Informa a “Folha”, que o juiz federal Ronaldo Desterro, da 9º Vara da Justiça Federal do Pará, “cassou nesta sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte.”.
A liminar concedida por desterro estriba-se no fato de o Ibama ter concedido “licença parcial” o que, segundo o despacho “não existe no sistema legal de licenciamento.”.
O consorcio empreendedor não cumpriu todos os itens indicados pelo Ibama para obter a licença, e o órgão, em arranjo pressionado pelo Planalto, expediu a tal “licença parcial”, que autorizou a instalação do canteiro de obras.
Com certeza a AGU conseguirá cassar a liminar da Justiça Federal do Pará, ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Parte de uma reportagem de hoje no jornal O Estado de São Paulo:( todo o cuidado que o fogo esá chegando por perto )
ResponderExcluirPor AYR ALISKI, estadao.com.br, Atualizado: 25/2/2011 17:16
Operação da PF no MA investiga desvio de R$ 3,5 mi
Segundo informou hoje a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Donatário, da Polícia Federal (PF), no Maranhão, está colocando sob fiscalização aproximadamente R$ 20 milhões, cujos desvios já beiram R$ 3,5 milhões, fora os prejuízos que ainda terão de passar por perícia técnica para serem quantificados.
A ação tem por objetivo desmontar uma quadrilha que operava um esquema de fraudes para desviar recursos que deveriam ser aplicados na construção de casas no interior do Estado. O dinheiro era originário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de 'Crédito Instalação'.