26/06/2015

As pedaladas do governador Aécio Neves, sem manchetes

pedal

Em letras miúdas, a imprensa anunciou ontem (25), que o Ministério Público Federal (MPF) “ingressou com ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000”, que obriga os estados a aplicar, no mínimo, 12% do orçamento anual em ações e serviços de saúde.

Diz o MPF que o governo de Minas Gerais, por 10 anos (2003 a 2012), não observou a obrigação constitucional, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", e para que o percentual mínimo fosse alcançado formalmente, “efetuou manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29”, ou seja, por dez anos o governador de Minas Gerais andou de bicicletas.

O MPF fez as contas e apontou que as pedaladas na saúde de Minas chegaram a R$ 9,6 bilhões, que atualizados para 2015 equivalem a R$ 14,2 bilhões, ou seja, a tunga tucana na saúde de Minas Gerais foi de R$ 1,42 bilhão por ano.

O procurador da República que assina a ação opina que o “desfalque” revela-se hoje nas "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".

Será que isso é em Minas Gerais mesmo?! Não foi lá que o PSDB fez um governo modelo? Ou era só propaganda, igual no Pará?

As pedaladas foram colhidas dos relatórios do TCE-MG, onde o MPF viu que foram computados como gastos com saúde: “verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente”; “pagamento de benefícios previdenciários a servidores ativos e inativos do estado, o que é expressamente vedado pela Lei Complementar 141/2012”; e o mais absurdo, dentre outros, os investimentos na COPASA (Companhia de Saneamento) “que sequer integra o orçamento fiscal do estado, pois se trata de uma pessoa jurídica de direito privado”. Sugere, o MPF, que os lançamentos traduzem-se em “uma inegável artimanha para inflar números e distorcer a realidade".

Mas, obviamente, a imprensa não se refere, em uma frase sequer, a quem era o governador do Estado na época das pedaladas. Mas eu conto: era o atual senador Aécio Neves (PSDB), que governou as Minas Gerais de 2003 a 2010 e adorava andar de bicicletas. Em 31 de março de 2010 Aécio renunciou ao governo para se candidatar ao Senado e assumiu o seu vice, Antonio Anastasia (PSDB), que continuou a pedalar até 2012, quando se reelegeu governador.

Mas pelo visto, pedalada de governador do PSDB não tem direito às manchetes retumbantes.

15 comentários:

  1. A sorte de Dilma, é que o "líder" da oposição, não representa a maioria da população brasileira, é fraco polticamente, e não consegue agregar os partidos da oposição.
    O PMDB tem que acordar, e dar espaço para o Eduardo Cunha, pois, é o único do partido que faz o que o povo deseja, que é enfrentar este Governo

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    1. Deixa ele descer pra campanha contra a gebte que ai tu verás quem é Eduardo Cunha...

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    2. A delação premiada não é nenhuma loteria. Ela tem que ter elementos de provas. Caso contrário tudo será anulado. Este é o fato, mas infelizmente no Brasil, primeiro se faz o estrago político midiático, para depois a notícia em fontes e corpos pequenos sobre o trânsito em julgado.

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  2. não sei pq tanto interesse em empurrar goela abaixo esse mauricinho.cara sem história.cresceu na aba do tio , não tem uma identidade politica . fraquíssimo.com tantos nomes mais sérios.cara é mais sujo que pau de galinheiro

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  3. Acredito que esse senhor seja tão desonesto quanto todos os outros políticos. O Governador do Pará atual, bem como, seus antecessores são pedaladores contumazes. A diferença é que o corpo técnico do TCU é diferente do TCE, AGE. E pior, lá existe um planejamento das ações de Auditoria e Fiscalização que está além da vontade dos Conselheiros, diferente daqui que quem determina onde e quando são os gestores. Se o senhor quer mudar esse quadro tente fazer agora o que você não fez quando tinha mandato. Pressione os Órgãos de controle a fazer seu trabalho, apenas isso. Quanto ao ex-Governador-covarde de Minas Gerais ele explicou esse ponto durante a campanha. Existia uma norma que o Estado poderia contabilizar como despesa na saúde o valor investido em saneamento básico, foi isso que ele fez. Acho até razoável. Não dizem que para cada Real investido em saneamento se pode economizar dois na saúde. Peço encarecidamente que o senhor solicite ao Senador Jader Barbalho que crie ou defenda uma emenda constitucional que acabe com as indicações políticas para os cargos de Conselheiros de TCM, TCE e TCU. Assim quem sabe possamos pegar os pedaladores Brasil afora. Só para lembrar, na mesma semana em que o escândalo dos relatórios da AGE vieram a tona foram aprovadas as contas do Governo da Ana Júlia e a Auditora Geral do Estado estava na primeira fila aplaudindo. E viva o Brasil

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    1. Sinceramente aqui no Pará eu não sei nem para o que serve os órgãos fiscalizadores, Assembléia Legislativa, Câmaras de Vereadores, TCE, TCM e Ministério Público Estadual. Rejeições de contas pelo TCM somente acontecem nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras do interior do Estado, que acabam ajudando advogados a engordar os cofres. Os outros órgãos são controlados pelo governador. OTCE aprova todas as contas do Governo, no máximo uma aprovação com ressalvas, estas que por várias vezes são repetidas sem a menor cerimônia. Apenas um exemplo recente do TCE: o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou por unanimidade, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, o parecer prévio das contas de governo do Estado do Pará, exercício 2014. O relator do processo foi o conselheiro Cipriano Sabino. No parecer, foram dadas 34 recomendações ao Governo do Estado (20 novas e 14 que não foram atendidas ou parcialmente atendidas do ano anterior). No fim o que mais acontece é um descarado nepotismo cruzado entre estes órgãos, não formando apenas cabides, mas “araras de assessores”. Lamentável! Este é o Pará dominado de ponta a ponta.

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    2. O Ministério Público Estadual do Pará deixou de ser o representante da sociedade para ser o procurador do executivo estadual. Deixou de ser o “Ombudsman do povo” para ser um representante do chefe do executivo do Estado.

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  4. Sei não tem nada com o tema tratado,mas olha esta posição: Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, a concentração dos meios traz riscos à circulação de ideias e intervenção estatal pró democratização é constitucional e fundamental para garantir a diversidade cultural e informativa; segundo ele, os dispositivos da lei “respaldam, a toda evidência, uma postura não meramente passiva do Estado na regulação da TV por assinatura, viabilizando verdadeira atuação positiva do Poder Público na promoção dos valores constitucionais pertinentes ao setor”

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    1. O grande exemplo da tendência da imprensa está na manchete de hoje 27/06 de O Liberal, sobre a delação do presidente da UTC, Ricardo Pessoa na Operação Lava Jato. Enquanto todas as agências de notícias do país dão conta que as contribuições dadas pela empresa na campanha da presidente foram oficiais, o jornal Liberal preferiu reproduzir uma reportagem da revista Veja sobre o assunto e completamente oposta à realidade. Tudo fazendo parte de um pacote denominado de terrorismo midiático patrocinado pelos “senhores da imprensa”. Não há mais imprensa, existem empresas jornalísticas e empresas foram feitas para faturar.

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  5. há razoes para a imprensa ser mais tolerante com aecio do que com dilma, se é que isso está acontecendo. Aecio não participou de roubos bilionarios na petrobras, não manda dinheiro publico para cuba e venezuela, não representa uma ameaça a liberdade de imprensa, etc.

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    1. Só foi citado por youssef sobre propinas em furnas, e o MPF e a PF, tão interessados em punir a corrupção, nem se interessaram em ao menos investigar. Engavetaram.

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    2. Você acredita em gnomo? Mula sem cabeça?

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    3. Quem lê os principais jornais dando conta de que a UTC doou 7,5 milhões de reais à campanha de Dilma Rousseff fica com a impressão de que há, aí, uma grande descoberta e que a presidente foi especialmente beneficiada por essa empresa. Nada mais falso.
      Em primeiro lugar, se esses grandes veículos fizessem jornalismo deveriam esclarecer que essa empresa doou inclusive mais dinheiro à campanha de Aécio Neves no ano passado do que à de Dilma Rousseff.
      Levantamento feito pelo site Às Claras, ligado à ONG Transparência Brasil, mostra que a UTC doou R$ 8.722.566,00 para a campanha a presidente de Aécio Neves, no ano passado. O valor é R$ 1,22 milhão superior ao valor doado à campanha de Dilma Rousseff na mesma época.

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  6. Chora tucanada

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    1. Não se trata de quanto recebeu e sim por que recebeu. Pagar para campanha de quem está no governo pressupõe benesses. Continuar pagando para o partido que é do governo comprova a fraude. Por isso merece mais manchetes e destaque de quem não representa o "poder". Me parece óbvia a razão de priorizar um em detrimento do outro. O PT não cansa de vitimizar. Fato é que o PT era pobre, devia milhões, foi para o governo e hoje é rico, ao contrário do que aconteceu com o Brasil. ACORDA!!!

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