03/06/2016

Lava Jato joga o esguicho no rumo da Lei Rouanet

O juiz Moro resolveu assanhar um formigueiro que poderá dar muita dor de cabeça para os “cultos” que resolveram se rebelar contra a extinção do Ministério da Cultura, que acabou sendo recriado, a maioria deles beneficiários da Lei Rouanet.

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Moro quer saber quem recebeu recursos da Rouanet que, na essência, tem um ótimo objetivo: alavancar a cultura nacional, através de repasses de empresas privadas a projetos culturais.

Pela lei, as empresas que repassam os recursos descontam o valor equivalente no imposto de renda, ou seja, a operação é uma travessia de dinheiro público para o privado. O repasse, portanto, é um recurso público para todos os efeitos legais, inclusive fiscalização e prestações de contas.

As investigações começaram com a chegada, essa semana, de um ofício da PF requerendo ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle os detalhes das 100 maiores operações baseadas na Lei Rouanet nos últimos 10 anos. O total liberado pela Rouanet nesse período se aproxima de R$ 3 bilhões, e o perfil desses repasses ensimesma: 3% das propostas aprovadas levaram 50% dos incentivos.

Como eu escrevi ao norte, a Lei Rouanet tem um ótimo espirito, mas foi deturpada a sua aplicação, pois a burocracia que a executa, por propósito escuso ou por ignorância eventual, acaba destinando mais de 80% dos recursos captados com as renúncias fiscais, ao entretenimento, deixando a cultura pura, que por ser eminentemente popular, carece de elementos formais que sustentem o alcance da burocracia, a ver navios.

E todos do ramo sabem que há uma comandita mercadológica que sequestrou a aplicação da lei para o entretenimento, que cobra ingressos e patrocínios e gera milionários do show business. O que eu não sabia, era que ela também estaria sendo usada para repassar recursos públicos para um esquema de financiamento de campanhas e pagamentos de propinas, o que segundo especulações, seria o foco das investigações.

Atualização, às 19h48m:

Na tarde desta sexta-feira (03), o juiz Moro, em despacho interlocutório, tornou sem efeito o ofício enviado ao Ministério acima referido, alegando que, “a extensão dos dados requeridos no ofício recomenda que a autoridade policial previamente requeira autorização judicial para obtê­-las”, o que pressupõe que a PF não a requereu ao juízo.

O despacho de Moro, idem, intui que o objeto da investigação não se comunica com a investigação da Lava Jato, pois ele determina que a apuração “se pertinente, deve ser promovida em inquérito apartado”.

7 comentários:

  1. Dinheiro público usado para enriquecer ainda mais essa escória de "artistas" medíocres, que em nada enaltecem e contribuem para a nossa cultura de raiz em nosso país ! O único objetivo, é degradar ainda mais a nossa sociedade com promiscuidade na arte em geral e, promover e enaltecer governos socialistas/comunistas perdulários, assassinos, bandidos, pervertidos, incompetentes e promíscuos ! O dinheiro dos impostos do cidadão brasileiro, que em sua grande maioria é constituída de miseráveis, deveria ir para a saúde, segurança, educação e transporte, que seria o correto em um governo sério, vai para patrocinar vagabundos viciados e pervertidos ! Intervenção militar Já, ou melhor, pra ontem !!!

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  2. saliência. estamos ficando sitiados.excesso de poder. primeiro a une.agora os artista e blogs. breve o cara vai mandar em cana quem ele achar que pensa ruim dele. olhar pra ele etc. só vale quem concorda com eles. vamos com cuidado com andor.a tara dele e na esquerda. os outros ele nem ai

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    1. Ba-ba-ca

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    2. já mijou pra traz pq os qu aparecem na cabeça da lista é globo e itaú

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  3. Meu caro, na qualidade de dirigente do diretório regional do PMDB, explane a parceria de Mário Couto nas eleições municipais, com direito a fotos ao lado do Hélder

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  4. ele mandou PARAR pq os a globo e itau aparecem liderando na captação de recursos

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