11/11/2016

De presídios e de escolas

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A presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, revelou ontem (10), durante solenidade do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, uma verdade que eu já tenho dedilhado aqui sem eco:

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”.

A insídia que emerge da constatação é que os governos não fazem absolutamente nada para equilibrar a equação e os responsáveis pelo sistema penitenciário têm apenas um estribilho para o aperreio: pedem dinheiro para construir mais presídios.

E esse foi a segunda estrofe da ministra, que ao ser indagada se haveria recursos para mais presídios:

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”.

Pois eis que agora o soneto que queremos declamar é muito pior que as emendas que temos feito em nossos acessos de hipocrisia: chegamos naquela parte da história em que não há dinheiro para construir nem presídios e nem escolas.

E a ministra elaborou a equação:

“O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo”.

A equação é essa mesma: mudanças estruturais. Mas construir enunciados é tão fácil quanto aquela sugestão na assembleia de ratos, de amarrar um guizo no pescoço do gato. Os outros quinhentos reis da fábula se encerram quando se procura o voluntário para se arriscar ser devorado na empreitada.

Soluções há. Já temos diagnóstico para tudo, mais de um, pois adoramos contratar uma consultoria para fazer diagnósticos, anunciá-los com pompas e circunstâncias através de poses à imprensa, pagando com a verba de publicidade evidentemente, e depois guardá-los, devidamente encadernado em capa dura, na mesma gaveta onde estão os outros.

No caso em tela, tenho dito desde a década de 90: o sistema penitenciário está falido, não diminui a violência, na recupera ninguém, e funciona ao contrário, estimulando o crime.

Ou investimos na mudança da legislação penal, criando mais penas alternativas, evitando, circunstancialmente, o encarceramento como regra, ou vamos ter que fazer como os EUA, que não aguentou mais construir cadeias e começou a privatizar o cárcere, o que é um ótimo negócio, pois cliente não falta.

7 comentários:

  1. Todas as gavetas do nosso país estão desarrumadas como arrumá-las, quando não temos ânimo, pois, estamos sempre de ressaca provocada pela má política?

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    1. Virgílio;

      Talvez fosse melhor terminar nossas vidas com algum gesto digno, como a explosão de uma bomba no congresso nacional em dia de casa cheia. Valeria a pena o martírio. Recordo o BELO exemplo do Gilberto em Itumbiara-GO, que se fez de macho e acabou com o prefeito em plena carreata.

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  2. que dizer que está no d.n.a então ,o bem e o mal.

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    1. Não. O DNA é uma elaboração biológica e o bem e mal são eventos sociológicos. Como lidamos com eles na sociedade é que determina as sociopatias, que são doenças sociais causadas pela nossa incompetência em construir uma sociedade sadia.

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  3. Onde é que preso no Brasil custa R$ 2.400,oo. Isso é papo furado. Quer resolver essa história? Manda fazer o mesmo que fizeram com a turma da SEFA lá do sudeste para descobrir como é que esse dinheiro desaparece fácil, fácil. O da SEFA tinha casa valendo 15 milhões de reais e ninguém nunca percebeu nada. Portanto, é bom verificar se a turma que cuida dos presos não está muito muito rica mesmo. Finalizando, se comprar vaga em hotel sai mais barato.

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    1. A corrupção é composição de custo. Independentemente do que compõe o custo, o custo final do preso é esse.

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  4. Tem outra coisa que eu não consigo entender e gostaria da sua ajuda, Parsifal. Digamos que José de Tal, trabalhador sem qualificação, ganha um salário mínimo, mas cometeu um crime e julgado, é condenado a X anos em regime fechado. Quem nos dirige diz que o salário mínimo é o bastante para uma família viver com dignidade, não importa se no interior do Paraná, ou do Piauí. José de Tal, então, vai custar para a sociedade R$ 2.4000,00 Quer dizer então que um brasileiro comum vale em vil metal quase o triplo preso que livre? Que diabo de liberdade é essa? Que diabo de país é esse?

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