04/04/2016

Mossack Fonseca & Co: uma fábrica de offshores

Jürgen Mossack é um imigrante alemão cujo pai buscou uma nova vida no Panamá para sua família após ter servido na Waffen-SS de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Ramón Fonseca é um premiado escritor que nos últimos anos tem trabalhado como conselheiro do presidente do Panamá”.

Os dois são os fundadores da firma panamenha de advocacia, Mossack Fonseca & Co, que com filiais em 39 países, vem a ser a maior empresa de abertura e assessoria de offshores do mundo.

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O ICIJ, International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), a serviço do jornal alemão Süddeutsche Zeitung e de mais 100 organizações de mídia de todo o mundo, em um trabalho de um ano, escarafunchou 11,5 milhões de documentos vazados da Mossack Fonseca.

O trabalho será divulgado em 01 de maio de 2016, mas os teases já tiram o sossego de muita gente, inclusive no Brasil, onde funcionários da filial brasileira da Mossack (São Paulo) foram presos, em um dos capítulos da Lava Jato, sob suspeita de operar lavagem de dinheiro para 17 empresas envolvidas nas investigações.

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Dos arquivos – criação e movimentação de 214.488 offshores – constam fraudadores, traficantes de drogas, 29 bilionários da lista da Forbes, celebridades e astros dos esportes, craques do futebol mundial, dirigentes da FIFA, 12 chefes de Estado, centenas de políticos, organizações terroristas e assessores diretos do presidente russo Vladimir Putin. Esses últimos, aliás, movimentaram, nos últimos dois anos, cerca de US$ 2 bilhões.

E vejam só. O enfant terrible, Kim Jong-um, adoradíssimo líder supremo da Coreia do Norte, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa têm algo em comum: os três são clientes da Mossack Fonseca & Co e lhe usaram os serviços para constituir as suas respectivas offshores.

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Foi amplamente divulgada a constituição da offshore “Assas JB1 Corp”, cujo endereço foi a de um imóvel funcional, em Brasília, pelo então ministro do STF, Joaquim Barbosa, que a criou  exclusivamente para comprar um apartamento em Miami, sem os pesados impostos de transmissão ulteriores, que, pelas leis da Flórida, podem chegar a 48% do valor do imóvel, caso a titularidade seja de pessoa física.

Como Barbosa jamais usou a empresa para as finalidades descritas na sua constituição, a tangência não passou de fachada para contornar o fisco, e agora, como ele consta na listagem da ICIJ, como dono de uma offshore criada pela Mossack, o maior jornal da Flórida, o Miami Herald, com a manchete “Brazil’s former top judge hid price he paid for Miami condo” (Juiz aposentando da Suprema Corte do Brasil escondeu o preço que pagou em flat em Miami), levanta suspeitas sobre a transação, que estaria em desacordo com a legislação do condado de Dade (Miami).

Mas segundo a bipolaridade moral do brasileiro, o Joaquim Barbosa pode.

Criar uma empresa offshore, a priori, não significa transgredir a lei, pois elas são meios legais de movimentação financeira, mas é sabido que esse tipo de empresa é uma das mais usadas para fraudar o fisco e movimentar dinheiro ilegal no mundo.

mossack

Das 214.488 offshores criadas pela Mossack Fonseca, pesquisadas pelo ICIJ, mais da metade se presta a cometer fraude fiscal ou movimentar dinheiro sujo. Sendo que a fraude fiscal corresponde a maior parte da intenção da constituição das offshores.

Para acessar o portal onde serão publicados todos os arquivos compilados pelo ICIJ, denominado “The Panama Papers”, clique aqui.

19 comentários:

  1. Francisco Màrcio04/04/2016 07:58

    Como não é crime perguntar e, muito menos, abrir uma offshores. Pergunto, V.Exa já fez uso da MOSSAK FONSECA?

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    1. Como eu já lhe disse outras vezes, tenho um gravíssimo distúrbio de personalidade fiscal: adoro pagar imposto. O pior é que isso não tem cura.

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    2. Francisco Márcio04/04/2016 10:25

      Creio que o Joaquim Barbosa tenha o mesmo distúrbio, e nem por isso ele deixou de abrir uma offshore... Afinal, não está dentro da legalidade?

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    3. Abrir uma offshore é legal. O que se faz com ela depois de aberta é que pode ser ilegal.
      Joaquim Barbosa abriu a Assas JB Corporation, cujo objeto é prestar assessoria jurídico-financeira internacional, e dois meses depois a Assas JB adquiriu um apartamento em Miami, ou seja, a offshore foi constituída apenas para comprar o apartamento em Miami, burlando o fisco norte-americano, que dá às pessoas jurídicas proprietárias de imóveis significativas reduções de taxas e impostos ulteriores à compra, principalmente de transmissão.
      Dizer que isso está dentro da legalidade é esticar muito a corda. Mais ou menos a mesma esticada de corda que a presidente Dilma deu ao nomear Lula ministro da Casa Civil "porque precisa dele no Planalto". Nada de ilegal na nomeação do Lula, a não ser pelo fato de que o intento objetivo era conceder-lhe foro privilegiado, coisa que todo mundo enxergou, inclusive o STF, que, por conta disso, destituiu-lhe, liminarmente, do cargo e do foro.
      Mas o Joaquim Barbosa pode usar do mesmo diversionismo e manter a offshore e o apartamento, sem liminares que o incomodem.
      Como eu já disse, eu morro de inveja dos tucanos, do Joaquim Barbosa, do Sergio Moro et caterva, pois eles podem andar fora da linha e ainda são aplaudidos. São uns iluminados...

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    4. Francisco Màrcio04/04/2016 13:32

      V.exa. já confessou ( não sei, se só da boca pra fora... ) que tem muitos defeitos... Como há anos lhe acompanho/importuno, será que V.Exa tem inveja do pessoal do PSDB?

      Quem lhe disse que o Moro é PSDB?

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    5. Francisco Màrcio04/04/2016 13:34

      Relendo percebi que V.Exa não disse que Moro é PSDB. Fazendo às vezes dele: minhas escusas.

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    6. Mas o JB dá palestras pelas Assas JB Corporation internacionais. Daí não há ilegalidade.

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    7. Eu também dou palestras. Acho que vou constituir uma offshore para receber por mim.

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  2. Partindo da premissa que as operações são legítimas, o que não sabemos, Essas pessoas falam tanto em amor ao Brasil, amor a pátria, passar o Brasil a limpo, falam em nome do povo brasileiro, prometem um mundo melhor para a sociedade, etc...... Os mesmos "acreditam" tanto no Brasil, que investem os seus ganhos em outros países. Um saco cheio de hipocrisia, demagogos, e zombadores da inteligência alheia.
    Façam um favor ao Brasil, RENUNCIEM aos seus cargos, vão embora deste país, que vocês não acreditam.
    Para os que não tem mais cargos, calem a boca, e parem de ser o dedo moral da humanidade.
    O BRasil cansou de todos vocês.
    Quero que a DILMA caia, mais as pessoas que irão julgá-la não tem isenção para participar deste processo.
    Desculpem o desabafo, mais procuro nem ler mais o noticiário, mais não consigo, parece que gosto de sofrer.

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  3. Cadê a solução para os bois do Porto de Vila do Conde?

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  4. só há um jeito de melhorar um pouquinho o Brasil. Novas eleições, para presidente, vice, deputados e senadores. Se mudar presidente com esse congresso que temos nada vai adiantar.

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  5. DE NOVO ? Nº 63, segunda-feira, 4 de abril de 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP,
    em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
    artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
    conforme o disposto no Edital nº. 01/2012/CDP, publicado no DOU
    de 04/09/2012, seção 3, e suas retificações, torna pública a convocação
    de candidato aprovado em concurso público, para a realização
    de exames pré admissionais e preenchimento de vagas do
    quadro de pessoal efetivo de nível médio da CDP.
    1. Convocação, por cargo, em ordem de classificação no
    concurso, com as seguintes informações: número de inscrição, nome
    do candidato e colocação final no concurso, como se segue: NÍVEL MÉDIO - Cargo: 01 - Assistente Administrativo I - Belém - 004501, ANA CARLA DA PAIXÃO CERBINO, 37.
    O Candidato convocado deverá comparecer na Gerência de
    Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida Presidente
    Vargas, n° 41, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
    16:00h.
    Belém, 1° de abril de 2016.
    RAIMUNDO RODRIGUES DO E. SANTO
    JÚNIOR

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    1. Uma assistente administrativa do quadro pediu exoneração para tomar posse em outro órgão pelo qual foi chamada em razão de concurso público, abrindo uma vaga no quadro da CDP, para o mesmo cargo, cuja aprovada em concurso, primeira na linha de classificação, está sendo chamada para tomar posse.
      O procedimento será feito tantas vezes quanto surja uma vaga no quadro da CDP, até que se esgotem os classificados ou o concurso perca o prazo de validade.

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  6. Meu amigo a grande questão é a seguinte...em qualquer esquina tem um lava jato para resolver o teu problema que por algum motivo obscuro ou sujo não pode ser resolvido. A necessidade é tua, a vontade é tua e a responsabilidade é tua.

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  7. Interessante o senhor colocar o Joaquim Barbosa, o Ditador da Coréia do Norte e o Cunha na mesma tomada, tratando-os como iguais. Esqueceu seu colega de partido o Edison Lobão, poderia colocá-lo junto com o Putin e com o Assad.

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    1. Sem problema. Pode colocar o Lobão onde você achar conveniente.

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  8. Deputado, se o Helder for expulso do partido acho que agora ele ganha pra governador, afinal de contas, ele se filiando a outro partido e com o apoio do PMDB vai estar tudo na mais alta normalidade, pois o PMDB sempre apoia quem vence.

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