03/12/2015

Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, aceita pedido de impeachment de Dilma Rousseff

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Embora o Planalto negue, bordava-se um acordo para que Dilma Rousseff e o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobrevivessem a um eventual pedido de cassação de ambos, abraçando-se.

O PT, todavia, desde o início da semana, abespinhou-se, adernando por sobre Cunha, no mar revolto em que se transformou a Praça dos Três Poderes desde a alvorada de 2015.

O movimento do PT fez com que Eduardo Cunha voltasse a jogar as suas âncoras no PSDB e demais partidos de oposição, que lhe exigiram, para atracar, a providência de fazer banzeiro no remanso que começava a ensimesmar o Palácio do Planalto.

A maresia veio ontem à tarde (02), quando Eduardo Cunha acatou o pedido de impeachment, que dormia na Câmara desde 21 de outubro, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Conceição Paschoal.

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A sustentação nuclear do pedido de impeachment - decretos presidenciais de 2015 que autorizaram R$ 800 milhões em despesas sem a devida autorização do Congresso e a reincidência, segundo auditores do TCU, das pedaladas fiscais - embora elaborada por dois juristas de escol, é inepta ao que pretende.

Antes porque, mesmo em a presidente tendo lavrado os decretos sem o lastro orçamentário e em sendo isso considerado crime de responsabilidade, exatamente ontem (02) a Câmara Federal aprovou a proposta de revisão da meta fiscal de 2015, recepcionando os decretos e elidindo os vícios que lhes são imputados pelos signatários do pedido de impeachment.

Isso, embora Cunha tenha afirmado não render a irregularidade, é de pacífica jurisprudência. O pedido, à época em quem foi protocolado (21.10), tinha sustentação relativa, pois os decretos, de fato, estavam descobertos orçamentariamente, mas a partir da publicação no Diário Oficial da União, do projeto aprovado ontem (2), o pedido se torna inepto no seu núcleo mais juridicamente erigido.

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Discussões jurídicas ao largo, o processo de impeachment, uma vez acatado, transforma-se em um julgamento político e aí a cobra fuma. Inobstante, quero crer que a oposição não conseguirá os 342 votos necessários para aprovar o pedido em plenário e a manobra poderá ser o canto de cisne de Eduardo Cunha, pois se ele não conseguir almoçar a presidente, com certeza será jantado por ela.

Após o acatamento do impeachment, a presidente Dilma pronunciou-se à nação. O pronunciamento pode ser lido aqui.

7 comentários:

  1. Briga de máfias...e quando isso acontece a polícia não se mete..só conta os óbitos.

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  2. o parlapatao deputado ze geraldo se comportando como um infante,provocou o presidente da camara,comentando que pla etica e o bem da coisa publica os 3 votos do pt seria contra o eduardo cunha,qual a etica que o pt tem?sendo o vice do pmdb eu penso que a presidente ja pode ir arrumando os seus cacarecos.

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  3. eduardo cunha se mostrou um fraco,parece uma mocinha insegura.
    merece ser jantado sim , ela saindo ele vai ser comido do mesmo jeito
    sabe que sai e quer levar o mais que puder com ele
    ta acabado

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  4. Seu Parsifal. Brasília tá mesmo um furdunço, uma lambança do cão. Essa Lava Jato, tomara que lave logo essa sujeira, e quem tiver conta no cartório, quem fez uso do dinheiro público indevidamente, quem roubou, quem prevaricou, quem usou artifícios para locupletar-se do dinheiro público, que pague a fatura devida. Simples, assim. Quaisquer autoridades são menores que as Leis e estão sujeitas a elas. Chega de sermos considerados um país onde o crime compensa, onde a impunidade é fato. Por falar nisso, a temperatura nas alturas em Brasília, o Blog não comentou que o Procurador Geral pediu ao Supremo autorização para investigar Delcídio, Renan e Jader. Aliás, causou espécie o empenho de Jader e Renan, apontados pelo Fernando Baiano em suas delações, para que na sessão que votaria a revogação ou não não da prisão do Delcídio, como depois se veria por acachapante diferença, que a votação fosse secreta. O pior de tudo, é que vergonhosa e humilhantemente, o Jader votou contra o próprio discurso.O que Suas Excelências temem?

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  5. STF deve acolher a tese da perda do objeto do pedido de impeachment. Aí a cobra vai fumar pro lado do Cunha.

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  6. Pedalda, por pedalada, o Jatene é o nosso Lance Armstrong. Kkk

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