuncias e fiquei pasmo com a quantidade de irregularidades encontradas....então se nada tem a ver, porque manter essas pessoas?

    ResponderExcluir
  9. Obra grande: "galinha dos ovos de ouro" dos políticos corruptos. "ovos botados", "caixa 2 garantido".

    Advertência:

    O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Manoel Pioneiro, que se diz candidato a Prefeito do Município de Ananindeua, o qual administrou por 02 Mandatos, decidiu ressuscitar o projeto de construção de uma nova sede pra abrigar o Poder Legislativo, obra desnecessária, multimilionária e aviltante aos cofres públicos do Estado, que possui um déficit social enorme e de reparação urgente e prioritária. O apetite voraz de tal ambição pode mascarar a cobiça de interesses clandestinos e suspeitos. Não se justifica tamanho desatino com a reta aplicação dos recursos públicos. Tal abjeto projeto havia sido sepultado pelo seu criador, o ex-Presidente Domingos Juvenil.

    Será que a Deputada Simone Morgado, 1ª Secretária da Assembleia Legislativa, compactuará com a sordidez de tamanho absurdo, que desonrará, mais ainda, a história daquela Casa de Leis?

    E os demais parlamentares aceitarão silentes essa brutal insanidade, que desqualificará, desequilibrará e agredirá, mortalmente, o interesse público e o bem comum?

    Deputado Parsifal manifeste, por gentileza, a sua opinião, porque ela é valiosa pra todos que se sentem honrados em acompanhar a sua destacada atuação no Parlamento Estadual, mas, também e principalmente aos milhões de paraenses que sobrevivem na mais extrema pobreza nos imensos bolsões de miséria espalhados por esse Estado continental. Obrigada pelo carinho da sua atenção!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Farei uma postagem sobre o assunto na próxima semana, quando manifestarei as minhas ponderações e recolherei opiniões.

      Excluir
  10. A força destruidora do terremoto moral que causou arruinadora catástrofe ética na gestão do ex-Presidente da Assembleia Legislativa, ex-Deputado DOMINGOS JUVENIL, cujo sentimento da opinião pública é de horror e indignação, não sensibilizou o atual Presidente daquela Casa de Leis, Deputado MANOEL PIONEIRO, porque, inconcebivelmente, lhe falta ações para resolver essa perversa realidade dos rapinantes desvios e malfeitos na gestão do dinheiro daquele Poder. Ao contrário disto, sobra discurso.

    O drama moral se perpetua, haja vista que visualiza-se o Deputado MANOEL PIONEIRO, atual Presidente da Assembleia Legislativa, repetir a cruel violência aos mais elementares valores imprescindíveis à dignidade de qualquer instituição, eis que, na sua equipe de confiança, se cerca de alguns comprovados ladravazes do erário, a exemplo dessa Senhora ALDA CLARA EIRAS PIMENTEL e do Senhor RAUL NILO VELASCO, denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual em razão de ativa participação no rombo ao erário de R$ 24 MILHÕES DE REAIS surrupiados por meio de fraudes em processos licitatórios.

    O Deputado MANOEL PIONEIRO, atual Presidente da Assembleia Legislativa, se soma, com tal abominável e repugnante perfil de gestor, à trama cruel pra matar a ética e a moral pública na gestão do dinheiro público.

    ResponderExcluir
  11. Os Promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo têm o respeito, a admiração e a confiança da sociedade, porque atuam com ética, dignidade e honradez na defesa do interesse público, resguardo das verbas públicas e firme compromisso com as medidas judiciais cabíveis à punição dos rapinadores do erário.

    A gestão Manoel Pioneiro deverá, certamente, ser investigada pelos ilibados Promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

    Tudo a seu tempo e chegará a hora da apuração dos supostos malfeitos do atual Presidente da Alepa, que pensa ser esperto, estar levando na conversa e enganando aqueles ilibados Membros do Ministério Público Estadual.

    ResponderExcluir
  12. "ALEPA – Simone denuncia falcatruas

    Um freio de arrumação, diante de expectativas eventualmente não contempladas, ou um recado claro, didático, do que aguarda o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto), o atual presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, se decidir sair candidato à Prefeitura de Ananindeua, atualmente em mãos do PMDB?
    Essas são as especulações que inevitavelmente suscita a denúncia feita ao MPE, o Ministério Público, pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretaria da Alepa, apontando supostas fraudes nas licitações feitas na atual gestão, do deputado tucano Manoel Pioneiro, novo presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Enviada com cópia específica para Nelson Medrado, o 3º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, que ajuizou uma ação pública civil, por improdidade administrativa, na qual também é ré a parlamentar peemedebista, a quem coube patrocinar uma tramóia, com danos para o erário, da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante.
    Por solicitação de Simone Morgado, Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante foi nomeada para um cargo comissionado na Alepa, lotada no gabinete da deputada, com sua suposta presença diária no Palácio Cabanagem atestada, ao fim de cada mês, pela parlamentar do PMDB, embora residindo, no período, em Portugal, onde fazia mestrado na Universidade de Lisboa, em um golpe denunciado, com exclusividade, pelo Blog do Barata. Com base na denúncia do blog, o promotor de Justiça Nelson Medrado ajuizou a ação, por improbidade administrativa, contra Simone Morgado, Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante e a mãe desta, Márcia Mendes Leite Cavalcante, servidora efetiva da Alepa e cúmplice da filha no golpe que lesou os cofres públicos. Márcia Mendes Leite Cavalcante, a mãe e cúmplice da ilustre fantasma, ocupa um cargo comissionado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na qual é também lotado o pai de Ana Mayra, o advogado José Leite Cavalcante, embora este só tenha voltado a ser visto no Palácio Cabanagem diante do escândalo protagonizado pela filha. O casal golpista mantém vínculos históricos com o PMDB, no qual militam desde jovens.

    Postado por Augusto Barata às 05:55, do dia 27 de janeiro de 2012, sexta-feira."

    ResponderExcluir
  13. "A deputada estadual disse que só em um caso de processo de pregão de material de expediente, de mais de 2 milhões de reais, detectou irregularidades gritantes, desde a montagem da licitação até na empresa que ganhou", do blog do bacana.

    Pois é deputado, o diacho é que não se engole mais esse tipo de tramóia: nem a do dep Pioneiro, dizendo que não sabia e coisa e tal...nem a da dep Simone, que virou paladina da ética do dia pra noite. Melhor, em ano eleitoral.
    Pioneiro, forte candidato a prefeito em Ananindeua; El Barbalhón, querendo segurar Ananindeua para a permanência do PMDB, manda a dep Simone dar o recado a Pioneiro...
    Mas, dias melhores hão de vir para a população, por exemplo, no dia em que Mário Tapiocouto for para o xilindró, com Juvenil e o resto da curriola.

    ResponderExcluir
  14. A deputada demonstra muito oportunismo (do pior tipo possível) ao citar fato já devidamente conhecido e exemplarmente tratado pelas vias oficiais da assembleia legislativa.Mesmo que tivesse moral pra fazer qualquer tipo de acusação, que não tem, ( haja vista as acusações comprovadas de irregularidades em seu gabinete) está deveria ,como deputada integrante da mesa diretora,ter protocolado as referidas denúncias junto aos orgãos competentes da Alepa, fica claro o interesse eleitoreiro presente nesse movimento político, que tem tudo para expor ainda mais seu caráter duvidoso.Quem tem telhado de vidro não taca pedra nos outros.

    ResponderExcluir
  15. "Diário vai publicar matéria completa sobre denuncias na Alepa

    O Diário do Pará traz extensa matéria em sua edição de domingo sobre as denuncias da deputada estadual Simone Morgado sobre as irregularidades cometidas atualmente na Alepa.

    O leitor do Blog teve um aperitivo em primeira mão das denuncias que a deputada encaminhou á Receita Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas, durante a semana.

    Mas o Diário traz a matéria completa na edição de domingo.

    Postado por Marcelo Marques às 1:17 PM."

    ResponderExcluir
  16. Deputado, por favor esclareça: O Pioneiro realmente não participa em nenhuma etapa do processo licitatório? Não é ele quem indica as pessoas da comissão? Não é ele quem define o que licitar? Não é ele que homologa a licitação? Não é ele quem determina o pagamento?
    Só queria entender melhor!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É o presidente quem nomeia a Comissão de Licitação e aponta as necessidades de compras, obras e serviços. É fato que ele não participa dos procedimentos, pois estes são atos delegados à Comissão e, em tese, a homologação, que é feita por ele, é assinada em confiança às pessoas que a quem ele delegou os atos. Para efeitos civis, objetivamente, ele é corresponsável por quaisquer prejuízos ao erário, advindos de atos praticados por pessoas a quem ele delegou a confiança; para efeitos penais, é preciso comprovação ficta de que ele ordenou os atos ilícitos e logrou proveito com eles.

      Excluir
    2. Definições para "Culpa in eligendo"
      Culpa in eligendo - Culpa pela escolha de seus prepostos. Culpa em escolher.

      soleis.adv.br
      Culpa in eligendo - Modalidade em que o agente não toma as cautelas necessárias para a escolta de uma coisa e de pessoa para exercer uma atividade. Vide negligência.

      saberjuridico.com.br

      Excluir
  17. Deputado kd o comentário que fiz sobre a postura da senhora Simone morgado. Será que o senhor não vai publicar deputado.. Será...

    Eu acho que essa não será sua postura. Estou aguardando.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não se precipite. Acredito que o seu comentário está acima. Só agora tive acesso à internet e liberei todos.
      A política do blog é recusar comentários que contenham termos chulos ou calúnias gratuitas.

      Excluir
  18. Deputado será que o Senhor observou a solicitação que lhe fez o anônimo das 09:33, de 28 de janeiro de 2012?

    Pergunta-se porque o Senhor não costuma se omitir quando instado a se manifestar. A interação que mantém conosco é maravilhosa.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado pela observação. Estou liberando comentários do celular e os longos são cortados e só consigo ver por inteiro no note. Já respondi.

      Excluir
  19. Jader voltou e a lambada já começou.
    Dançando lambada, dançando lambada (bis dez vezes)

    ResponderExcluir
  20. O deputado Manoel Pioneiro, pensa que a gente não pensa.

    Anuncia o Presidente da ALEPA a construção de um novo prédio-sede ao Poder Legislativo com gastos estimados em 40 milhões de reais.

    Essa milionária farra com o dinheiro público despenderá recursos bem superiores à previsão do Presidente da Assembleia, candidato à Prefeito de Ananindeua, 2º maior colégio eleitoral do Estado, cujo contrato da gigantesca e dispensável obra será, com a mais absoluta certeza, posteriormente, aditado várias vezes e atingirá importes que elevarão os valores a mais do que o dobro do inicial suposto custo.

    Esse abominável e execrável desperdício de recursos públicos ofende a decência, a honestidade, a vergonha e o pudor, que são indissociáveis do respeito ao interesse público e da honradez no uso do dinheiro público.

    Ora, ora, se o Estado despendeu mais de R$ 100 milhões de reais na construção do Hangar Centro de Convenções, logicamente menos não despenderá com a construção da nova sede do Poder Legislativo, por ser uma obra, visivelmente, com maior amplitude de engenharia e custo.

    Brutal e biltre saqueamento do orçamento público!

    ResponderExcluir
  21. Deputado Parsifal, esse Presidente da ALEPA nunca enganou os itaitubenses enganou. Um de seus colegas deputados queridinhos é nada mais nada menos que Hilton Aguiar, famoso por sequer pestanejar quando se trata de meter a mão do dinheiro público.
    Acrescente mais essa, ao conjunto de denúncias reveladas pela deputada Simone.
    O deputado Pioneiro paga mensalmente um contrato de propaganda entre a TV Itaituba (de propriedade de Hilton Aguiar) e a ALEPA. Se isso já não fosse o bastante pra configurar a ilegalidade, a TV Itaituba se encontra há mais de 03 (três) meses fora do ar. A torre caiu e até agora não foi reconstruída. Apesar disso, a ALEPA continua depositando, todo mês, o valor correspondente ao contrato, na conta bancária do Deputado Hilton Aguiar. Se pairar alguma dúvida, basta averiguar junto ao departamento competente.

    ResponderExcluir
  22. Caro Parsifal,

    Lembro-me qd os blog, já no ano passado denúnciavam os desmandos de Mané Pioneiro, mineiro, claramente churo, no entanto bilontra competente, como mascateiro, entra posteriormente no comercio de generos alimenticios e com relativa facilidade pelo seus modos chucros elege-se vereador em Anannindeua (cidade de pratica politica interiorana extrema)...chegando onde chegou.....muito longe por sinal....enriqueceu, patrimonializou-se......ainda chucro.
    Na ALEPA, achava que continuaria enrrolando todo mundo, como na politica de Anannin. Ledo engano ( LEMBRO-ME DE JADER NA PRESIDENCIA DO SENADO, com uma diferença, Jader é intelectualmente preparado). Mané achava que ia ficar levando todos no bico, com elogios idiotas, gracejos, falsos abraços, etc....Isolado por ser "pão massa fina", Mané percebe que seu lugar não é ai e agora não tem saída: Jatene não o quer na ALEPA, onde só gerou problemas e Jader não o quer em Anannin. Os deputados não o querem, por sua falta de habilidade e o MP, agora quer a sua cabeça (JUSTIÇA)......CAIU....A MÁSCARA CAIU. NÃO SE ENGANA A TANTOS POR TANTO TEMPO.

    Mario Freitas

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Definições para "Culpa in eligendo"
      Culpa in eligendo - Culpa pela escolha de seus prepostos. Culpa em escolher.

      soleis.adv.br
      Culpa in eligendo - Modalidade em que o agente não toma as cautelas necessárias para a escolta de uma coisa e de pessoa para exercer uma atividade. Vide negligência.

      saberjuridico.com.br

      Excluir
  23. Antigamente o pau mandado dos Barbalhos era Mauro Bonna, como ele cansou de mentir passou o cargo ao Marcelo Barbalho Marques que parecendo um palhaço tenta a todo custo passar a imagem que os barbalhos não participam de romanices.

    ResponderExcluir
  24. "PRESÍDIO SÓ PARA CORRUPTO

    Corruptos são bandidos diferenciados. Primeiro, porque desviam para os próprios bolsos o dinheiro público. Segundo, porque se locupletam, enriquecem, entopem os próprios cofres com dinheiro de um município, de um Estado, da Nação. Terceiro, porque o locupletamento pessoal ocorre em detrimento não apenas de duas ou três pessoas, mas de coletividades inteiras. Quarto. Seus crimes se estendem no tempo, indefinidamente. Quinto, porque os corruptos sempre vivem na doce ilusão de que, mesmo ladrões, são absolvidos pelo que chamam de vontade popular, referência a eleitores que os mantém com cargos eletivos. O cinismo a que chegam, portanto, não encontram limites. Estão aí, dentre tantos outros, cinco motivos que fazem dos corruptos bandidos diferenciados.
    (...)
    Todos já sabem dos efeitos maléficos, destruidores, perniciosos da corrupção. Não há mais qualquer dúvida de que a tolerância com os corruptos chegou a um nível insuportável. É do conhecimento geral, para não dizer unânime, que a sociedade se sente chocada diante da complacência com que essa categoria de bandidos é tratada. Chegou a hora, portanto, de sair da indignação para a ação. É preciso que a revolta não fique limitada aos protestos. O Procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockenbach, recentemente ajuizou ação civil pública pedindo a criação de um presídio federal só para corruptos, que teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade. O procurador, ao propor um presídio só para corruptos, está transformando sua indignação em ação. Tomara que todos o sigam nesse mesmo rumo."

    (EDITORIAL DO JORNAL O LIBERAL, EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012).

    ResponderExcluir
  25. O Presidente da Assembleia, Deputado Manoel Pioneiro, vive afirmando pra consumo da Imprensa que economizou R$ 50 milhões no ano de 2011.

    Acerca da economia dos R$ 50 milhões, veja o que diz a Coluna "REPÓRTER 70", do Jornal "O LIBERAL", edição de hoje, domingo, dia 29 de janeiro de 2012:

    "ORÇAMENTO

    Assembleia

    Levantamento do Ministério Público aponta que, em 2009, a Assembleia Legislativa teve sobra orçamentária de R$ 14,5 milhões. No ano seguinte, auge da administração nada juvenil do Domingos, despencou para R$ 10,1 milhões, mas, em 2011, exercício que fechou em dezembro - oito meses depois da descoberta da roubalheira -, as sobras foram de R$ 50,4 milhões - sem contar R$ 10 milhões repassados ao Estado para compra de veículos para a Polícia Militar. O MP exibe os números como um troféu."

    Ao final da publicação, se afirma: "O MP exibe os números como um troféu".

    Esse troféu o Ministério Público, diga-se, Promotores de Justiça NELSON MEDRADO e ARNALDO AZEVEDO, conquistou em favor de todos os paraenses ao atuar com firmeza, destemor e honradez na investigação e apuração do escândalo de corrupção na ALEPA, cujos danos ao erário apontam surrupiamento superior aos R$ 90 milhões, segundo recente declaração à imprensa dada pelos eminentes Promotores de justiça.

    Portanto, o mérito do resguardo do dinheiro público na Assembleia Legislativa, bem como, a economia já demonstrada, se atribui, essencialmente, à excelência da atuação daqueles imaculados Membros do PARQUET.

    GRAÇAS À DEUS!

    A sociedade paraense confia que o Ministério Público, como "pai da criança" que é, coibirá qualquer tentativa de mau uso daqueles R$ 50,4 milhões economizados.

    ResponderExcluir
  26. "Disse Manoel Pioneiro: não participei dos processos licitatórios."

    Definições para "Culpa in eligendo"

    Culpa in eligendo - Culpa pela escolha de seus prepostos. Culpa em escolher. (soleis.adv.br).

    Culpa in eligendo - Modalidade em que o agente não toma as cautelas necessárias para a escolha de uma coisa ou de uma pessoa para exercer uma atividade. Vide negligência. (saberjuridico.com.br).

    ResponderExcluir
  27. O Deputado Manoel Pioneiro precisa, urgentemente, adequar a sua equipe de confiança, especialmente o titular da Procuradoria Geral, porque, objetivamente, o Presidente da ALEPA é corresponsável por quaisquer prejuízos ao erário, advindos de atos praticados por pessoas a quem ele delegou a confiança. O procurador geral deve, efetivamente, ser um atuante, experiente e bem sucedido operador do direito, que inspire segurança ao gestor, porque possuidor de notórios conhecimentos jurídicos e de reconhecida respeitabilidade ética e profissional no meio jurídico regional, quiça nacional.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.

Popular Posts

Mateus, primeiro os teus

Ninho de galáxias

O HIV em ação