Em entrevista na edição de ontem de “O Diário do Pará”, Paulo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), reclama da alta carga tributária que o Brasil impõe à atividade mineral.
Penna defende uma mudança no perfil tributário do setor, alegando que com a carga atual este perde competitividade internacional. Ao desfilar a carga tributária especifica de outros países, tenta demonstrar ser a do Brasil a mais pesada.
O leitor apressado, ou menos fundamentado na realidade mineral nacional, pode emprestar razão à Penna, mas, a fala dele não resiste a uma análise razoável de lógica contextual e não passa de discurso para chinês ouvir.
O discurso de Penna é um sofisma, ao desprezar o contexto da tributação nacional. Ao comparar o tratamento tributário local com o de outros países, o faz em termos absolutos, não relativizando a realidade logística de cada um e a gênese da exploração (sem trocadilhos na palavra exploração).
O setor mineral brasileiro, pelas suas características de simbiose do público com o privado - onde o público recebe o imposto (na maioria das vezes diferido) e o privado aufere os lucros, que não são baixos (veja-se o lucro da Vale e a repentina fortuna de Eike Batista) -, é o mais competitivo do mundo e aboleta-se em umas das maiores lucratividade do planeta.
O que o IBRAM, que congrega a maioria das mineradoras do Brasil, deseja, é aumentar-lhes a competitividade, o que lhes alargará os lucros, diminuindo-lhes os impostos.
Que o faça por um caminho tão fácil quanto, porém de mais difícil convencimento: diminuindo o lucro dos acionistas e as pompas e circunstancias que as entranhas que eles cavam oferecem as suas respectivas operações.
As grandes mineradoras no Brasil, com a atual carga tributária, ganham tanto dinheiro, que apenas os resíduos que elas deixam cair pelo caminho geram riqueza relativa localizada, pela qual vivemos a implorar à falta de uma política mais consequente para o setor.
Depois da Lei Kandyr, o que mais eles querem para baratear o custo e continuar com este modelo predatório?
ResponderExcluir-Querem continuar com as benesses do Estado em detrimento a miséria que causam e aos impactos na natureza sem precedentes!
E tinhas deputado com vergonha de questionar o projeto de isenção que a governadora Ana Júlia mandou para câmara, dando 30 anos de isenção para a vale e alpa.
ResponderExcluirO que todos os políticos paraense deveriam ter vergonha é a situação de miséria em que vive seu povo.
Todos os índices sócias do Estado do Pará são negativos. estamos disputando com o maranhão piauí,isso sim é vergonhoso.