07/06/2017

A sorte, ou o azar, de Michel Temer

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O TSE adiantou ontem (06), no julgamento da chapa Dilma-Temer, um debate que deverá ser enfrentado pelo STF em breve, no julgamento dos processos da Lava Jato: a delação pura e simples vale como prova?

Sem ainda entrar no mérito da cassação da chapa, o que, caso proceda, pode tirar o presidente da República do Palácio do Planalto, a utilização ou não de informações coletadas com delatores da Operação Lava Jato, trazida aos autos com a petição inicial do PSDB, dominou o debate do julgamento que foi interrompido ás 22h de ontem e tem prosseguimento pautado para hoje (07), às 9h.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação da chapa, mas o relator do caso, ministro Herman Benjamin, ainda não divulgou o seu voto, eis que os debates ontem não ultrapassarem ainda as decisões das preliminares que antecedem o mérito do pedido.

Benjamim, todavia, ao defender que a utilização de informações da investigação conduzida pela Operação Lava Jato, mormente as delações, podem ser usadas como elemento de prova no processo eleitoral, dá indícios de que poderá votar pela cassação da chapa.

Mas o julgamento pode não terminar hoje, pois os debates se podem alongar por toda a sessão sem esgotar a prolação dos votos, e até mesmo ser interrompido se algum ministro achar por bem pedir vistas do processo, depois que o relator ler o seu voto.

Creio que isso ocorrerá, pois não é provável que a tese do Palácio não se vá valer de um voto divergente, caso Benjamim vote pela cassação.

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