07/12/2016

A ureia dos lobos

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Na segunda-feira (6), quando chegou ao Senado a notícia de que o ministro Marco Aurélio concedera liminar para afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso Nacional, fez uma reunião de emergência da Mesa Diretora da Casa.

Discutiu-se que havia diferença entre a decisão do ministro Zavascki, que afastou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por obstrução à Justiça, e o fundamento levantado por Marco Aurélio para afastar Renan Calheiros, baseado em uma decisão do STF ainda não concluída.

Tal decisão pela anomalia embarcada, motivou um pesado chiste disparado pelo polêmico ministro Gilmar Mendes, que declarou à imprensa que o caso era de “inimputabilidade ou de impeachment de Mello”, ou seja, sugeriu que seu colega estava doido ou deveria ser impedido constitucionalmente.

A decisão da Mesa Diretora do Senado, no raiar da terça-feira (06) já era de suspender o cumprimento da ordem do ministro Marco Aurélio, através de Resolução, até que o Pleno do STF deliberasse.

A resolução, em matéria de hermenêutica, equipara-se à decisão de Marco Aurélio: uma liberalidade unilateral temerária, pois inaugurou uma espécie de postergação de cumprimento de uma determinação emanada de outro poder da República, mas escorou-se no princípio pétreo da separação dos poderes.

Renan Calheiros é o presidente do Congresso Nacional, representado, portanto, na sua plenitude constitucional, um dos poderes da República. As ruas podem demandar fuzilamento de quem lhe aprouver, mas as instituições devem manter a harmonia entre si, ou o Estado retorna à barbárie e todos retomam a autotutela.

De onde não se esperava a lucidez, ela veio: do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Digo isso porque o senador Viana já aconselhou Lula a usar a grande parcela de apoio popular que, inegavelmente, ainda tem, para organizar manifestações em confronto com as que se organizam a favor do juiz Moro. Lula refutou a tese, pois isso poderia derramar sangue nas ruas.

O senador Viana, antes da deliberação da Mesa do Senado, encontrou-se com a presidente do STF para negociar a saída honrosa para a crise. Saiu de lá com o compromisso de Cármen Lúcia de que o STF apreciará a decisão de Marco Aurélio hoje (7), garantindo a ela que, como não poderia deixar de ser, a decisão do Pleno da Corte será cumprida imediatamente.

O STF, mantendo ou não a imprudência de um dos seus ministros, salvaguardará a Corte, pois o Senado Federal deverá cumprir a deliberação que dali emanar e o capítulo estará encerrado.

No meio dessa puberdade, ninguém lembra de debitar parte da conta a outro ministro do STF: Dias Toffoli, que resolveu, com um pedido de vistas e posterior engavetamento, trancar um julgamento, mesmo depois de a maioria dos seus pares já ter prolatado decisão coincidente.

Se Toffoli fosse previdente em caso de tamanha significância para a República, Renan teria que ter deixado a presidência do Senado no dia em que virou réu.

Vivemos um momento crítico no país em que todos querem afirmar seus poderes. Quando, na ânsia dessa afirmação, extrapolam, o saldo ofende a República.

A cautela no exercício do poder é indispensável. Disse o escritor e poeta italiano Ugo Foscolo: “Não ofendas a ninguém, pois correrás o risco de provocar o poderoso ou maltratar o fraco”.

Um comentário:

  1. ureia
    éi/
    substantivo feminino
    quím substância (CH4N2O) encontrada na urina dos mamíferos como produto natural do metabolismo das proteínas, tb. pode ser produzida sinteticamente; carbamida [Possui variados usos, p.ex., na indústria farmacêutica como diurético, antisséptico etc., na fabricação de papel, plásticos e resinas, como fertilizante, em rações etc.].

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