05/01/2016

A OAB na visão de um advogado

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"Aqui, em nível estadual, além da partidarização, como se fora uma CUT qualquer, a OAB foi tomada pela pessoalização do presidente estadual Jarbas Vasconcelos e igualmente pelo aparelhamento político-partidário. A sua peculiar truculência caracterizou uma gestão segregacionista, criando um fosso entre os advogados, levada ao extremo de polarização na campanha como se os advogados não tivessem objetivos comuns para a OAB. Funcionou como um anti-cabo eleitoral, de tal modo, que, conquanto inexistisse oposição, mas grupos fragmentados de descontentes que se uniram na última hora, a sua expressiva rejeição pessoal quase neutralizou a expressiva aceitação que o cabeça de chapa Alberto Campos conquistou por méritos próprios junto à advocacia. Os danos da vinculação a Vasconcelos poderiam tê-lo feito perder, se algum candidato opositor melhor houvesse sido articulado".

O excerto acima é do artigo escrito pelo advogado Ismael Moraes, que eu recebi por e-mail com pedido de publicação, o que o faço, a propósito, hoje, dia em que toma posse a nova diretoria e o Conselho Seccional da OAB-PA, para o Triênio 2016-2018.

Para ler o artigo clique aqui.

17 comentários:

  1. Pode-se ter qualquer opinião sobre o ex-presidente da OAB Jarbas Vasconcelos, mas o fato é que ele foi eleito, reeleito e viu seu candidato à sucessão alcançar uma vitória maior ainda . Portanto a opinião do advogado - correta ou não - é evidentemente cada vez mais minoritária na categoria. Outro fato inegável é que a OAB é hoje muito mais presente no cotidiano dos advogados em TODO estado do que era quando o grupo que este advogado apoia estava à frente da OAB e é isso que explica suas sucessivas derrotas.

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    1. ele foi eleito, expulso, retornu e nas ultimas 2 eleiçoes a oposição teve mais voto, mas ficou dividida. entao a opiniao é majoritária...derrotada nas urnas mas majoritaria

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  2. PRESIDENTE,ISSO PROCEDE: Parsifal Pontes 26/09/15 22:17
    A CDP está impedida, desde 17.09.2015, de administrativamente aumentar o seu quadro efetivo, mesmo que esse esteja a menor daquele formalmente autorizado. Siga o link http://zip.net/btr5l9 para ler o ofício do DEST sobre o assunto.
    Se você precisar de maior esclarecimento, por favor, sinta-se à vontade para procurar a diretoria administrativa da empresa, ou a mim, na presidência, que será um prazer atender. 303 000003061 LUIZ GUILHERME LESSA DE FRANÇA ***24319*** ASS. PRESIDÊNCIA 2 ASS. PRESIDÊNCIA 2 ASPRE CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 20/11/2015--77 000003060 JULIANE PEREIRA PINTO PRIANTE ***95164*** ASS. DIR. ADM. FINANCEIRA 2 ASS. DIR. ADM. FINANCEIRA 2 ASAFI CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 22/10/2015--27 000003066 JOAO AUGUSTO LOBATO DA SILVA ***24763*** ADM. T. PORT. OUTEIRO ADM. T. PORT. OUTEIRO ATEOUT CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CON2015TRATO DE TRABALHO 01/12/2015 -- 02 000003063 HELANIE DE LIMA GOMES ***56950*** ANALISTA PORT.:CONTADOR ANALISTA PORT.:CONTADOR GECONT CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 03/11/2015--166 000003053 FELIPE TEIXEIRA GONZALEZ ***96717*** Analista Port.:Sup.Técnico Analista Port.:Sup.Técnico SUPSUP CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 07/10/2015--69 000003058 BRENDA ROCHA TEIXEIRA ***41251*** ASS. DIR. GESTÃO PORTUÁRIA 1 ASS. DIR. GESTÃO PORTUÁRIA 1 ASGEP CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 14/10/2015--66 000003062 BENICE HELENA SOUZA MELO ***86785*** TÉC.PORTUARIO:SEG.TRABALHO TÉC.PORTUARIO:SEG.TRABALHO APOCON CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 03/11/2015--63 000003051 BARBARA ARAUJO NUNES ***63718*** ASS. DIR. GESTÃO PORTUÁRIA 2 ASS. DIR. GESTÃO PORTUÁRIA 2 ASGEP CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 02/10/2015--41 000003065 ANIZIO ABDON BESTENE JUNIOR ***87523*** ADM. T. MIRAMAR ADM. T. MIRAMAR ATEMIR CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 01/12/2015--35 000003056 ANACLAUDIA CARMONA RODRIGUES ***01537*** ANALISTA PORT.:CONTADOR ANALISTA PORT.:CONTADOR GERAUD CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 08/10/2015 OBS:CONCURSANDO DA CDP.

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    1. Analista Port.:Sup.Técnico Analista Port.:Sup.Técnico SUPSUP CLT - PRAZO INDETERMINADO 200:00 CONTRATO DE TRABALHO 07/10/2015--69 000003058 BRENDA ROCHA TEIXEIRA

      Essa Brenda não é filha da vereadora Ray Tavares do PMDB de Ananindeua? Que também vem a ser pastora da Igreja Quadrangular?
      Vi também que tem um sobrenome 'Carmona' nessa lista aí.
      Lamentável essa politicagem. Barganha e interesses privados.

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    2. A senhorita Brenda é contratada dentro da cota legal e estatutária de 30% de comissionados e trabalha a jornada legal. A pessoa de "sobrenome Carmona" é contratada, antes de eu assumir a presidência da CDP, pois foi aprovada em concurso público, cujo resultado e portaria você pode checar no DOU.

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    3. Parsifal Pontes 26/09/15 22:17
      A CDP está impedida, desde 17.09.2015, de administrativamente aumentar o seu quadro efetivo, mesmo que esse esteja a menor daquele formalmente autorizado. Siga o link http://zip.net/btr5l9 para ler o ofício do DEST sobre o assunto. HÁ ENTÃO ISSO O D.E.S.T APROVA MAS NOMEAR NÃO. " No hay verdad en las palavras de los extranjeros"

      (Profecia de Chilam Balam, que era cantor na antiga Maní)

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    4. É VERDADE,CONTRA FATOS NÃO EXISTEM ARGUMENTOS: https://www.cdp.com.br/conteudo?id=45107091&estrutura=39151 (Tomou posse na 449a reunião ordinária do Conselho de Administração, no dia 30 de julho de 2015, o Diretor Presidente, Parsifal de Jesus Pontes, que agora integra a Diretoria Executiva desta Companhia.

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    5. Tráfico de influência e só.

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    6. Uma foi contratada, por mim, por indicação política, dentro da cota permitida por lei e pelo estatuto da CDP, e trabalha normalmente.
      A outra foi contratada, pelo presidente anterior, por força de concurso público.
      O tráfico de influência é crime previsto no Art. 332 do Código Penal, que consiste em ato praticado por particular contra a administração em geral, solicitando, exigindo, cobrando ou obtendo, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
      Se você vê esse crime nos dois casos, ou em um deles, imediatamente saia do anonimato covarde de acusar, o que é também um crime, e assuma a autoria da denúncia ao Ministério Público Federal, que deverá apura-la. Será uma ótima oportunidade para você me ver processado pelo crime que me imputa, ou para eu processa-lo (a) por crime de calúnia.

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    7. http://pjpontes.blogspot.com.br/2015/09/enquanto-isso-no-planalto-central-do.html#comment-form

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  3. presidente esse pessoal do setor de informática ta enrolado veja:Nº 156, segunda-feira, 17 de agosto de 2015 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2015
    CONCURSO PÚBLICO
    CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
    O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP,
    em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
    artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
    conforme o disposto no Edital nº. 01/2012/CDP, publicado no DOU
    de 04/09/2012, seção 3, e suas retificações, torna pública a convocação
    de candidatos aprovados em concurso público, para a realização
    de exames pré admissionais e preenchimento de vagas do
    quadro de pessoal efetivo de nível médio e superior da CDP.
    1. Convocação, por cargo, em ordem de classificação no
    concurso, com as seguintes informações: número de inscrição, nome
    do candidato e colocação final no concurso, como se segue: NÍVEL MÉDIO - Cargo: 14 - Técnico de Segurança do
    Trabalho I - Vila do Conde/Barcarena - 004488, BENICE HELENA
    SOUZA, 2. NÍVEL SUPERIOR - Cargo: 17 - Advogado I - Belém -
    005250, DAIANE RAMOS CIRIACO, 6 / Cargo: 18 - Analista de
    Sistemas I - Belém - 006045, FRANCISCO RAMON NOVAES DE
    ALMEIDA, 10 / Cargo: 24 -Contador I- Belém - 004996, ANA
    CLAUDIA CARMONA RODRIGUES, 10.
    O Candidato convocado deverá comparecer na Gerência de
    Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida Presidente
    Vargas, n° 41, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
    16:00h.
    OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
    EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2015
    CONCURSO PÚBLICO No
    - CDP/2012
    DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
    A Companhia Docas do Pará - CDP comunica a desistência
    dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
    CDP/2012:
    NÍVEL MÉDIO: Cargo: 14 - Técnico de Segurança do Trabalho
    I - Vila do Conde/Barcarena - 1º Lugar- 003111- Cleber Luiz
    Coelho da Silva.
    NÍVEL SUPERIOR: Cargo: 17 - Advogado I - Belém - 5º
    Lugar- 005340- Lorenna Mendes Pacheco. Cargo: 18 - Analista de
    Sistemas I - Belém - 9º Lugar- 000278- Tanara Mira de Sousa -
    Cargo: 24 - Contador I - Belém - 9º Lugar- 006027 - Fernanda Freitas
    da Silva.
    OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
    Diretor-Presidente
    Em exercício VEJA QUANDO PUBLICARAM A ENTRADA DA MESMA 03-11-2015

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  4. Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 ISSN 1677-7069 3
    Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
    pelo código 00032016010700003
    Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
    Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
    3
    COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EXTRATO DE CONTRATO
    ESPÉCIE: Contrato nº 38/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: THECK NEW Service & Construções Ltda.-ME; OBJETO: Serviços complementares da Portaria Principal do
    Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$-1.331.677,38; DATA DA ASSINATURA: 06.01.2016; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Marcos Rodrigues
    de Matos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária da CDP e Hundenbergue Serafim Germano, Sócio da Contratada.

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  5. Acredito que nesta questão de novas convocações à CDP as demandas existem sim, dentre elas cito de fiéis de armazém e conferentes. A gestão atual pegou o processo andando, o que torna mais difícil administrar essas novas contratações, ainda mais considerando um PES que, na prática, apenas criou mecanismos para evitarem justamente essas novas contratações aos cargos aqui citados, prejudicando aos candidatos aprovados do concurso de 2012.
    Na minha humilde opinião o presidente da CDP, tendo em vista a aflição dos que ainda não foram convocados deveria, quem sabe, receber uma comissão desses candidatos e ouvi-los e eu gostaria de estar presente para ajudar ao presidente fazer entender um processo que começou equivocado (PES), continua equivocado, que nada mudou na prática e que injustiça a quem muito navegou e navega para ingressar por direito na CDP, dentro do que fora estabelecido pelo próprio edital do concurso e pelo levantamento interno da CDP que veio a subsidiar este concurso.

    Cileno Borges

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  6. PRESIDENTE,

    os portos da CDP estão sem segurança alguma.
    Cadê os a guarda Portuária?
    Muitos furtos Em miramar, nas Pontes principalmente.
    Espero que o novo administrador o Sr. Abdon com vosso apoio consigam reverter logo isso.
    obrigado por sua atenção.

    Ferreirinha
    Tec. Portuário

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    1. Há déficit de guardas portuários e de vigilância, desde que foi rescindido o contrato de vigilância, por determinação do TCU. O quadro de GP será complementado com os concursados ainda não chamados, dependendo de autorização do DEST para aumento do quadro, que já foi solicitado.
      Estamos preparando processo licitatório para reforçar a vigilância eletrônica.

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  7. Senhores,
    A CDP teve quase 30 anos para ir corrigindo certas inconformidades, dentre elas, ir substituindo gradativa e legalmente os extra quadros por efetivos no campo da segurança. E isso sempre era alertado. Mas, quem dava ouvidos?
    Depois, com o TAC de 2006 firmado com o MPT, ela teve mais 09 anos pra ir corrigindo isso. De novo era alertada. Mas, quem nos ouvia?
    Depois, com a decisão do MPF,meramente, apenas 180 dias para ajustar tudo isso.
    Presidente, hoje na CDP não temos voz e representatividade, pois o gerente da guarda colocou um muro de Berlim entre os buchas de canhão que são os guardas portuários e a pessoa dele; e os sindicatos, pior ainda, não estão nem aí para os problemas estruturais que se arrastam e envolvem a Guarda Portuária.
    Espero que vossa senhoria leia com atenção o possivel estudo que foi encomendado à UFPA para o acrescimo de novas câmeras, tendo em vista suprir o que eles chamam de pontos cegos.
    Digo-lhe e afirmo: o complemento com cãmeras, em certos portos, não se faz necessario, pois, pode-se apenas remanejar de um ponto para outro certas câmeras, como já tem sido feito; e, por exemplo em Miramar, com apenas mais 03 guardas; com o deslocamento dos guardas da Salgado Filho para onde estes realmente se fazem necessários e prioritários, nenhuma nova câmera precisará ser instalada.
    Infelizmente, não temos voz na CDP, cuja certas escolhas a certos cargos é indicação meramente política e exclusiva e onde alguns que se encontram nestes cargos em nada contribuem com realmente uma melhor estruturação da Cia, pois deixam os buchas de canhão de lado na hora de medidas e decisões a serem tomadas. Só sabem cobrar o serviço, mas não se inclinam a dar melhores condições de trabalho ou, pelo menos, mostrar a vossa senhoria o caminho melhor para se chegar a essas condições, onde o serviço só tem fluido, pois os doqueiros têm trabalhado por dois, três ao mesmo tempo, e nunca se omitindo, mesmo que não tenham o dever legal de estarem fazendo aquilo, pois somos obrigados, em certos momentos, a descobrir postos para termos que atender ocorrências em postos e áreas onde não há guardas portuários e cuja vigilância eletrônica nessas horas de nada adianta.

    Cileno Borges

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  8. Cileno Borges
    VC é uma voz que clama no deserto.
    Mas, continue assim companheiro, pois as EXTRAS e os 28 novos guardas que vão entrar agora, também são fruto desses seus brados.
    Graças a Deus o atual presidente lhe deu uma certa moral.
    são de pessoas assim que o mundo precisa, que pensem, se preocupem, interessem, ouçam e façam.
    Agradeço a Deus e aos senhores por hj estar prestes a entra na CDP, pois sei que através dela vou dar uma vida mais digna para minha família.
    Meu muito obrigado e que a CDP possa navegar por águas cada ves mais PARELHAS.

    FERNANDO CONCURSADO DE 2012

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