Alagoas, 1957: o impeachment que acabou em tiroteio

A primeira, e até agora única, vez que uma Assembleia Legislativa votou um impeachment no Brasil, acabou em um tiroteio no Plenário.

Foi em uma sexta-feira, 13. O mês era setembro e o ano 1957. O Estado? O mesmo que mandou ao Senado da República um senador que também protagonizou lá cenas de bang-bang: Alagoas. Quem foi esse senador? Eu já contei aqui: Arnon de Mello, pai do atual senador Collor de Melo.

Naquela manhã de sexta-feira, 13, os 35 deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas reuniram-se para votar o impeachment do governador Muniz Falcão, mas no meio da votação, os deputados da situação vendo que o impeachment seria aprovado, começaram um tiroteio que resultou em deputado morto e cinco parlamentares e três assessores feridos.

O jornalista Jorge Oliveira, autor do livro, "O Curral da Morte", que narra o episódio, deve ter uma registradora nos ouvidos: segundo ele "foram 1.200 tiros em dois minutos".

E para que ninguém duvide da contagem, Oliveira coloca fotos no livro, mostrando os parlamentares governistas entrando no Plenário com metralhadoras.

E o tiroteio do impeachment já era uma crônica anunciada, pois as fotos mostram uma barricada, com sacos de areia, montada na frente da Mesa Diretora.

Com a repercussão nacional gerada, o então presidente Juscelino Kubitschek decretou intervenção federal em Alagoas, para garantir a votação, que ocorreu, sob forte segurança do Exército, três dias depois, quando Muniz Falcão foi afastado do cargo por maioria qualificada.

Afastado, Muniz recorreu ao STF, alegando que o rito do impeachment havia sido desrespeitado – o que de fato ocorreu – e o STF determinou o seu retorno ao cargo.

Mesmo com Muniz de volta ao cargo, a Comissão Mista de Deputados e Desembargadores, para onde, pela lei do impeachment, no caso de processo de cassação de governadores, o processo foi remetido (no caso de impeachment do presidente, o processo é remetido ao Senado se aprovado na Câmara Federal), julgou a denúncia e absolveu o governador das acusações.

O motivo do impeachment era puramente político: um projeto de lei enviado por Muniz Falcão à Assembleia, instituindo o pagamento de uma taxa pelos usineiros.

Como a Assembleia era dominada pelos usineiros, eles se juntaram aos udenistas e sapecaram butano na cozinha do governo.

Mas no final, para ter sossego e ser absolvido na Comissão, Muniz Falcão acabou fazendo um acordo com a UDN e os usineiros, usando como interlocutores o deputado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda e Arnon de Mello, respectivamente, que tinham comandado a oposição.