21/04/2015

José Serra faz coro com FHC e Marina Silva e diz não haver causas para impeachment

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Depois do ex-presidente FHC enquadrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que finge comandar um pedido de impeachment esteja a presidente Dilma resfriada ou com dengue, ontem (20) foi a vez do senador José Serra (PSDB-SP) ratificar FHC, no que parece um movimento dos capi do tucanato para por zelo na banalização do instituto constitucional.

Durante palestra na Universidade de Harvard (EUA), José Serra (PSDB-SP) foi direto ao ponto: “oposição precisa ter responsabilidade. Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta".

A questão a que Serra se reporta é a bicicleta que o governo deu nos bancos públicos, a fim de estocar um arremedo de superávit: a pedalada fiscal.

E por que Serra diz que “essa questão ainda não está posta”? Porque a imprensa repercute o que ainda não existe. Os leigos, ao lerem os jornais, acreditam que o Tribunal de Contas da União (TCU) já decidiu que a pedalada fiscal é uma improbidade administrativa. O TCU ainda não decidiu isso.

Foi a auditoria do TCU que emitiu um parecer opinando que a pedalada fiscal é uma irregularidade, mas pareceres da auditoria não são decisões do TCU. O relator da conta ainda poderá, no seu voto, não incluir o parecer, ou, caso inclua, o plenário do órgão poderá rejeitar o voto nessa específica matéria.

E isso só ocorrerá em um ou dois anos. E se ocorrer, a Advocacia Geral da União ainda poderá suscitar na Justiça a acuidade da decisão, pois a matéria é nova e controversa, não havendo, em nenhum diploma legal, a restrição, e sequer a tipificação do procedimento.

Criticar e atacar irregularidades é obrigação da oposição – é oposição, ora pois – mas nas democracias os andores são de barro e é necessário haver cautela de, pelo menos, aventar os limites da responsabilidade na crítica, como fazem FHC, Serra e Marina, que frontalmente se opõe à presidente, mas avisam que é preciso limites.

A democracia é a arte do consenso, mas também é a inteligência de intuir até onde se pode ir com o dissenso: esse limite é a medida exata da maturidade institucional.

2 comentários:

  1. pode ser que enfeitar contas publicas não seja razao para impeachment, mas fraude eleitoral se não é, deveria ser.
    li textos sobre fraude eleitoral na eleição presidencial, com participação de uma empresa venezuelana que já fez trambiques em outros paises, essa empresa teria sido fundada por partidarios de chavez, e participaou da apuração das eleições no brasil.

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  2. Nobre Deputado,

    Do blog do "Antagonista", ... Em vez de derrubar Dilma Rousseff, os tucanos querem apenas derrubar outros tucanos. O primeiro a se manisfestar contra o impeachment da presidente foi José Serra:

    "Impeachment não é programa de governo de ninguém. Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. Acho que essa questão ainda não está posta".

    Em seguida, veio Fernando Henrique Cardoso, sem querer derrubar ninguém, mas derrubando gente do seu lado:

    "Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode".

    A verdade é que o plano de boa parte dos tucanos é poupar Dilma Rousseff, para derrubar Aécio Neves, o maior beneficiário de um eventual impeachment. Aliados de Geraldo Alckmin disseram à Folha de S. Paulo:

    “A estratégia do governador é ganhar tempo para conquistar o controle do partido. A cada dia que passa, dizem, o poder de Aécio definha em Minas Gerais e Alckmin ganha força em São Paulo”.

    O PSDB não faz oposição – faz cálculos. Sempre errados. Sempre.."


    Este é o "retrato" da oposição tupiniquin.

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