Justiça lenta

O tempo passado para que o julgamento acima citado entre em fase final, força-me a tratar de um ponto que muito se discute no Brasil: a lentidão da justiça.

 

É verdade que a justiça é lenta no Brasil, todavia, lenta ela é em todos os países, pois os sistemas processuais guardam, no geral, semelhanças.

 

A Microsoft, por exemplo, conseguiu demandar por 13 anos uma ação que os EUA movem contra ela, e, este ano, recebeu uma sentença condenatória, da qual recorreu, e pretende demandar o recurso por mais 5 ou seis anos.

 

Os julgamentos são rápidos, nos EUA ou em qualquer outro país, quando há a confissão ou a transação processual, o que evita toda a fase de instrução, que é a parte mais demorada em uma demanda.

 

O Brasil não precisa mudar as linhas gerais do seu sistema processual, porque não é isto que faz a justiça lenta.

 

Precisamos, sim, aumentar o número de juízes, de varas, de trabalhadores da justiça e até de tribunais, para que não haja o acúmulo de processos, que é a verdadeira causa da lentidão.

 

O cidadão não pode ser usado pelo discurso da pressa: os recursos processuais são uma garantia individual. Sem eles, as chances de erros judiciários se consumarem são enormes, e a vítima pode ser você.