04/11/2016

Voo rasante

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Depois de mais de sete anos de vinda à tona o que a imprensa, tangida pelo portal “Congresso em Foco” chamou de “Farra das passagens”, a Procuradoria da República protocolou denúncia, na sexta-feira (28), em desfavor de nada menos que 443 ex-deputados por peculato, cuja pena vai de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.

Embora todos os denunciados, que tem nomes ilustres como o do atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco (PMDB), o do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) et caterva, não tenham mais mandato, o fato de alguns, como os prefeitos, terem foro penal privilegiado, leva todos ao mesmo foro, no caso o Tribunal Regional Federal.

Há deputados federais, segundo o procurador que assina a denúncia, por suposto incursos na mesma tipificação, mas o foro destes é o STF e caberia a denúncia ao Procurador-Geral da República.

Será de difícil e controversa instrução o processo caso o TRF receba a denúncia, pois embora a Procuradoria alegue que a cota de passagens só pudesse ser usada pelo deputado, pessoalmente, e no estrito exercício do mandado, a Procuradoria da Câmara Federal sustenta que a cota era do gabinete do deputado que poderia usá-la livremente para o exercício do seu mandato, incluindo nesse exercício a expedição de passagens a terceiros, no que eu concordo.

Portanto, para que fique demonstrado o peculato, torna-se necessário provar que um líder comunitário que foi a Brasília, com passagens expedida pela cota parlamentar, participar de uma sessão da Câmara, para discutir tema afim, não seria parte do exercício do mandato parlamentar do deputado que promoveu a sessão, por exemplo.

Há casos que, de fato, podem configurar peculato, como aqueles em que, segundo o Ministério Público Federal, o parlamentar negociava o valor da sua cota de passagens aéreas com empresas de turismo, de quem, por suposto, recebia o dinheiro correspondente.

É um processo para mais de metro, que pode não render um centímetro, não porque possa haver negligência judicial, mas porque as condutas devem ser individualizadas uma a uma e cada passagem, das, segundo o MPF, 160 mil emitidas, devem ser demonstradas como indevidas.

Abaixo a relação dos 443 denunciados:

3 comentários:

  1. Ricardo, o algoz04/11/2016 21:12

    10 ex-representantes do Pará na Câmara Federal: O vice-governador do Estado Zequinha Marinho, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, o ex-secretario de Estado Wandenkolk Gonçalves, os ex-deputados Lira Maia, Gerson Peres, Giovanni Queirós, Vic Pires Franco, Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes e o Secretário de Estado Nicias Ribeiro, que vergonha.

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  2. Seria interessante anexar aos nomes de Suas Excelências o Parido ao qual pertenciam à época e para onde migraram. Daria um pouco de trabalho ao titular do Blog, mas seria esclarecedor.
    Sim, quando lhes convém, Suas Excelências trocam de Partidos com muita, ma$ muita facilidade me$mo.

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  3. Fora Temer!

    Michel Temer vai ouvir, um ano depois da tragédia ecológica de mariana, representantes da Vale e da Samarco; empresários que deveriam estar presos e condenados a ressarcir prejuízos humanos e ambientais bilionários - mas que por viverem num país onde lei e constituição são um detalhe irrelevante; estão soltos e nenhum centavo desembolsaram. Com o presidente, deverão tergiversar sobre alternativas mais amenas possíveis, e a perder de vista.

    O que é mais absurdo é que este mesmo presidente fechou os cnais de acesso a representantes das pessoas que tiveram parentes mortos, cidade e propriedades destruídas, meio um ambiente condenado por décadas adiante. É o lado elitista e cruel dos governos - uma linguagem comum ao executivo, ministério público, justiça e legislativo. Depois que a manada de eleitores é bombardeada de propaganda mentirosa e lavagem cerebral durante as eleições e os impeachments, é desprezada desse jeito até que novo processo eleitoral se inicie.

    Não custa nada comparar o ostracismo das vítimas de Mariana com a aflição do povo de Barcarena, as voltas com vazamentos de substâncias fortemente alcalinas da indústria do alumínio nos seus rios, bois apodrecidos dentro de navios, etc.

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    Chiliqes à vista:

    Mal terminou a apuração e as mazelas do sistema municipal de saúde pública já começam a desmentir toda a falácia da 'zenaldolândia' sobre este setor - pacientes são recusados nas unidades municipais e... eis que surge como única (e velha) opção a Santa Casa, a quem Zenaldo foi anistiado, por Simão Jatene, de toda transferência de verbas para o pagamento de milhares de serviços cadastrados na Regulação municipal. Um rombo que já supera a casa de 7 milhões de reais e cujo desfalque nos pagamentos a fornecedores tem sido arranjado com o desvio de parte da verba destinada ao pagamento da GDI dos servidores estaduais. é a assim chamada 'parceria-do-bem'.

    A classe média elegante e decadente, que votou no candidato amarelo, perdeu o plano de saúde e promete muitos espetáculos nos recintos da saúde pública municipal. A conferir...

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    Hospitais e 'Anti-hospitais':

    'Anti-hospital' em minha definição, é um conjunto de procedimentos falhos (por má gestão e contigenciamentos absurdos) responsáveis por elevadas taxas de morbidade e mortalidade nos hospitais públicos de Belém. Não se trata de uma simples avaliação de eficiência, que em relação ao 'Índice SUS' vem se mantendo na pior colocação do país nas últimas décadas; pois em termos numéricos ganha dimensão comparável à produção de um hospital inteiro - com sinal negativo.

    Um aspecto deste problema que vem chamando atenção são as demissões a pedido, de contratados que de várias maneiras se relacionam com o problema: uns explorados por marajás-fantasmas, outros por haverem carregado injustamente o ônus da culpa, e até por consternação pessoal.

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