Sempre que notícias de malversação se expõem na esfera do Poder Executivo ou Legislativo, assanham-se humores rumo à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Reservo-me com CPIs. Elas cuidam mais de promover quem as compõem, principalmente o presidente e o relator, do que efetivamente apurar o que deveriam cuidar: CPIs não passam de palcos à espera de personagens ávidos por luzes e aplausos.
Quando se instalam já se sabe tudo, e a pantomima criada é apenas um desfilar de revelações que, por já sabidas, surtiriam mais resolutividade se o dirigente do órgão onde se deu a delinquência enviasse logo os fatos e as provas a quem de direito, para as providências legais.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com o episódio das caixas da Auditoria Geral do Estado, enviadas à ALEPA em 2010, quando alguns, à guisa de publicidade, queriam instalação de CPI. Manifestei-me contra porque nas caixas já estavam as explicações de todos os erros praticados nos respectivos órgãos: nada mais tinha a apurar e o dever da ALEPA era entregar ao Ministério Público o conteúdo das mesmas, o que foi feito.
Com base nas conclusões da AGE, o MP impetrou diversas ações. Caso se optasse por instaurar uma CPI, com certeza, ela estaria sendo prorrogada até hoje, ou já teria caído no desgosto da mídia.
É o que ocorre agora, com as fraudes perpetradas na folha de pagamentos da ALEPA: tudo já está devidamente apurado e é sabido que mais de uma pessoa pôs a mão na cumbuca. Só falta ser concluído o procedimento instaurado pela Receita Federal, cuja conclusão apontará mais meia dúzia, ou dúzia e meia de culpados.
Não se faz necessário uma CPI para apurar o que já está apurado. A não ser, por óbvio, que o intento seja o de muitas outras que se instalam pelo Brasil afora: publicidade.
A ALEPA precisa urgir. CPIs atrasam. O que ocorreu ali não é caso de CPI, mas, de CP (Caso de Polícia).
Como o fio da meada já está nas mãos de quem de direito, que tomem as efetivas providências, então.
Deputado Parsifal, o que não se deve não se teme. Não tente jogar a sujeira para debaixo do travesseiro pois, o acúmulo sob este, pode causar escorregão. Sustente a transparência dos fatos e faça parte da peça teatral. À luz da verdade, surgirão os aplausos do povo reconhecendo-o como um bom ator.
ResponderExcluir(ta5).
O sobrinho do RONALDO PASSARINHO FOICITADO PELA DITA CUJA, O QUE QUERES ESCONDER NOBRE DEPUTADO?
ResponderExcluirNão há sujeira alguma embaixo do tapete. Toida ela está à luz do Sol e só não enxerga quem não quer. A imprensa, inclusive, já tem tudo e só não publica de uma vez só porque não é conveniente. As CPIs, também, TODAS, escondem o que é conveniente esconder e publicam o que interessa.
ResponderExcluirHoje mesmo, no "Diário do Pará", há mais uma dose do caso, incluindo mais um funcinário e contando como eram feitas as fraudes na folha, ou seja: já se sabe de tudo, como eu tenho dito.
Comentário das 08:43:00 - Errata!
ResponderExcluir- Considerar tapete onde se diz travesseiro!
Descuido - (ta5).
Nobre Dep. o Sr, está com medo da apuração chegar até seu correligionário que era o presidente da ALEPA e era o ordenador de despesas, inclusive de folhas secretas entre outras. Não façe isso Dep. Honre o emprego que o povo lhe deu por tempo detrminado de quatro anos, poderá ser renovado ou não.
ResponderExcluirCaro Deputado Parsifal, uma das criminosas fraudes perpetradas e com repercussão financeira extremamente danosa ao erário, que se constitui um dos mais graves saqueamentos criminosos do orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser identificada na Folha de Pagamento sob a rubrica 0107, que agasalha a GRAT.ART.139 L-5.810, a qual para os apaniguados mais próximos da gestão foi aplicado o efeito repique ou efeito cascata, que é a incidência dessa gratificação sobre base de cálculo formada pela somatória do vencimento básico acrescido de outras vantagens anteriormente devidas. Tal prática - criminosamente fraudulenta - é vedada em relação à remuneração do servidor público, porque viola o Art. 37, XIV, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, há farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a qual foi totalmente ignorada pelos quadrilheiros da folha de pagamento da ALEPA, Chefiados pelo Ordenador de Despesas de então e pelo Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, fraude essa que multiplicou acentuadamente o valor da referida gratificação, a qual em determinados casos seria, por exemplo, de R$ 2.404,21 e o beneficiário do crime a percebe no valor de R$ 8.534,95, sobre o qual ainda incide o adicional por tempo de serviço que num desses casos corresponde a 6 triênios (30%) adicionado sobre o valor de R$ 8.534,95, o qual pula, na realidade, para R$ 11.095,43. Nesse caso concreto, há um acréscimo pecuniário criminoso de R$ 7.969,96, isto porque os 30% de triênios também incidem sobre o valor de R$ 2.404.21, que com a aplicação do adicional passa para R$ 3.123,41, valor que se abate do total de R$ 11.095,43 e se chega ao valor criminosamente majorado no contracheque do beneficiário da fraude, que corresponde a R$ 7.969,96, ou seja, a fraude, neste caso, dá pra empregar mais de 14 (quatorze) pessoas percebendo o novo salário mínimo de R$ 545,00. Ressalte-se que essa fraude criminosa diz respeito tão-somente ao valor de uma gratificação percebida pelo beneficiário do crime.
ResponderExcluirESSA É APENAS UMA DAS CRIMINOSAS FRAUDES!
GRAVE! MUITO GRAVE! GRAVÍSSIMO!
Deputado, respeito sua posição, mas aproveito para delas discordar - mesmo à luz de holofotes.
ResponderExcluirQuando se instalam (as CPI's) já se sabe tudo?
Não! Sabemos que não. Não mesmo!
Os instrumentos e aparelhos nacionais postos à fiscalização nem sempre são eficazes e o pior, para alguns, às vezes, saber tudo é um intento de vantagens pessoais. Pois, socializar traquinagens: Neca!
Há casos e casos. Exemplo: E se o caso da ALEPA envolvesse um capa de suntuosa plumagem, o MP teria sido a primeira, única ou melhor opção? Estaria ele sozinho com os vestígios da cumbuca?
Além disso, o MP não é, pontualmente, local de celeridades. Sabemos disso! Sabemos e lamentamos.
A pressão política com a participação da imprensa tem um efeito, por vezes, mais profundo – prescindir instrumentos legislativos em iminentes conveniências soaria desleixo, no mínimo.
Parsifal, voce esta me decepcionando com esta sua teoria quanto a não abertura de CPI para apurar estas coisas que a muito se fala que existem na ALEPA, inclusive aquela compra de tapioca. Voce não acha que deveria ser apurado tudo? Quem não deve nao teme! Parsifal, não dá para voce refazer este seu conceito e levar de rodão todos os Deputados que assinem esta CPI para o engrandecimento de todos da ALEPA?
ResponderExcluirQue tristeza, quando temos oportunidade de tudo ser passado a limpo voce vem com essa de não ser necessário CPI. Que tal voce voltar atraz desta sua idéia e apurar tudo de errado que tem na Alepa?
ResponderExcluirParsifal, tenho divulgado no meu Blog algumas denuncias muito sérias sobre desvios e atos de corrupção em alguns orgãos do Estado. Como seu Blog é muito bom e muito visitado, divulga o meu, por favor.
ResponderExcluirGaranto que as denuncias não são infundadas.
Deputado não tem só funcionários envolvido neste caso é claro que tem gente grande por trás e é isso que tem que ser esclarecido,investigado. Essa moça Mônica era de confiança do Mário Couto, do Juvenil não sei qual é o medo dos Deputados ou também tem rabo preso nesta situação. Não votei no Edmilson mas este deputado está de parabéns.
ResponderExcluir10:07:00,
ResponderExcluirO seu comentário é intempestivo, pois a apuração já chegou ao ex-presidente da Casa: há duas semanas ele recebeu a citação judicial em ação impetrada em desfavor dele, pelo MP, MPF e MPT.
Na inicial estão narrados os fatos que a imprensa, em doses homeopáticas, está publicando.
Olá Tom,
ResponderExcluirSabe sim. E pior, combina-se o que vai ser mostrado e o que não vai ser mostrado. Acordos entre governo e oposição se fazem para montar o script e o que vai estar no palco para o distinto público ver.
E, enquanto o assunto estiver ocupando espaço na mídia a CPI vai sendo prorrogada e, depois que não houver mais o que exaurir, faz-se um relatório e envia-se ao Ministério Público pedindo as providências legais cabíveis.
No relatório, também, só vai constar aquilo que for fruto de acordo entre a situação e a oposição.
Aí, depois de um ano de teatro, faz-se a apoteose: os membros da CPI, com o relatório de mil folhas vai, sob as câmeras, entrega-lo ao Procurador de Justiça, que vai despachar para um procurador passar mais um ano para entrar com as ações.
O que eu digo é que poderíamos economizar um ano nisto, se mandássemos logo para a Procuradoria de Justiça o que vamos passar um ano tergiversando para mandar.
Infelizmente a realidade das CPIs é esta sempre: um teatro para satisfazer vaidades pessoais e dar satisfações de conveniência a quem adora o circo.
Se altas plumagens estão envolvidos no caso em tela, e forem deputados, aí sim, se deve imediatamente abrir não uma CPI, mas, uma Comissão Processante para julgar o parlamentar e aplicar-lhe a pena devida.
10:36:00 e 11:59:00,
ResponderExcluirEu não sou contra apurar o que foi feito de errado e já disse que quero celeridade na punição dos culpados. O que ocorre é que tudo o que foi feito de errado já está apurado.
De onde acham que o está saindo na imprensa foi retirado? Logicamente da apuração feita, onde há, inclusive, os nomes e valores fraudados.
Repito-lhes, já há uma ação judicial em curso, onde os supostos culpados já foram identificados.
Para mim não há problema algum abrir CPI para o caso, mas, insisto, tudo já está apurado, inclusive pela Receita Federal.
Uma CPI só ajudaria os culpados, pois eles ganhariam tempo enquanto a CPI estivesse instaurada e haveria também espaço para acordos durante o processo.
15:23:00,
ResponderExcluirÉ claro que não há só uma pessoa envolvida. No processo já impetrado na justiça constam todos os envolvidos, com detalhes de como ocorria a operação e os devidos valores alcançados.
Vou tentar conseguir autorização judicial para escanear e postar o processo e tudo será mostrado.
Parsifal, são reais e inegáveis as evidências do criminoso envolvimento do ainda Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas nas fraudes da Folha de Pagamento, sendo um dos principais Chefes da Quadrilha.
ResponderExcluirVeja só, ele está - até agora - mantido no cargo e ao Departamento de Gestão de Pessoas cabe subsidiar a Comissão instituída pra apurar os fatos e propor as medidas de responsabilização cabíveis. É lógico que - o ainda Diretor de Gestão de Pessoas (um dos Chefes da Quadrilha)- não se conduzirá com a isenção necessária e imprescindível, pelo contrário, tudo fará pra se proteger e proteger o ex-presidente, de quem era secretário parlamentar antes de ser designado pra essa missão criminosa de manter as fraudes existentes quando assumiu o cargo e sobretudo - mais que tudo - encobri-las, aperfeiçoá-las e minar os rastros do criminoso saqueamento do erário e do orçamento da Assembleia Legislativa. Ao permanecer no cargo durante as apurações, o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas não hesitará na obstrução de provas que possam incriminá-lo e incriminar a Domingos Juvenil, seu padrinho, benfeitor e protetor.
Só no apagar das luzes do final da gestão do ex-presidente, resolveram investigar Mônica Pinto, com a deliberada premeditação de responsabilizar tão somente a ela pelos mal-feitos contra os cofres públicos patrocinados naquele Departamento e Chefiados pelo respectivo Diretor e pelo Ordenador de Despesas de então. Contra ela, Mônica Pinto, colheram provas e apostaram que ela seria esmagada pela execração pública e se intimidaria diante dos poderosos-chefes quadrilheiros.
Tudo indica que a estratégia de Marcos Almeida, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (até agora mantido no cargo) e do então Ordenador de Despesas, "anjo da guarda" daquele, perdeu o rumo e a apuração do fato criminoso terá outros desdobramentos.
No entanto, a Comissão apuradora jamais conseguirá cumprir a missão que lhe foi designada, enquanto um dos Chefes da Quadrilha Criminosa estiver no controle e manipulação dos documentos e provas que subsidiarão os membros da referida Comissão.
Haverá, sem quaisquer dúvidas, obstrução, manipulação e cerceamento da transparência das provas, circunstâncias essas que poderão induzir a erro, além de danosas e irreparáveis injustiças, haja vista que MARCOS ALMEIDA jamais facilitará que se reúna provas contra si e contra o seu padrinho e protetor DOMINGOS JUVENIL.
Diante de tal realidade e tendo em vista que o atual Presidente - por razões que só ele conhece - persiste em manter num cargo estratégico para a apuração do crime - um dos Chefes da Quadrilha, se faz imperiosamente imprescindível a instalação da CPI proposta pelo Deputado EDMILSON RODRIGUES, pois ela terá os poderes necessários para desbaratar toda a extensão criminosa dos quadrilheiros, inclusive o indispensável afastamento de MARCOS ALMEIDA da Direção do Departamento de Gestão de Pessoas, mesmo que seja pela via judicial.
O objeto da CPI não deve se limitar a apurar as fraudes na folha de pagamento, mas também e principalmente os contratos - sem exceção - realizados e operados na gestão de DOMINGOS JUVENIL.
A sociedade espera por respostas!
Olá João,
ResponderExcluirVou divulgar o seu blog aqui, preparando uma chamada para o sábado.
Obrigado pela frequencia.
Parsifal
Parsifal, calculemos o valor saqueado do erário resultante da fraude criminosa apontada pelo Anônimo das 10:08:00.
ResponderExcluirRessalte-se, pra espanto do contribuinte, que o montante do saqueamento criminoso (que aqui se calculará) diz respeito a uma única gratificação percebida por um dos beneficiários do crime:
Vamos aos cálculos:
rubrica 0107, que agasalha a GRAT.ART.139 L-5.810:
Valor legal a ser pago: R$ 3.123,41.
Valor percebido pelo beneficiário do crime:
R$ 11.095,43 (QUASE O VALOR TOTAL DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS).
DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO INSERIDO NO CONTRACHEQUE E O VALOR LEGAL:
11.095,43 - 3.125,47 = R$ 7.969,96.
VALOR MENSAL DA FRAUDE: R$ 7.969,96.
VALOR ANUAL DA FRAUDE: 7.969,96 X 13 (inclusão do 13° salário). Então:
R$ 7.969,96 X 13= R$ 103.609,48 (Fraude anual).
Período da gestão: 04 anos, então:
Fraude anual de R$ 103.60,48 X 4 =
R$ 414.437,92 (valor do saqueamento ao erário).
Calculemos o adicional de férias anual que deverá ser acrescido ao valor do saqueamento ao erário, então:
R$ 7.969,96 x 33% = R$ 2.656,65 (valor do adicional de férias fraudado).
R$ 2.656,65 X 3 (períodos de férias gozados)
Então: Total do valor fraudado relativo ao adicional de férias = R$ 7.969,95, que será somado ao valor fraudado acima calculado.
R$ 414.437,92 + R$ 7.969,95 = R$ 422.407,87.
Isso mesmo, nesse caso concreto, foi surrupiado do erário (em favor de um dos beneficiários do crime) o astronômico valor de R$ 422.407,87, que criminosamente foi pago a maior.
Crime esse, cujo dano ao erário totaliza (somente neste caso concreto) o valor correspondente a mais de 770 vezes o valor do novo Salário Mínimo de R$ 545,00.
Com tudo isto, o atual Presidente da Assembleia Legislativa ainda mantém na sua equipe um dos principais Chefes da Quadrilha Criminosa que surrupiou
- impiedosamente - o orçamento daquele Poder: o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.
Crimes se praticam ora por ação ora por omissão. Tanto de uma forma como da outra ou das duas formas associadas, a gravidade do crime não pode ser ignorada, principalmente quando atenta contra a moral pública e contra os cofres públicos.
ResponderExcluirUm trabalhador que ganha o Salário Mínimo terá que trabalhar 59 (cinquenta e nove) anos pra perceber o "estratosférico" montante do saqueamento ao erário surrupiado em favor de um único beneficiário da criminosa fraude na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, que percebeu a maior - criminosamente - o valor de R$ 422.407,87.
ResponderExcluirRessalte-se que o cálculo levou em conta que esse trabalhador de Salário Mínimo percebe 13 salários mínimos anualmente, incluso, portanto, o 13º salário.
A IMPUNIDADE REPRESENTA UM SALVO CONDUTO À DELIBERADA CORRUPÇÃO E APROFUNDA O FOSSO ENTRE RICOS E POBRES, ENQUANTO ELITES VORAZES SAQUEIAM O ORÇAMENTO PÚBLICO E SOLAPAM A MORAL PÚBLICA.
Há o caso (já demonstrado aqui e no Blog da Franssinete) de uma outra criminosa fraude, que beneficiou um servidor "fantasma" cedido pra Assembleia, cujo cálculo do que lhe foi - criminosamente - pago a maior ultrapassou a importância de
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no período em que foi beneficiário do crime.
GRAVE, MUITO GRAVE, GRAVÍSSIMO!
A SOCIEDADE QUER RESPOSTAS!
Maria Eugênia Marcos Rio - com perspicácia, malícia e astúcia, marinheira que é de muitas viagens - percebeu a mudança do tempo, a tempo, e observando que fortes ventos anunciavam perigosa tempestade a bordo, e tendo clareza das forças da natureza, avaliou que não teria músculos pra remar contra a maré, saiu antes do naufrágio do navio e partiu pra novos oceanos, pra novos desafios. Estrategicamente pulou fora na hora certa.
ResponderExcluirMuito obrigado pela atenção.
ResponderExcluirQuando leio noticias escabrosas como esta e a punição por parte do judiciário ao jornalista Lúcio Flávio. Não tenho mais o ímpeto de "xingar"...Apenas canto a música dos Titãs: VOSSA EXCELENCIA.
ResponderExcluirPoste no seu Blog deputado este vídeo do You tube.
Lamentávelmente não votei no Edmilson. Mas estou pensando seriamente em transferir meu título para Belém.
Parsifal, abaixo a transcrição de trecho da letra da música "VOSSA EXCELÊNCIA" (Titãs):
ResponderExcluir"(..)
Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!...
(..)
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!...
(...)
Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Bandido! Corrupto
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão!...
-"Isso não prova nada
Sob pressão da opinião pública
É que não haveremos
De tomar nenhuma decisão
Vamos esperar que tudo caia
No esquecimento
Aí então!
Faça-se a justiça!"
(...)
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!...
-"Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!"
Filha da Puta!
Bandido! Senhores!
Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!
Filha da Puta!
Bandido! Corrupto! Ladrão!..."
>>>>PIONEIRO >>> ""a tua piscina ta cheia de ratos tuas ideias não correspondem aos fatos o tempo não para""!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirZeca Pedra!!!!