Justiça Federal do Pará cassa licença de instalação de Belo Monte

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Informa a “Folha”, que o juiz federal Ronaldo Desterro, da 9º Vara da Justiça Federal do Pará, “cassou nesta sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte.”.

A liminar concedida por desterro estriba-se no fato de o Ibama ter concedido “licença parcial” o que, segundo o despacho “não existe no sistema legal de licenciamento.”.

O consorcio empreendedor não cumpriu todos os itens indicados pelo Ibama para obter a licença, e o órgão, em arranjo pressionado pelo Planalto, expediu a tal “licença parcial”, que autorizou a instalação do canteiro de obras.

Com certeza a AGU conseguirá cassar a liminar da Justiça Federal do Pará, ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Comentários

  1. Parte de uma reportagem de hoje no jornal O Estado de São Paulo:( todo o cuidado que o fogo esá chegando por perto )

    Por AYR ALISKI, estadao.com.br, Atualizado: 25/2/2011 17:16
    Operação da PF no MA investiga desvio de R$ 3,5 mi

    Segundo informou hoje a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Donatário, da Polícia Federal (PF), no Maranhão, está colocando sob fiscalização aproximadamente R$ 20 milhões, cujos desvios já beiram R$ 3,5 milhões, fora os prejuízos que ainda terão de passar por perícia técnica para serem quantificados.

    A ação tem por objetivo desmontar uma quadrilha que operava um esquema de fraudes para desviar recursos que deveriam ser aplicados na construção de casas no interior do Estado. O dinheiro era originário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de 'Crédito Instalação'.

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