04/03/2015

A pasta volta ao tubo

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Eu sempre digo – e sempre sou mal interpretado – quando vejo procedimentos nos quais o juiz olha mais para os holofotes do que para os autos: é possível fazer justiça fazendo a coisa certa, pois é esquisito viver em um sistema jurídico no qual o cidadão que transgride as leis é julgado por um juiz que transgride o processo.   

Dificilmente persistiria a decisão do juiz Flavio de Souza, que determinou a imediata venda dos bens apreendidos do ex-bilionário Eike Batista, quando o processo ainda está em fase de conhecimento, mesmo que o dito magistrado não saísse, dando uma de manobrista, com o Porsche do réu.

A voltinha, para sentir a máquina – deve ser uma tentação ter um Porsche na garagem – todavia, precipitou a apreciação pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de um pedido de afastamento do juiz Souza de todos os processos contra Eike, sob a alegação de que o magistrado praticava deliberadas arbitrariedades na ação.

O TRF2, que poderia passar um bom tempo sem apreciar o pedido de Eike, pois as peripécias do juiz contra um nobre agradam a plebe, julgou a exceção e afastou o juiz. O efeito imediato do afastamento é que ficam suspensos os processos contra Eike, até que sejam redistribuídos a um novo juiz.

Os bens de Eike foram devolvidos, mas não ficou claro se o gravame sobre os mesmo permanece, ficando Eike como depositário fiel deles, ou se os mandados de busca e apreensão foram anulados.

De qualquer maneira, Eike Batista volta a dirigir o seu Porsche e o seu Lamborghini Aventador volta a ornamentar-lhe a sala da mansão.

Se o juiz Souza agisse como manda o figurino, talvez tivesse autoridade para que TRF2 não lhe anulasse a decisão de alienar antecipadamente os bens apreendidos e indeferisse o pedido do seu afastamento, da mesma forma que os tribunais ad quem dão suporte ao juiz Sérgio Moro para manter os presos da Lava Jato encarcerados, mesmo sabendo que o processo não mais comporta a razoabilidade do tempo.

A moral da história é que mesmo para sustentar obliquidades é preciso ter um mínimo de discrição.

Há um ditado judaico que diz que “nada é mais precioso do que a luz, mas o excesso ofusca”.

11 comentários:

  1. Bom dia, meu caro Parsifal.
    Quero informá-lo que o prefeito de Parauapebas, VALMIR DA INTEGRAL, foi afastado ontem, 03/02, por 180 dias, pela Câmara Municipal. As denúncias feitas e fartamente comprovadas contra o prefeito vão desde terreno estrategicamente comprado por um doador de campanha, em JANEIRO DE 2013, POR R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS, e VENDIDO EM DEZEMBRO DO MESMO ANO para a PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS) PELO VALOR DE R$ 15.450.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL) REAIS, até compra milionária de livros de ensino médio, onde o Município não tem qualquer responsabilidade de investimento numa área que é de competência do Governo do Estado, inacreditável. Existe um blog em Parauapebas bastante esclarecedor de todos os fatos que é o Sol do Carajás (http://soldocarajas.blogspot.com.br/).
    PARSIFAL, eu duvido que você tenha visto, mesmo com toda sua experiência, algo tão estarrecedor como o que está ocorrendo em Parauapebas. Confira no blog acima e depois, por favor, nos ajude a compartilhar com as autoridades da capital com a super audiência de seu blog divulgando algumas das barbaridades que ocorrem naquela pobre rica cidade.
    Parauapebas amanheceu livre.
    Desde já, muito obrigado.
    Marcos Silva.

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  2. O que causa mais surpresa é que ele está de licença médica e não se comenta acerca de possíveis punições (Procedimento Disciplinar).

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  3. Segundo o G1 o bens apreendidos "continuarão" sob a guarda da Justiça, apesar da anulação das decisões proferidas pelo Juízo. Estranho, mas...

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  4. Parsifal, desculpe usar esse espaço, mas queria tirar uma dúvida. Tenho um amigo que teve o microônibus incendiado sexta passada por causa da violência que tomou conta da capital. Ele não é empresário, tirava o sustento do ônibus. Ele tinha acabado de fazer revisão no veículo pra vender e teve esse prejuízo. Hoje está sem trabalho e com esposa e dois filhos. Está precisando da ajuda de todos. Cabe algum processo contra o estado?

    Nill Moreira

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    1. Olá Nill,
      Se o microônibus era devidamente licenciado para a atividade e estava com a documentação em dias, é possível uma ação de indenização por perdas, danos e lucros cessantes contra o Estado. Mas isso é uma via tão longa e dolorosa, que só vale à pena se conseguir um advogado que faça sem cobrança adiantada, para receber no êxito, por exemplo, mesmo ele sabendo que esse êxito pode demorar uns 20 anos para ocorrer.
      Infelizmente, ações contra o poder púbico são demoradas, pois o Estado tem um batalhão de procuradores para representá-lo, enquanto o cidadão está só e no Sol quente.
      Por isso eu sempre recomendo que devemos lutar pelos direitos e garantias individuais, cada vez mais vilipendiados pelo totalitarismo do Estado.

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  5. Francisco Márcio04/03/2015 12:07

    Não chego a declarar que considero Vossa Excelência um homem probo. Lembra? Me diz com quem andas, que te direi quem és... (não se preocupe, eu também não o sou, certamente, em algum momento cometo um deslize ), mas Vossa Excelência não está só quando diz:" é possível fazer justiça fazendo a coisa certa ". Neste quesito, por ora, lhe acompanho...

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    1. Probidade é só uma questão de escala. Os representantes, enquanto o sistema eleitoral do Brasil continuar como está, vão sempre estar em um grau mais alto da escala do que o representado. O MPF, por exemplo, nos meus 8 anos de mandato, sugere à Justiça que eu fui improbo 4 vezes e quer me condenar por isso, portanto, os meus supostos deslizes são mais graves que os seus: você não está nem processado.

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    2. Por curiosidade o senhor está sendo julgado por quais delitos?

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    3. 1.O MPF me acusa de não ter recolhido 11 meses, intercalados, ao INSS, sobre a folha de pagamentos e de não ter descontando, também para o INSS, sobre alguns pagamentos feitos a terceiros que prestaram serviço à Prefeitura de Tucuruí. Isso, objetivamente, configura crime de apropriação indébita previdenciária, ou seja, eu deixei de recolher ao INSS o que era dele.
      2.O MPF me acusa de ferir a Lei das Licitações no processo de licitação do cais de Tucuruí, porque mudei o cais do local previamente projetado.
      3.O MPF me acusa de não ter prestado contas de R$ 60 mil de recursos recebidos do PEJA.
      4.O quarto é uma ação civil pedindo multa por ter mudado o cais de lugar.
      Os adversários chegaram a entrar com 9 ações contra mim, tentando me tornar inelegível, e entram até hoje. Em todas fui absolvido ou o processo arquivado por absoluta falta de motivo legal.
      Agora mesmo, respondo a uma ação criminal e uma cível, oferecidas contra mim e vários blogueiros, pelo advogado Sabato Rossetti, por ter postado o áudio no qual o Antônio Armando e o prefeito de Marabá, João Salame, falam de propinas no TRE e citam o nome do Sabato.

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  6. Francisco Marcio04/03/2015 13:55

    Mas também nao manusiei bilhões da prefeitura de Tucuruí. Eu disse manusear... assim, Vossa Excelência está mais exposto. Mas não se preocupe: quem não deve não teme...

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    1. Esse ditado surgiu na época da Santa Inquisição e foi, por suposto, cunhado por aquele que foi o mais temido dos inquisidores, o espanhol Tomás de Torquemada. Ele chegava nas cidades com o seu batalhão de inquisidores e anunciava a devassa em todas as residências, para encontrar hereges e, da praça central anunciava aos apavorados do burgo: “Não fujam, não escondam, pois os soldados de Deus os encontrarão e, lembrem-se: quem não deve não tem o que temer!”
      Mas aí é que morava o problema, pois os homens de Torquemada, fanáticos como o líder inquisidor, faziam até de uma cadeira em cujo nó da madeira poderiam visualizar um símbolo herege, um instrumento de heresia.
      Por isso, os que se rebelavam contra a ditadura da Igreja retrucavam: “Torquemada é um louco! Quando ele chegar à cidade fujam e escondam, pois com a presença dele até quem não deve tem que temer!”
      É assim que vivem os políticos hoje em dia. Não há um magistrado que tenha coragem de absolver um, portanto, até quem não deve tem que temer.

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