01/04/2016

STF aplica a primeira reprimenda em Sergio Moro

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Embora, quase sempre, mal compreendido quando critico as impropriedades intercalares de Moro no processo, insisto pronto que ele alcançaria resultados similares se fizesse tudo do modo correto, obedecendo, sempre, o devido processo legal.

Os espectadores adoram quando o mocinho roda o revolver no dedo indicador, segura o cabo com garbo e preme o gatilho, ainda ajudando o cão a armar com aquele rápido movimento da outra mão. Por isso os paladinos não podem abrir mão desse circo, embora, no processo, esse movimento possa custar a perda dos tiros.

Ontem (31), o STF resolveu, finalmente, dizer a Moro que ele está de parabéns, mas esses espetáculos cinematográficos são desnecessários, e determinou que sejam remetidos à Corte o inteiro teor dos autos nos quais foram apanhados diálogos da presidente da República.

1O voto de Zavascki veio cheio de reprimendas às atitudes de Moro, tomadas à revelia do devido processo legal.

O STF acolheu, por unanimidade, a parte do voto no qual o relator afirma que Moro errou ao levantar o segredo dos grampos nos quais a presidente foi gravada, pois não caberia a ele essa decisão e sim ao foro específico da presidente, o próprio STF.

E por maioria, o STF aceitou a tese de que Moro deveria, imediatamente após constatar que a presidente da República estava no diálogo, ter lacrado o conteúdo e enviado ao STF. Exatamente as observações que eu fiz aqui em postagem anterior.

O STF não julgou o mérito de nada, mesmo porque não há ainda uma ação sendo apreciada, e o fato dos autos subirem não significa que o processo não possa, pela própria Corte, ser desmembrado, retornando à primeira instância a parte que toca exclusivamente ao ex-presidente Lula e permanecendo na Corte apenas a investigação concernente à presidente Dilma, para analisar se a fala dela poderia configurar o crime de obstrução à Justiça.

Repiso: se queremos que todos cumpram as leis – e os nossos problemas estão no descumprimento delas - não é sadio aplaudirmos quem as descumpre apenas com o intuito de mostrar ao distinto público que está dando umas boas bordoadas nos delinquentes.

Acoimar tais atitudes está, a passos largos, nos conduz a uma bipolaridade paranoica e não duvido que os ministros do STF comecem a ser detratados na decisão, na qual, simplesmente, cumpriram a lei.

13 comentários:

  1. Foi aberto a porteira, agora qualquer bandido pode pedir para ter foro previlegiado. Neste Governo dos ptralhas pode tudo para salvar estes ladrões. Quero ver se vão fazer a mesma coisa com o Fernandinho Beira Mar?

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  2. Eu moro numa democracia e quero continuar morando. Moro deveria ser artista. Adora holofotes e mídia. Perdeu a chance de dar exemplo.

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  3. Nº 62, sexta-feira, 1 de abril de 2016 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
    ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 04/2016; CONTRATANTE:
    Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA
    S/A; OBJETO: Arrendamento pela CDP à Arrendatária,
    da instalação portuária, em face de sua inclusão no Bloco 1
    (BEL 05) de licitações portuárias a ser levada a efeito pela ANTAQ;
    PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei nº 12.815/2013; VALOR GLOBAL: R$ 962.660,16; DATA DA
    ASSINATURA: 18.03.2016; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes
    e Marcos Rodrigues de Matos, respectivamente Diretor Presidente
    e Diretor de Gestão Portuária da CDP e Eduardo Luís Martins, Representante
    da Contratada.

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  4. Ninguém está acima da Lei. Nem mesmo Juiz. Se Moro quer apurar os casos de corrupção existentes no Brasil, que continue seu trabalho, pois contará sempre com o apoio da sociedade. Porém, se tem por escopo prender o Presidente Lula, o melhor presidente deste País, jamais conseguirá. O dentrificio está retornando ao tubo. A natureza não tem pressa segue seu compasso, inexoravelmente chega lá.

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  5. Nobre Deputado,
    Acordão quer livrar políticos de Moro, como Lula
    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de blindar Lula do rigoroso juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, criou o precedente que o governo queria. O Palácio do Planalto trabalha há semanas em um “acordão” com setores da Justiça, para que políticos sem mandato (e sem foro privilegiado), como o ex-presidente, flagrados na gatunagem da Petrobras, sejam julgados no STF e não por Moro.

    ‘Conciliação’, o pretexto
    Ministros do PT juram que o objetivo do acordão não seria livrar os políticos de condenações, mas abrir caminho à “conciliação nacional”.
    Motivo real do conchavo
    Como Lula, vários ex-deputados e ex-ministros, atualmente sem foro privilegiado, têm medo de ser julgados pelo juiz Sérgio Moro.
    Mão pesada de Moro
    Como Lula, o Planalto acha que o juiz federal criminal Sergio Moro, ao contrário dos ministros do STF, condena à prisão sem hesitações.

    Ministro Fux avisou
    O risco de precedente, pelo qual o Planalto se empenhava, aberto ontem com a blindagem de Lula, foi citado no voto do ministro Luiz Fux.
    Esta tirada não me pertence, e sim ao Claudio Humberto. Não é primeiro de abril, é sim a primeira dose terapeutica aplicada pelo STF contra a Morofobia.

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  6. Francisco Márcio01/04/2016 12:34

    Mas não é só. O pior pode acontecer: colocar a perda todo o trabalho desenvolvido até aqui com maestria ( salvo, pequenas exceções ) dos entes nas persecuções criminais. Nós já vimos esse filme antes, que o diga, Daniel Dantas X Protógenes...

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  7. todas as vezes que delinquente de colarinho branco (leia-se politicos com tal de foro privilegiado) é pego com a boca na butija, eles recorrem ao tal devido processo legal para se safar. ou seja, no Brasil esse tal de processo legal nunca livrou ladrão de galinha da prisão, pois só tem erro processual quando atinge peixe graúdo. pobre rico brasil.

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  8. Somos uma republiqueta de merda mesmo, solta-se ladrões politicos e querem prender juizes sérios.

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  9. ele perdeu quando se deixou contaminar pelo brilhos dos prêmios da globo e holofotes das câmeras.se desde do começo usasse a mesma lei a todos não seria isso agora. a justiça. oposição e mídia nos obriga a defender lula e Dilma.

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  10. Sem paixoes, todo advogado criminalista sabe, quando seu cliente é culpado, busca as nulidades processuais. Daí digo, Sergio Moro, ao contrario do que muitos entendem, em suas cegueiras odiosas, na lava-jato, está sendo o melhor advogado do Lula, pois já causou diversas nulidades para manter encarcerado, ao final, o 9D. Isso até os acadêmicos de Direito da FAP ( sem nenhum demérito) sabem.

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  11. Uma pena pois quando pela primeira vez depois da saudosa Revolução de 1964, apareceu uma pessoa do judiciário para acabar com esta trama de politicos que roubavam o BRasil. Não entendo como o judiciário fica a favor de verdadeiros bandidos.

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  12. Viva Moro, abaixo politicos e este judiciario que em vez de prender bandidos culpa a Operação lava jato.

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  13. Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
    Como não sou judeu, não me incomodei.
    No dia seguinte, vieram e levaram
    meu outro vizinho que era comunista.
    Como não sou comunista, não me incomodei.
    No terceiro dia vieram
    e levaram meu vizinho católico.
    Como não sou católico, não me incomodei.
    No quarto dia, vieram e me levaram;
    já não havia mais ninguém para reclamar...

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