De almoços e tribunais
O ex-ministro da Justiça do governo Lula, Marcio Thomaz Bastos, conhecido nas alcovas do poder como MTB, continua dando as cartas no Planalto quando se trata de escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal.
Na semana passado MTB almoçou com a presidente Dilma Rousseff e o prato principal foi a escolha da ministra que substituirá Ellen Gracie, já aposentada.
O próprio MTB confirmou o almoço e não negou que o assunto foi tratado, mas, relativizou o tema alegando que foi apenas um comentário feito por Dilma afirmando que a vaga será preenchida por mulher.
Mas, dias antes do almoço com Dilma, MTB foi visto em dois almoços diversos, haja almoço, com duas fortes candidatas à vaga: Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar e Eunice Carvalhido, chefe do Ministério Público do Distrito Federal.
Mais uma vez MTB, ao ser indagado, relativizou os almoços, alegando que foram apenas encontros casuais.
A banca de MTB, que está entre as dez mais prestigiadas do Brasil, tem interesses diversos no STF, entre estes o patrocínio de ilustres figuras da intelligentsia petista apanhados pelo mensalão, que deverá ir às barras no ano que vem.
"Uma observação sobre a origem de eventual pessoa indicada. O STF tem 10 ministros em exercício, sendo que um é de Sergipe (Ayres Britto), um de Mato Grosso (Gilmar Mendes), dois de Minas Gerais (Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia), três de São Paulo (Cezar Peluso, Celso de Mello e Dias Toffoli), três do Rio de Janeiro (Marco Aurélio, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, este com formação em São Paulo).
ResponderExcluirOra, em um país com 26 estados, fácil é ver que há uma disparidade flagrante. É evidente que a região sudeste tem maior tradição jurídica e dela origina-se a maior parte dos processos. No entanto, a falta de representante de outras regiões ou estados pode prejudicar a própria visão dos conflitos.
Quem compreenderá bem as graves questões do norte do país senão um amazônida? E o sul, com sua cultura europeia?
Finalmente, um detalhe. No espaço em que o STF fica com dez ou nove ministros, por aposentadoria ou doença, bom seria adotar-se o sistema do Panamá, onde cada um indica, em caráter permanente e não eventual, um suplente para substituí-lo nas ausências. A Corte não para".
Parte de um belíssimo trabalho apresentado no site do Consultor Jurídico,por Vladimir Passos.
Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
Da mesma forma que Joaquim Barbosa foi escolhido levando-se em conta as cotas raciais, o próximo ministro(a) será escolhido tendo em conta a cota de gênero, a presidenta quer mulher.
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