17/12/2015

Justiça condena ex-governador tucano de Minas Gerais a 20 anos de prisão


Uma juíza de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu ontem (16) a primeira sentença do Mensalão Tucano, esquema de propinas no governo do PSDB de Minas Gerais, que antecedeu o Mensalão Petista, que nele se inspirou, pois o operador era o mesmo: o publicitário Marcos Valério, que cumpre pena por condenação no Mensalão Petista.

A juíza Melissa Giovanardi reconheceu a existência do “Mensalão Tucano” e condenou o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos e dez meses de reclusão “pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”.

O ex-governador Azeredo, infelizmente, não teve a mesma sina de Simão Jatene, que foi salvo pela prescrição no Caso Cerpasa.

O ex-presidente FHC ainda não se pronunciou, mas com certeza vai dar a mesma desculpa que usou quando se pronunciou ao “saber” que o senador Delcídio Amaral começou a bolinar o erário no seu governo: “foi um caso isolado”.

13 comentários:

  1. não tenho grande apreço pelo sociologo e professor da Sorbonne, mas cabe observar que se FHC fosse presidente atualmente a situação dos portos estaria melhor. Se ele as vezes estava demais deslumbrado e desatento aos problemas do pais, os de agora zombam dos problemas do pais. Os de agora fazem ele parecer um genio e um santo.
    Qualquer falcatrua que descobrirem nos outros partidos em nada alivia a barra dos que fizeram falcatruas recentemente, na minha opinião, embora possa realmente diminuir a insatisfação popular com o governo.

    A respeito dos portos, o nobre politico Parcifal reconheceu que há muita burocracia nos portos, que causa demoras, daí serem boas os TUPs. Essa tolerancia com o mau funcionamento dos portos é terceiro mundismo na minha opinião. Quem está lá em cima tem a obrigação de melhorar o funcionameto dos portos, Se acham dificil então renunciem todos (presidente, congressistas,etc)
    Enquanto os politicos estao em brigas inuteis para a nação, sorrateiramente o governo quer aumentar impostos sobre CDBs e outras aplicações financeiras.
    Então os produtos brasileiros perdem competitividade porque os politicos não tomam providencias para que os portos funcionem bem, então a econia vai mal, e querem compensar saltando em cima de nosso patrimonio. Vade retro!
    Enquanto os portos não funcionam com excelencia, enquanto não corrigirem o arcabouço legal e problemas de infraestrutura, não venham assaltar nosso patrimonio.

    O nobre politico a meu ver não enxerga a importancia do bom funcionamneto dos portos para a economia. Um produtor de produtos manufaturados precisa de rapidez, então precisa haver concorrencia muitos terminais onde os gestores, administradores (chamem como quiserem) não sejam também clientes.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A sua visão é a de uma escola mecanicista, mas é necessário atentar que uma engrenagem é tão boa quanto o pior dos seus componentes, e como a política é nivelada por baixo teremos, enquanto não melhorarmos o nível sócio-político do país, uma máquina de qualidade duvidosa, pois nem que todos renunciem, como você aconselha, os que lhes tomarem o lugar, por mais boa vontade que tenham (e boa vontade é só lubrificante) os componentes corroídos comprometem a boa vontade: tudo vira óleo queimado e o motor funde.
      Por isso, a maioria das democracias privilegiam a iniciativa privada. O Estado de Direito dita as regras, controla e fiscaliza o jogo, mas não joga, pois é mal jogador.
      Pelo seu mandamento, políticos, ministros, presidentes e administradores das milhares de ineficientes estatais que consomem o erário, tornando o custo Brasil um dos mais altos do mundo, teriam que renunciar uma semana depois de assumirem, pois os nossos marcos legais são tão idiotas e perniciosos que se Herber Alexander Simon assumisse a SEP, em uma semana ele renunciaria ao constatar que não há como melhorar os portos públicos se a legislação que os rege não mudar do século 17 para o 21 e não seja preciso formalizar um processo de 100 páginas para embarcar um contêiner.
      É exatamente por eu enxergar a importância dos portos para a economia (90% das cargas comerciais do mundo movimentam-se por água) que eu defendo o modelo dos TUPs, pois são eles que completam a cadeia logística do mundo inteiro e ovam e desovam 80% das cargas que se movimentam no planeta.

      Excluir
  2. Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
    ESPÉCIE: Contrato nº 42/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas
    do Pará - CDP; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A; OBJETO:
    Prestação de serviço, por meio do sistema denominado Banco
    de Preços, a ser disponibilizado pelo Banco à CDP; PRAZO: 01 (um)
    ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:
    01/12/2015; SIGNATÁRIOS: Marcos Rodrigues de Matos
    e Raimundo Rodrigues do Espirito Santo Júnior, respectivamente
    Diretor Presidente em exercício e Diretor Administrativo Financeiro
    da CDP e José Batista Capeloni Júnior e Camila de Sousa Assad,
    respectivamente Gerente Geral e Gerente de negócios da Contratada.
    ESPÉCIE: Contrato nº 43/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas
    do Pará - CDP; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A; OBJETO:
    Utilização de sistema eletrônico de licitações denominado Licitações-
    e pela CDP: PRAZO: 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO
    LEGAL: Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015;
    SIGNATÁRIOS: Marcos Rodrigues de Matos e Raimundo Rodrigues
    do Espirito Santo Júnior, respectivamente Diretor Presidente em exercício
    e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e José Batista
    Capeloni Júnior e Camila de Sousa Assad, respectivamente Gerente
    Geral e Gerente de negócios da Contratada.
    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Processo nº 3824/2015 - Companhia Docas do Pará - CDP.
    Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
    foi autorizada a dispensa de Licitação para contratação da empresa
    QUALYT NÚCLEO DE QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    EMERGENCIAIS DE SAÚDE LTDA, para realizar serviços
    comuns na área de saúde, visando o atendimento de urgência, mediante
    o uso de veículo, equipamentos e pessoal habilitado a prestar
    os primeiros socorros em caso de acidentes e incidentes ocorridos no
    Terminal Petroquímico de Miramar, pelo valor global de R$
    233.572,56 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e dois
    reais e cinquenta e seis centavos), pelo período de 180 (cento e
    oitenta) dias, de conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso
    IV, da referida Lei.
    Belém, 17 de dezembro de 2015.
    PARSIFAL DE JESUS PONTES
    Diretor-Presidente

    ResponderExcluir
  3. se os marcos legais são todos idiotas, se são do seculo 17, então os politicos deveriam muda-los. É verdade que a maioria das pessoas estã mais preocupada em cobrar cumprimento de horario de politicos do que em cobrar-lhes necessarias ao pais mas que não lhes trazem nenhum beneficio direto, então não isento o povo de culpa por tudo que aí está.
    Antes de avançarem em cima do nosso patrimonio, como nocaso de aumentar impostos sobre cdbs, devem melhorar as leis.
    Empresas do setor de vestuario, de calçados e até de maquinas em geral não tem cacife para investir num TUP. Serão bem atendidos no TUP da Fibria? provavelmente não. Pela leitura de jornais, penso que o Brasil deve ser um dos campeões no uso de aviões para exportar. Daí reduz-se a competitividade, e surgem os clamores pela alta do dolar, que quando atendidos resultam em inflação e aproximação com Bangla Desh, quanto ao nivel de vida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O lobby dos sindicatos do setor não permite a mudança da legislação pois se mudar eles perdem poder e finanças. O Brasil, nessa área, enfrenta o mesmo problema que enfrentou a área portuária dos EUA em 1920, bem retratado no filme “On The Water Front”, que tomou no Brasil o nome “Sindicato dos Ladrões”, e ganhou 8 Oscar, inclusive o de melhor filme de 1954, se não me engano o ano.
      Ainda não apareceu no Brasil um Congresso e uma presidência com tutano suficiente para acabar com os privilégios, de todos: políticos, sindicatos, funcionalismo público e as demais pústulas incrustadas no erário e protegidas pela legislação feita para esse fim.
      O TUP do Fibria só exporta, ou importa, celulose. Para exportar, ou importar, sapatos, roupas, bananas ou algum produto que, por sí só, não fecha a cadeia logística, há TUPs multiusos que administram piers ou berços dentro das poligonais públicas. E se tiver um multiuso do lado de um terminal público, este só consegue carga se os berços do TUPm estiver lotado.
      A carga área não se faz por logística genérica e sim por especificidade da carga e o valor agregado dela. Há mercadorias cujo custo benefício é mais vantajoso se for feita por aerovia e é isso que determina a escolha da via pelo cliente e não a especificidade do porto.
      O setor de carga aérea no Brasil está anos-luz na frente do setor portuário e o Terminal de Cargas de Viracopos, em Campinas, que era uma espelunca, depois de ser privatizado em, em 2012, agora operado pelo Consórcio Aeroportos Brasil, composto pela TPI, UTC e a francesa Egis Airport Operation, transformou-se, em apenas 3 anos, no maior e mais eficiente TUPm de carga área da América Latina.

      Excluir
  4. "E se tiver um multiuso do lado de um terminal público, este só consegue carga se os berços do TUPm estiver lotado."

    Então a solução para melhorar a competitividade das exportações brasileiras é licitar um monte de TUPs multiuso.

    por outro lado, não seria muito melhor uma taxa de exportação sobre o minerio de ferro em vez de mais impostos sobre aplicações financeiras? Se não me engano, a Australia cobra um imposto de 5% e aqui é menos de 2%. Não tenho muita certeza.
    Eu penso que não seria muito ruim para o país se a Vale diminuisse para a metade as exportações para o oriente. Tenho a impressão que a Vale cobra mais pelo minerio vendido as siderurgicas nacionais do que cobra pelo minerio vendido ao oriente. Ela ajuda os orientais a fazer concorrencia com as siderurgicas nacionais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Licitar TUP de todas as modalidades, colocar placa de venda em todas as estatais, limitar as autoridades portuárias, aeroportuárias e ferroviárias a “autoridades setoriais” e não operadoras de portos, aeroportos (nos aeroportos isso já está sendo feito) e ferrovias e fortalecer as agências reguladoras.
      O custo das estatais brasileiras, em 2014, foi de R$ 15,1 bilhões e elas geraram R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 7,3 bilhões foram despesas com pessoal. Faça a conta e veja quando o erário teve que colocar no buraco. As estatais dão uma ótima força ao déficit público.
      As commodities, e o minério de ferro é uma delas, são objetos de precificação global e se na composição dos custos da tonelada, posta no destino, o governo não considerar a competitividade global, não vende um grama, pois o mercado compra de onde chegar mais barato. Por isso os impostos de exportação sobre commodities são baixos, para não carregar a composição final da entrega.
      Os governos não trabalham com commodities como composição de balanço de pagamentos, mas com a finalidade de internalizar moeda forte, ou estocar fundos soberanos: as reservas cambiais. É com a venda de commodities que o Brasil estoca dólares (reserva cambial) para prevenir-se de ataques especulativos e pagar as importações.
      Portanto, qualquer país só impõe tributos de exportação em commodities no limite máximo da competividade global e alguns países, como a Índia, diante da queda do preço do ferro, zeram a alíquota de exportação para manter o preço global competitivo.
      A Austrália pode ter até o triplo da alíquota imposta pelo Brasil nas exportações de ferro. Olhe o mapa mundi e veja o porquê: temos que atravessar o Pacífico para entregar na China e a Austrália está a um palmo de Pequim.

      Excluir
  5. se a Vale não vendesse nenhuma grama de minerio de ferro para a china e outros paises do extremo oriente e vendesse para a siderurgia brasileira aos mesmos preços que está vendendo para a china, o brasil importaria menos aço e exportaria um pouco mais.
    Não perderiamos muito na balança comercial.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Desculpe-me, mas são ingênuas as suas soluções porque desprovidas do fato. Seria ótimo se as indústrias de base nacionais tivessem a capacidade de absorver toda a produção de ferro da Vale. Isso seria sinal de que a nossa economia já teria multiplicado por 10 a produção industrial vigente e já seriamos, quiçá, a primeira economia do mundo, passando os EUA, pois mesmo os EUA não tem capacidade de absorver toda a produção de ferro do Brasil, por ter opinado por fazer a transformação na China, que se tornou a maior importadora do mundo, recebendo em market share Brasil-Austrália 70 a 72% de todos o ferro produzido nos dois países.
      A matriz mundial, do ferro, portanto está na China e é ela que controla a cadeia produtiva a partir desse minério.
      Não há, portanto, no mundo inteiro, condições atuais de expansão da siderurgia doméstica para diminuir exportações e aumentar consumo interno, pois a economia mundial é aberta. As siderurgias que sobrevivem à China são aquelas que têm a cadeia fechada, ou seja, têm concessões de minas, e colhem a sua própria matéria prima.
      Portanto, seria sim ótimo se o Brasil vendesse internamente toda a sua produção de ferro, mas a nossa indústria não tem capacidade operacional e de composição de custos para comprar nem 10% disso. E não somos solitários nesse fato: a Austrália vive a mesma realidade. Isso se chama mercado.

      Excluir
  6. minhas colocações não são tão ingenuas, podem estar mal defendidas. Das exportações brasileiras, cerca de 30 a 40% vão para a china, para o extremo oriente (da qual a china faz parte) vão um pouco mais de 50%. Perto de 30% vão para a Europa.

    Eu não falei em deixar de exportar para a Europa nem Oriente Medio, nem Africa nem outros paises da America. Eu falei em um preço mais justo e menos camarada para o etremo oriente, correndo o risco de não exportar nada para eles. na pior das hipoteses, haveria uma diminuição de 50% ou um pouco mais nas exportações. Não vejo inconveniencia se as siderurgicas brasileiras não consigam compensar isso. Acho que iriam sair da UTI, mesmo se não aumentassem a p rodução muito.
    O Brasil exporta cerca de 300 milhões de toneladas por ano, isso dá cerca fde 12 bilhões de dolares. Só na compra do hsbc pelo Bradesco saem do pais 9 bilhões de dolares, então só com esse negocio (que deveria ter sido impedido pelas otoridades) o Brasil perde em divisas o equivlente a 9 meses de exportação de ferro.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A ingenuidade não está na semântica, mas na solução ofertada.
      Repassando os dados: a China nos compra 50% de todo o minério de ferro produzido. A Europa (Alemanha, Itália e Holanda são os compradores) não chegam nem perto dos 30% que você escreveu: os três países juntos não passam dos 12%. O restante vai para o Médio Oriente, Japão e África e a Argentina nos compra uns quilos.
      Você está equivocado com o income das exportações de ferro. Em 2014 elas renderam ao Brasil US$ 25,8 bilhões e não US$ 12 bilhões.
      E não é que as siderúrgicas brasileiras não conseguem compensar: elas não conseguem comprar nem 10% da quantidade exportada e nem produzir aço com o mesmo preço que a China nos coloca aqui, depois de receber o nosso ferro lá, pois a China não faz composição de preços como o resto do mundo. Eles têm 1 bilhão de pessoas no mercado de mão de obra e apertam o custo dela para fazer dumping em quaisquer outros preços finais do planeta.
      Há três opções, portanto: ou declaramos guerra à China, ou aceitamos negociar com ela, ou deixamos 50% do ferro existente em nossas reservas lá mesmo, onde ele está, pois não adiantará garimpar sem ter quem compre. O problema de deixar o ferro enterrado é que quando o Brasil, quiçá, tiver condição de comprar e consumir metade do ferro que produz, talvez já tenhamos inventado outra coisa melhor que o aço para a infraestrutura.
      E você queria prender o HSBC aqui? Ou confiscar-lhe os ativos? Somos um pais de livre mercado. Lembre-se que não faz parte dos nossos costumes expropriar ou apropriar bens alheios.
      Aqui entra quem quer, na hora que quiser, e sai na hora que lhe aprouver. E os dólares que foram para o HSBC não contam na nossa balança de pagamentos e nem afetam as nossas divisas e sim as contas do Bradesco.

      Excluir
  7. Caro Parsifal, eu fiz a conta do valor que as expotações de ferro rendem com base no preço atual, que é de 40 dolares a tonelada, o ferro esteve cotado por muito tempo acima de 100 dolares a tonelada. Considerei um volume de 300 milhões de toneladas. Com a forte variação que houve no preço, seus dados podem ser considerados fora da realidade atual. Há outras afirmações inexatas na sua ultima postagem.

    Quanto ao banco HSBC, as otoridades simplesmene não deveriam permitir que um banco já instalado no Brasil comprasse o hsbc, inclusive em nome da manutenção da concorrencia, pois ela deveria aumentar e não diminuir.
    Acho que seu ultimo paragrafo foi escrito sem uma reflexão.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Independentemente da conta que você faça o que vale é a conta do tesouro.
      A entrada de divisas pela exportação do minério de ferro, em 2014, foi de US$ 25,8 bilhões e a quantidade exportada não foi 300 milhões de toneladas e sim 344,38 milhões de toneladas.
      O preço em 2014 também não foi 40 dólares a tonelada. O ano de 2014 começou, em janeiro, com uma tonelada a US$ 128,12, e se manteve acima dos US$ 100 até maio, ficou na casa dos US$ 92 até agosto, setembro e outubro foi US$ 80, novembro US$ 73 e dezembro US$ 68.
      Portanto, é totalmente equivocada a sua aritmética de pegar as suas toneladas e multiplicar pelos US$ 40 que você equivocadamente achou por aí. E mesmo que você estivesse certo (300 milhões/t e multiplicasse por US$ 40) você ainda estaria errado, pois há toneladas exportadas a vários preços e a conta tem que ser feita por embarque, já que o preço chega a variar a cada embarque.
      O preço atual também não é US$ 40 e sim US$ 46,16, válido para novembro de 2015, pois dezembro ainda não fechou e a China negocia por lote.
      Mantenho todas as informações escritas. Se você viu algo inexato aponte que manterei ou corrigirei. Desta forma genérica (há coisas erradas na sua carta) fica parecendo diversionismo.
      Quanto ao HSBC, quem afere os parâmetros da concorrência não sou eu, pois não tenho a menor condição de fazê-lo parametricamente e conta de peixeiro, ou o que eu acho, não vale para uma economia globalizada, mas os que a econometria calcula. E isso é feito pelo Cade, que autorizou a compra. Portanto, o Bradesco comprar o HSBC não diminui a concorrência e se o fizesse, até que provem o contrário, o Cade não autorizaria.
      Achar, você acha. Mas ser, são outros bilhões de réis.

      Excluir

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.